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Alfabetização, um compromisso do governo do Acre com a educação
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1 ano atrásem
Stalin Melo
Como regra, as metas da rede estadual de educação são o ensino fundamental, anos finais, e também o ensino médio. Mas isso não significa que a alfabetização não esteja nos planos e estratégias traçadas pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), pois, das 616 escolas da rede estadual, nada menos do que 110 são voltadas para o ensino fundamental, anos iniciais, o que inclui alunos do 1º e 2º anos, que estão em processo de alfabetização.
Entre as ações voltadas para a alfabetização, cujo dia nacional é comemorado nesta quinta-feira, 14, está a parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio de uma política territorial chamada de Compromisso Nacional de Alfabetização – Alfabetiza Acre, que preconiza que as crianças devem se alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, anos iniciais.

O Alfabetiza Acre estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, considerando aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
Entre as metas pactuadas para melhorar os resultados da alfabetização no estado estão o apoio técnico e financeiro da União para aprimorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e a oferta de materiais didáticos complementares para estudantes, além de materiais pedagógicos para os professores, com sistema de avaliação.
Outra ação importante realizada pela SEE, em parceria com diversas instituições como Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foi a realização de três ciclos formativos para articuladores regionais e municipais.
Também estão sendo realizadas avaliações formativas, de acordo com o Compromisso Nacional. Até agora foram realizadas duas avaliações formativas em todas as escolas da rede estadual, que também estão sendo disponibilizadas para as redes municipais. E até dezembro será realizada uma avaliação somativa censitária para alunos do 2º e 5º anos.
Acompanhamento pedagógico
Além dos três ciclos formativos voltados para a alfabetização de alunos do 1º e 2º anos, a SEE também realiza acompanhamentos pedagógicos voltados para a questão da rotina dos professores. Os assessores pedagógicos vão até as salas de aula para saber como estão sendo desenvolvidas as atividades de alfabetização.
Além disso, a Coordenação do Núcleo de Alfabetização da SEE, sob a coordenação de Conceição Lima, realiza a elaboração de cadernos, dois para o 1º ano e dois para o 2º.

Para se ter uma ideia do trabalho do Núcleo de Alfabetização, apenas em Rio Branco, 63 escolas trabalham com o ensino fundamental, anos iniciais. São escolas urbanas seriadas e rurais multisseriadas. Em todo o estado, são 110 escolas, contabilizando 4.938 alunos no primeiro ano e 5.761 alunos no segundo ano.
Alfabetização indígena
O governo do Acre também se empenha na alfabetização da população indígena do estado. De uma população de 830 mil habitantes, o estado tem em torno de 31,6 mil indígenas, o que representa 3,82% da população, dividida em pelo menos 12 terras indígenas.

Entre a população indígena, jovens entre 15 a 19 anos têm o maior percentual de alfabetização, chegando a 90,55% dessa faixa etária. Entre a faixa etária de 20 a 24 anos, o percentual chega a 88,37%. Já entre os indígenas de 25 a 34 anos, o percentual chega 83,9% e, entre os que têm entre 35 e 44 anos, o índice alcança 73,89% de alfabetizados.
Para efeitos de comparação, em 2010, a população indígena do estado era de 17.578 pessoas, das quais 13.266 eram alfabetizadas e 4.186 não eram alfabetizadas. Isso significa que, naquele momento, no conjunto, 76,01% da população era alfabetizada e 23,99% não era alfabetizada.
Alfabetização na EJA
Além dos diversos programas do governo do Acre voltados para a alfabetização, um se destaca pela importância social, a de jovens e adultos nas escolas estaduais. De acordo com o chefe de Departamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Jessé Dantas, trata-se do primeiro segmento do ensino fundamental, carinhosamente chamado de “Ejinha’.
“O primeiro segmento da EJA representa uma nova oportunidade para aqueles que, por diversos motivos, não puderam iniciar seus estudos na idade regular e, por isso, já a partir dos 15 anos, é possível ingressar no ensino fundamental. Além de alfabetizar e fortalecer competências básicas, o primeiro segmento também capacita os alunos para uma participação mais ativa na sociedade”, afirma o gestor.

Atualmente, o primeiro segmento da EJA é oferecido em 55 escolas da rede estadual de ensino e atende em torno de 2.130 pessoas, matriculadas somente neste ano de 2024. “Iniciar a educação formal por meio da EJA amplia as oportunidades de emprego e melhoria da renda”, explica Dantas.
Além da leitura e da escrita, o primeiro segmento da EJA também ajuda a desenvolver no aluno o aprendizado da matemática. “Isso é de grande importância para promover a inclusão social e a cidadania e proporcionar a esses alunos uma nova oportunidade de acesso à educação básica”, destaca.
“O foco da EJA é transformar a vida dos estudantes, proporcionando a eles o acesso ao conhecimento e a confiança para enfrentar os desafios do mundo moderno. Assim, a oferta da EJA nas escolas estaduais do Acre é uma iniciativa que vai ao encontro das necessidades da comunidade, proporcionando inclusão, dignidade e esperança para aqueles que buscam retomar seus estudos”, afirma.
Sonha em ler a Bíblia
O programa Alfabetiza Acre/EJA, sob a coordenação do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da SEE, proporciona a transformação de vidas.
É o caso da aposentada Maria Olívia da Costa, que estuda em uma classe aberta na Escola Cristina Maia, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Estimulada por já conseguir assinar o nome, Maria Olívia diz que vai tirar uma nova carteira de identidade.

Dona Maria Olívia não teve vida fácil. Quando o pai e a mãe faleceram em Pauini, no interior do Amazonas, cedo foi trabalhar em uma casa de família, lavando e cozinhando. Devido aos maus tratos da patroa, fugiu aos 15 anos, quando se casou e foi morar em Manoel Urbano, onde conseguiu uma casa para morar.
“Agora eu tive essa chance de estudar. A nossa professora é maravilhosa, eu já até consigo assinar o meu nome e até já pego o ônibus sozinha. Meu sonho agora é continuar os estudos e, se Deus quiser, ler a Bíblia também”, planeja.
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Ufac realiza formatura de alunos do CAp pela 1ª vez no campus-sede — Universidade Federal do Acre
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30 de janeiro de 2026A Ufac realizou a cerimônia de certificação dos estudantes concluintes do ensino médio do Colégio de Aplicação (CAp), referente ao ano letivo de 2025. Pela primeira vez, a solenidade ocorreu no campus-sede, na noite dessa quinta-feira, 29, no Teatro Universitário, e marcou o encerramento de uma etapa da formação educacional de jovens que agora seguem rumo a novos desafios acadêmicos e profissionais.
A entrada da turma Nexus, formada pelos concluintes do 3º ano, foi acompanhada pela reitora Guida Aquino; pelo diretor do CAp, Cleilton França dos Santos; pela vice-diretora e patronesse da turma, Alessandra Lima Peres de Oliveira; pelo paraninfo, Gilberto Francisco Alves de Melo; pelos homenageados: professores Floripes Silva Rebouças e Dionatas Ulises de Oliveira Meneguetti; além da inspetora homenageada Suzana dos Santos Cabral.

Guida destacou a importância do momento para os estudantes, suas famílias e toda a comunidade escolar. Ela parabenizou os formandos pela conquista e reconheceu o papel essencial dos professores, da equipe pedagógica e dos familiares ao longo da caminhada. “Tenho certeza de que esses jovens seguem preparados para os próximos desafios, levando consigo os valores da educação pública, do conhecimento e da cidadania. Que este seja apenas o início de uma trajetória repleta de conquistas. A Ufac continua de portas abertas e aguarda vocês.”

Durante o ato simbólico da colocação do capelo, os concluintes reafirmaram os valores que orientaram sua trajetória escolar. Em nome da turma, a estudante Isabelly Bevilaqua Rodrigues fez o discurso de oradora.
A cerimônia seguiu com a entrega dos diplomas e as homenagens aos professores e profissionais da escola indicados pelos concluintes, encerrando a noite com o registro da foto oficial da turma.
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Especialização em Enfermagem Obstétrica tem aula inaugural — Universidade Federal do Acre
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27 de janeiro de 2026O curso de especialização em Enfermagem Obstétrica teve sua aula inaugural nesta terça-feira, 27, na sala Pedro Martinello do Centro de Convenções, campus-sede da Ufac. O curso é promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento do Ministério da Saúde, no âmbito da Rede Alyne; a Ufac é um dos 39 polos que sedia essa formação em nível nacional.
A especialização é presencial, com duração de 16 meses e carga horária de 720 horas; tem como objetivo a formação e qualificação de 21 enfermeiros que já atuam no cuidado à saúde da mulher, preparando-os para a atuação como enfermeiros obstetras. A maior parte dos profissionais participantes é oriunda do interior do Estado do Acre, com predominância da regional do Juruá.
“Isso representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção obstétrica qualificada nas regiões mais afastadas da capital”, disse a coordenadora local do curso, professora Sheley Lima, que também ressaltou a relevância institucional e social da ação, que está alinhada às políticas nacionais de fortalecimento da atenção à saúde da mulher e de redução da morbimortalidade materna.
A aula inaugural foi ministrada pela professora Ruth Silva Lima da Costa, com o tema “Gravidez na Adolescência e Near Miss Neonatal na Região Norte: Dados da Pesquisa Nascer no Brasil 2”. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Fiocruz, enfermeira da Ufac e docente da Uninorte.
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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano
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20 de janeiro de 2026Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025
Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.
De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.
Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.
Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025
O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções
No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.
Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:
- ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
- quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.
No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.
Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo
O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.
É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.
Um ano que já começa “com cara de planejamento”
Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.
No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.
Rio Branco também entra no compasso de 2026
Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.
Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).
Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC
Por que isso importa
O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.
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