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Após 14 anos, governo regulamenta lei e médicos legistas devem receber gratificação de R$ 1,6 mil no AC

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Um decreto publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado regulamenta uma lei do ano de 2008, que criou a gratificação especial para os profissionais médicos do quadro efetivo ou provisório da Secretaria Estadual de Saúde que prestam serviço de medicina legal no Acre. A publicação é assinada pelo governador Gladson Cameli.

Ao g1, a Sesacre informou que, apesar de a lei ser de 2008, a gratificação no valor de R$ 1,6 mil vai começar a ser paga mensalmente aos trabalhadores após a regulamentação. Cerca de 15 médicos atuam com medicina legal no estado, mas, segundo a secretaria, eles devem comprovar curso na área para poder receber benefício.

É considerada atividade de medicina legal: exames de lesão corporal, conjunção carnal, de atos libidinosos, estupro, além de exumações de cadáveres, coleta de material de vivos e mortos para solicitação de exames específicos, exames cadavéricos e elaboração de laudos periciais nessa área.

Conforme decreto publicado nesta quarta, os profissionais médicos que tiverem interesse em exercer as atividades de medicina legal podem fazer o pedido apresentando:

  • título de especialidade ou de residência médica na área de medicina legal e perícia médicas;
  • declaração de carga horária na Secretaria de Estado de Saúde e em outros vínculos públicos ou privados;
  • dias e horários disponíveis para a realização de atividades de medicina legal.

Ainda segundo a publicação, a Sesacre deve implementar um banco de dados atualizado sobre os servidores públicos estaduais médicos habilitados e interessados. Esses dados devem ser repassados, periodicamente, à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública.

Nos municípios onde a quantidade de médicos interessados for maior que o número de vagas ofertadas para a atividade de medicina legal, o decreto determina que devem ser observados os seguintes critérios de prioridade:

  • título de especialista concedido pela Associação Médica Brasileira ou residência médica reconhecida pelo Ministério da Educação na área de medicina legal e perícias médicas, com carga horária mínima de cem horas-aula;
  • cumprimento de carga horária de trabalho inferior a 80 horas semanais, computados pela soma de seus vínculos públicos; e
  • compatibilidade de horários entre o período de exercício de atividades de medicina legal e outras atribuições públicas ou privadas.

O documento prevê ainda que as secretarias de Saúde e Segurança devem realizar cursos de formação na área de medicina legal em todo o estado.

Com informações de G1Acre

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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

Os kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues aos atletas inscritos nesta quinta-feira, 23, das 9h às 17h, no Centro de Convivência (estacionamento B), campus-sede, em Rio Branco. O kit é obrigatório para participação na corrida e inclui, entre outros itens, camiseta oficial e número de peito. A 2ª Corrida da Ufac é uma iniciativa que visa incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida nas comunidades acadêmica e externa.

 



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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.

“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.

Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.

Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.

À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.

Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.

 



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