POLÍTICA
André Mendonça, do STF, manda trancar dois inquéri…
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8 meses atrásem
Ludmilla de Lima
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 10, o encerramento de duas investigações contra o governador do Rio, Cláudio Castro, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o ministro, que atendeu a um pedido da defesa de Castro, violações cometidas no processo de apuração provocaram a nulidade do caso. “Diante das nulidades verificadas e da umbilical correlação entre as duas investigações em curso, as quais tramitam conjuntamente e sob a condução direta da mesma autoridade policial (…) determina-se o trancamento dos Inquéritos”, decidiu o ministro.
A defesa do governador, que nega ter cometido qualquer irregularidade, havia protocolado em agosto de 2023 pedido de habeas corpus. No ano passado, o STJ autorizou abertura de inquérito para investigar Castro em relação a suspeitas de desvios em contratos da Fundação Leão XIII. Já em julho deste ano, ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por corrupção passiva e peculato no período que vai de 2017, quando era vereador, a 2020, quando já governava o estado no lugar de Wilson Witzel, de quem era vice.
Castro foi envolvido na Operação Catarata, que levantava supostos desvios em contratos da assistência social do governo. Em delação, o ex-assessor de Castro na Câmara Marcus Vinícius de Azevedo relatou ter repassado propina ao então vereador e também quando o político já atuava como vice-governador. No depoimento ao Ministério Público do Rio, ele cita inclusive que Castro teria recebido propina em dólar, durante uma viagem com a família a Orlando.
O caso passou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2020, e em abril de 2023 o ministro do STJ Raul Araújo acolheu o pedido da PGR para abertura de um inquérito pela PF.
Os advogados do governador defendem que o delegado à frente do inquérito descumpriu Instrução Normativa da PF que prevê que investigados só podem ser indiciados após serem interrogados. Eles dizem que a condução da investigação foi ilegal, classificando como abuso de autoridade a postura do delegado, que, para a defesa, “escancara o viés arbitrário e político do rumo das investigações”.
Para o advogado Carlo Luchione, o depoimento do ex-assessor que envolveu o governador em suspeitas de propina ocorreu de forma irregular junto a promotores do MP do Rio, em momento em que Castro já era governador e tinha foro privilegiado no STJ. Em nota, ele diz que “finalmente foi reconhecida a ilegalidade e trancados os inquéritos”.
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POLÍTICA
CPMI do INSS deve causar estrago ainda maior ao go…
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1 mês atrásem
5 de maio de 2025
Marcela Rahal
Como se não bastasse a ideia de uma CPI na Câmara, ainda a depender do aval do presidente Hugo Motta (o que parece que não deve acontecer), o governo pode enfrentar uma investigação para apurar os desvios bilionários do INSS nas duas Casas.
Já são 211 assinaturas de parlamentares a favor da CPMI, 182 deputados e 29 senadores, o suficiente para o início dos trabalhos. A deputada Coronel Fernanda, autora do pedido na Câmara, vai protocolar o requerimento nesta terça-feira, 6. Caberá ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, convocar o plenário para a leitura da proposta e, consequentemente, a criação da Comissão.
Segundo a parlamentar, que convocou uma entrevista coletiva para amanhã às 14h30, agora o processo deve andar. O governo ficará muito mais exposto com um escândalo que tem tudo para ficar cada vez maior, segundo as investigações ainda em andamento.
O desgaste será inevitável. O apelo do caso é forte e de fácil entendimento para a população. O assalto bilionário aos aposentados e pensionistas do INSS.
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POLÍTICA
Com fortes dores, Antonio Rueda passará por cirurg…
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1 mês atrásem
5 de maio de 2025
Ludmilla de Lima
Presidente da Federação União Progressista, Antonio Rueda passará por uma cirurgia nesta segunda-feira, 05, devido a um cálculo renal. Por causa de fortes dores, o procedimento, que estava marcado para amanhã, terá que ser antecipado. Antes do anúncio da federação, na terça da semana passada, ele já havia sido operado por causa do problema, colocando um cateter.
Do União Brasil, Rueda divide a presidência da federação com Ciro Nogueira, do PP. Os dois partidos juntos agora têm a maior bancada do Congresso, com 109 deputados e 14 senadores. O PP defendia que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira ficasse no comando do bloco, mas o União insistia no nome de Rueda. A solução foi estabelecer um sistema de copresidentes, que funcionará ao menos até o fim deste ano.
A “superfederação” ultrapassa o PL na Câmara – o partido de Jair Bolsonaro tem 92 deputados – e se iguala ao PSD e ao PL no Senado. O poder do grupo, que seguirá unido nos próximos quatro anos, também é medido pelo fundo partidário, de R$ 954 milhões.
A intensificação das agendas políticas nos últimos dias agravou o quadro de saúde de Rueda, que precisou também cancelar uma viagem ao Rio.
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POLÍTICA
Os dois bolsonaristas unidos contra Moraes para pu…
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1 mês atrásem
5 de maio de 2025
Matheus Leitão
A mais nova dobradinha contra Alexandre de Moraes tem gerado frisson nas redes bolsonaristas, mas parece mesmo uma novela de mau gosto. Protagonizada por Eduardo Bolsonaro, o filho Zero Três licenciado da Câmara, e Paulo Figueiredo, neto do último general ditador do Brasil, os dois se uniram para tentar punir o ministro do Supremo Tribunal Federal nos EUA.
Em uma insistente tentativa de se portarem com alguma relevância perante o governo Donald Trump, os dois agora somam posts misteriosos de Eduardo com promessas vazias de Figueiredo após uma viagem por alguns dias a Washington.
Um aparece mostrando, por exemplo, a lateral da Casa Branca em um ângulo no qual parece, pelo menos nas redes sociais, a parte interna da residência oficial do presidente dos Estados Unidos. O outro promete que as sanções ao ministro do STF estão 70% construídas e pede mais “72 horas” aos seus seguidores.
“Aliás, hoje aqui de manhã, eu tive um [inaudível] com eles, no caso o Departamento de Estado especificamente, e o termo que usaram para mim foi: olha, nós não queremos criar excesso de expectativa, mas nós estamos muito otimistas que algo vai acontecer e a gente vai poder fazer num curto prazo”, disse Paulo Figueiredo.
A ideia dos dois é que, primeiro, Alexandre de Moraes, tenha seu visto cancelado e não possa mais entrar nos Estados Unidos. Depois, que ele tenha algumas sanções econômicas, caso tenha bens nos Estados Unidos, como o bloqueio financeiro a instituições do país, como empresas de cartão de crédito.
“O que eu posso dizer para você é que a gente nunca esteve tão perto. Eu não posso dizer quando e nem garantir que vão acontecer”, prometeu ainda Paulo Figueiredo. A novela ainda vai ganhar novos ares nesta semana com a chegada de David Gamble, coordenador para Sanções do governo de Trump, ao Brasil nesta semana.
A seguir as cenas dos próximos capítulos…
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