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Anúncio do corte de gastos traz novo desgaste na relação de Lula com militares

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Laryssa Borges

Em 2023, logo depois do fatídico dia 8 de janeiro, Lula contou a um aliado uma história intrigante que teria consolidado sua convicção de que o país esteve mesmo à beira de uma ruptura institucional. A Polícia Federal ainda engatinhava nas investigações sobre a tentativa de golpe. Nada se sabia sobre minutas, reuniões secretas, sequestros ou kids pretos. O presidente disse que havia um plano idealizado pela Marinha para impedir sua posse, era para ter sido colocado em prática dez dias antes da transmissão do cargo, contaria com o apoio operacional de fuzileiros navais e só não se concretizou porque não teve adesão do Alto-Comando do Exército. Naquele momento, sem maiores detalhes, optou-se por não levar o caso adiante. Mas agora, em vista do que foi revelado recentemente sobre a atuação de alguns setores militares no apagar das luzes da gestão de Jair Bolsonaro, o governo não tem dúvida de que essa trama de fato ocorreu, o que ampliou ainda mais o nível de desconfiança que sempre existiu em relação às Forças Armadas.

POLÊMICA - Vídeo: protesto da Marinha contra mudanças na Previdência./Reprodução

Na época dessa suposta conspiração dos fuzileiros, o comandante da Marinha era o almirante Almir Garnier. Há duas semanas, ele foi apontado pela Polícia Federal como o único dos três comandantes militares a apoiar os planos golpistas para manter Bolsonaro no poder. Teria, de acordo com os investigadores, inclusive colocado “as tropas à disposição”. Fora isso não há qualquer evidência que ligue a história que o presidente ouviu lá atrás com o que a PF descobriu tempos depois. Às vezes, simples coincidências são suficientes para alimentar teorias. Se esse plano de fato existiu, a execução necessariamente passaria pelo Comando de Operações Navais, posto então ocupado pelo almirante Marcos Olsen, o atual chefe da Marinha, promovido por Lula, e que já disse que não houve nenhuma movimentação ou ordem para emprego de seus soldados naquele período. Se tivesse ocorrido, garante, ele saberia. Um episódio aparentemente corriqueiro ocorrido no domingo 1º, no entanto, gerou dúvidas sobre a lealdade do comandante.

MAL-ESTAR - Múcio: o ministro da Defesa soube da publicação depois que ela já havia sido feita
MAL-ESTAR - Múcio: o ministro da Defesa soube da publicação depois que ela já havia sido feitaLula Marques/Agência Brasil

Para comemorar o Dia do Marinheiro, a Marinha divulgou um vídeo de 1 minuto e 16 segundos que fazia um paralelo entre a rotina dos militares e a vida tranquila da população civil. As imagens mostram soldados em um mar revolto, enquanto jovens dançam e brindam em terra firme. Apresenta cenas de rigorosos treinamentos a que os soldados são submetidos, ao mesmo tempo em que pessoas praticam esportes. A peça publicitária termina com uma pergunta carregada de ironia: “Privilégios? Vem para a Marinha”. O Planalto interpretou o vídeo como uma provocação, uma forma que os militares encontraram de protestar publicamente contra as mudanças propostas pelo governo no regime de previdência das Forças Armadas, mas optou pelo silêncio para não alimentar um embate. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ficou encarregada da reprimenda. “Ninguém duvida que o serviço militar exige esforço e sacrifícios pessoais, especialmente da tropa que se arrisca nos treinamentos e faz o serviço pesado. Isso não faz dos militares cidadãos mais merecedores de respeito do que a população civil, que trabalha duro, não vive na farra”, escreveu ela numa rede social.

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ENIGMA - Baptista Jr.: “A vida não é como esses dramas nos quais o vilão é punido e o ato de virtude tem a sua recompensa”
ENIGMA - Baptista Jr.: “A vida não é como esses dramas nos quais o vilão é punido e o ato de virtude tem a sua recompensa”Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nos bastidores, porém, houve desdobramentos. Lula não gostou da peça publicitária e, irritado, ensaiou como primeira reação encerrar as negociações que estavam em andamento sobre as mudanças na aposentadoria. Um dia antes da divulgação do vídeo, o presidente havia se reunido com o ministro da Defesa, José Múcio, e os três comandantes militares para discutir alguns pontos da reforma. Múcio não foi informado previamente sobre a publicação. Na segunda-feira, o presidente recuou, convencido de que a radicalização poderia produzir novos desgastes e criar uma crise desnecessária, principalmente no momento em que as investigações sobre o golpe atingiram seu ponto mais alto, com o indiciamento de 25 militares, incluindo sete generais. Em nota, a Marinha informou que a intenção do vídeo foi “destacar e reconhecer o constante sacrifício de marinheiros e fuzileiros navais, que trabalham incansavelmente para a Defesa da Pátria e o desenvolvimento nacional, atividades essenciais para que a sociedade desfrute de vida segura e próspera”. Não respondeu, porém, se o almirante Olsen foi instado a dar alguma explicação ao presidente e também não quis comentar a polêmica sobre o vídeo que ultrapassou 4 milhões de visualizações em uma rede social.

INDICIADO - Garnier: “manobra de furacão” e homenagem à “terra dos livres e lar dos valentes”
INDICIADO - Garnier: “manobra de furacão” e homenagem à “terra dos livres e lar dos valentes”Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O fato é que, apesar das aparências, as relações entre os militares e o presidente nunca foi das melhores — pelo contrário. A desconfiança é mútua. Lula começou o mandato batendo de frente com o então comandante do Exército, Júlio Cesar de Arruda. A convite do presidente, o militar assumiu a chefia da força pouco antes da posse e foi demitido 22 dias depois, na esteira do 8 de Janeiro. Além de ter impedido a retirada dos manifestantes acampados em frente ao quartel militar em Brasília na noite seguinte aos ataques, o general enviou recados velados ao presidente de que não admitiria a entrada da Polícia Federal em área militar. O Exército sempre suspeitou — e ainda suspeita — que a PF é utilizada pelo governo para constranger a corporação. O governo, por sua vez, tem convicção de que a atual cúpula militar, embora mais afastada do bolsonarismo, tem profundas resistências a Lula e ao PT.

De acordo com a polícia, os comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, da Aeronáutica, Carlos Baptista Jr., e da Marinha, Almir Garnier, sob a batuta de Bolsonaro, presenciaram alterações, melhorias e edições de decretos e minutas que, a pretexto de reverter uma inexistente fraude eleitoral, permitiriam a anulação da eleição e a manutenção do então presidente no poder. Os dois primeiros garantem que rechaçaram os planos golpistas. No momento mais tenso daquele período, Freire Gomes, segundo o relato de Baptista Jr., teria até ameaçado prender Bolsonaro se ele levasse sua intenção adiante. Menos enfático, o ex-chefe do Exército disse que apenas alertou o presidente para a possibilidade de uma “responsabilização penal”. Almir Garnier, o ex-comandante da Marinha, optou pelo silêncio. Não haveria heróis nesse enredo antidemocrático.

DEMITIDO - Arruda: no comando do Exército por apenas 22 dias
DEMITIDO - Arruda: no comando do Exército por apenas 22 diasTen. Ferrentini/Comando Militar do Leste/.
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A PF chegou a levantar a hipótese de o general Freire Gomes ter sido deliberadamente “omisso” ao não denunciar a conspiração em curso que ele testemunhou. Confrontados com a hipótese de serem acusados de prevaricação, tanto ele quanto Baptista Jr. argumentam que a inação foi tática. Se tivessem se rebelado, poderiam ter sido substituídos por colegas mais extremistas e o golpe poderia ter se concretizado. Os dois oficiais nunca mais se manifestaram publicamente sobre o caso. Transferido para a reserva, o general tem passado temporadas na Europa. Já o brigadeiro, também na reserva, publicou recentemente um post enigmático. “Percebemos que a vida não é como esses dramas tão adorados pelas pessoas nos quais todo vilão é punido e todo ato de virtude tem a sua recompensa”, escreveu. Pouco afeito às redes sociais, Garnier só não submergiu totalmente desde que foi enredado na trama golpista porque fez quatro publicações neste ano, todas antes do indiciamento. Em uma delas, no Dia das Crianças, disse acreditar no futuro da nação, “mesmo navegando em manobra de furacão”. Na mais recente, postada após a eleição de Donald Trump, exaltou os Estados Unidos e parabenizou os “homens e mulheres dessa terra dos livres e lar dos valentes”.

Publicado em VEJA de 6 de dezembro de 2024, edição nº 2922

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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