POLÍTICA
Alcolumbre e Motta vacilam no controle dos parlame…
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10 meses atrásem
José Casado
Em apenas dez dias de sessões legislativas ficou evidente que o deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre enfrentam riscos de perda de controle dos plenários, fator-chave no domínio do poder na Câmara e no Senado.
Nesta terça-feira (18/3), Alcolumbre lamentou no plenário a “fala infeliz” do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. Em reunião pública em Manaus, ele havia se queixado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, convidada a falar numa comissão do Senado no ano passado: “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la.” Ela retrucou, chamando-o de “psicopata”.
O presidente do Senado gastou tempo falando das próprias divergências com a ministra, sob pressão para liberar prospecções da Petrobras na área costeira do seu estado, o Amapá. Então, relativizou a “brincadeira” do “meu irmão” e “meu amigo”, acrescentando: “Eu tenho certeza absoluta de que o nosso querido senador Plínio Valério vai rapidamente pedir desculpas e recompor essa fala infeliz em relação à ministra.”
Valério foi ao microfone, desafiante: “Se você perguntar: ‘Faria de novo?’. Não. ‘Mas se arrepende?’. Não, foi uma brincadeira (…) Eu passei seis horas e dez minutos tratando-a com decência. Por ser mulher, por ser ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda a delicadeza, ela sabe disso. Acusar-me de machismo é até engraçado.”
“Presidente”, prosseguiu, “quero dizer o seguinte: parece que o senhor disse que eu tinha que pedir desculpas. Ela me chamou de psicopata. Empatou. Empatou.”
A senadora Eliziane Gama, interveio: “Eu peço a você que peça desculpas à Marina.”
Valério insistiu: “Mas de quê? De quê?”
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, se exasperou: “O que nós vivemos hoje é a banalização da forma de tratamento com relação à mulher; seja ela ministra, seja ela uma diarista, é o como se trata. E esta Casa tem que dar o exemplo – a gente tem que dar o exemplo.”
“A gente, não!”, gritou Marcio Bittar, do União Brasil do Acre, que defendia Valério. “A gente, sim!”, devolveu Leila Barros. “Você está defendendo, passando a mão na cabeça e achando normal, você está defendendo. Vamos parar de justificar um comportamento inaceitável — inaceitável! Não dá mais para aceitar isso.”
Alcolumbre contemplava o tumulto. Horas antes, havia pedido aos advogados do Senado a preparação de uma ação criminal contra um deputado do Partido Liberal de Goiás, Gustavo Gayer, por comentários grotescos sobre outra ministra, Gleisi Hoffmann, a pretexto de criticar comentários machistas de Lula diante dele e do deputado Hugo Motta. “Vamos, também, ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”, disse. Motta tem evitado falar sobre esse caso, mas telefonou ao deputado Gayer.
Os presidentes do Senado e da Câmara atravessaram os últimos dez dias demonstrando relutância na aplicação das regras de ordem e decoro parlamentar. Ao contemporizar com a anarquia dos radicais, que corrói o Legislativo, se arriscam à liquefação do próprio poder.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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8 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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