A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada nesta segunda-feira (18) na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, é uma iniciativa inédita que tem o potencial de reduzir a fome no mundo de forma expressiva, mas é preciso manter os países engajados no tema. A avaliação é da pesquisadora da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) Rosana Salles. 

Brasília (DF), 18/11/2024 – Pesquisadora da Rede Penssan Rosana Salles. Foto: – Zô Guimarães/Divulgação Rede Penssan

“Esse pacto entre os países e os bancos internacionais torna possível reduzir a fome. Ainda não dá para estimar quantos milhões a gente precisa para reduzir a fome daqui até 2030, mas por se tornar uma pauta internacional é possível reduzir expressivamente a fome do mundo. Não tenho dúvidas com relação a isso”, afirmou a especialista.

Porém, Rosana ponderou que é preciso saber como a plataforma será desenvolvida e se os governos vão continuar engajados na Aliança que reúne 82 países, a União Africana, União Europeia, nove bancos internacionais e dezenas de organizações sociais, somando, ao todo, 148 membros fundadores.

“A gente tem que aguardar o ano que vem, ver como é que vai ser essa articulação internacional”, disse Rosana Salles, acrescentando que é fundamental articular o combate à fome às mudanças climáticas devido aos impactos do aquecimento da terra nos sistemas alimentares.

Financiamento

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Aliança tem o potencial de atrair a atenção política para o papel dos agricultores familiares na luta contra a fome, mas critica a ausência de novos anúncios de financiamentos e a baixa participação dos camponeses na Aliança.

“É decepcionante que hoje não tenha sido anunciado nenhum novo financiamento e que, até agora, apenas um dos 147 membros represente os agricultores. Os pequenos agricultores familiares receberam apenas 2% (US$ 2 bilhões) do financiamento público internacional para o clima em 2021, uma fração dos US$ 368 bilhões que os pequenos produtores estão investindo em adaptação com seus próprios e limitados recursos”, destacou Alberto Broch, vice-presidente da Contag.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou financiamento de US$ 25 bilhões para a Aliança, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões.  Além disso, o Banco Mundial será parceiro da plataforma, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados, segundo informou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Porém, ainda não foi estimado o montante total destinado à Aliança. 

A falta de novos financiamentos também foi criticada pela organização não governamental Global Citizen. Apesar disso, a vice-presidente de advocacy global da instituição, Friederike Röder, destacou que a iniciativa é mais importante agora do que nunca devido ao aumento da fome no mundo pós-pandemia.

“Desde a pandemia, a fome global quase dobrou, com poucos avanços desde então. Já faz anos que a questão da fome foi discutida de forma destacada pelos líderes do G20. Embora a liderança brasileira seja louvável, é decepcionante ver que outros membros do G20 não enfrentaram o desafio, sem fazer nenhum novo anúncio ou compromisso. Assim, a Aliança não conseguirá alcançar 500 milhões de pessoas até 2030”, enfatizou Friederike.

Soberania Alimentar

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizada no G20 Social, que antecedeu a cúpula do G20, destacaram a necessidade de se priorizar a soberania alimentar para enfrentar a fome. Na declaração entregue aos chefes de Estado na cúpula, os movimentos pedem o fortalecimento da soberania alimentar dos países.

Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.

Para a especialista da Rede Penssan, Rosana Salles, é fundamental promover a produção de alimentos voltada ao mercado interno “porque você empodera o pequeno produtor nos países e reduz a importação. Além disso, quando você aumenta a produção de alimentos via produção campesina, você tem mais alimentos orgânicos, que é onde sai mesmo a produção de frutos e vegetais da nossa população”, comentou.

Fome

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas em todo o mundo e a adesão à iniciativa está aberta desde julho deste ano. Os países podem aderir a qualquer momento. Além dos países do G20, aderiram à iniciativa nações como Uruguai, Ucrânia, Suíça, Nigéria, Angola, Colômbia, Jordânia, Líbano, entre outras. A expectativa é que a estrutura de governança da Aliança esteja pronta até 2025.

A iniciativa promovida pelo Brasil busca criar uma plataforma independente internacional para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países de renda baixa ou média-baixa.