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Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O ex-presidente da República Michel Temer deixou há pouco o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Ele foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi concedida ontem e também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer.

Os ministros do STJ determinaram que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária. No julgamento, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva.

Prisão

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.

Operação Descontaminação

O pano de fundo das prisões de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.

No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denúncia aponta o desvio de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal. Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Defesas

No pedido de liberdade ao STJ, a defesa do ex-presdente havia afirmado que ele “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. Os advogados acrescentaram que ele “é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”.

A defesa do coronel Lima, por sua vez, havia alegado que ele deveria ser solto por estar em estado de saúde “gravíssimo e periclitante”, sendo portador de diabetes e tendo sido vitimado por dois acidentes vasculares cerebrais (AVC´s) recentes, segundo os advogados.

Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, o advogado de Temer disse que “as acusações insistem em versões fantasiosas” e que as imputações de atos criminosos ao ex-presidente terá como destino “a lata de lixo da História”. A defesa do coronel Lima não se manifestou na ocasião, embora venha negando a participação dele em qualquer ilícito.

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Bolívia inicia uso de avião SuperTanker para combater incêndio florestal

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O primeiro objetivo do avião tanque SuperTanker – o maior do mundo – que começou a operar nesta sexta-feira (23) na região de Taperas (leste da Bolívia), de isolar uma importante usina termoelétrica de um voraz incêndio, foi “relativamente bem-sucedido”, disse uma fonte oficial.
Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência local, qualificou de “relativamente bem-sucedida” a operação da primeira descarga de 75 mil litros de água que o SuperTanker efetuou sobre uma ampla zona da Chiquitanía boliviana, no sudeste perto da fronteira com Brasil e Paraguai.
O primeiro objetivo foi isolar do fogo a usina termoelétrica Ipiás, que usa gás natural como combustível e está localizada entre os povoados de San José de Chiquitos e Roboré. Essa instalação, que abastece boa parte da Chiquitanía, sofreu há uma semana cortes de energia, alguns deles programados, para atender a contingência.

Antes da descarga, Quintana havia declarado que na região onde fica a termoelétrica “existem três focos de calor” e que o avião iniciaria “sua primeira operação sobre esta área de Ipiás que se encontra a três ou quatro quilômetros em área semi-montanhosa”.
Daniel Castro, porta-voz da Cooperativa Rural de Eletrificação (CRE), proprietária da usina de Ipiás, disse à AFP que “o pior já passou” e que a situação mais crítica foi vivida no fim de semana, com a queima de postes de luz e um apagão prolongado no domingo.
Após chegar, na madrugada de sexta, o avião cisterna começou a operar na Chiquitanía para combater um voraz incêndio que já devastou mais de 744 mil hectares de floresta no país.
Imagem divulgada pela presidência boliviana do avião Supertanker após sua chegada ao aeroporto de Viruviru, em Santa Cruz de la Sierra, na madrugada de sexta-feira (2
O governo prevê que o SuperTanker permanecerá cerca de 10 dias no país, segundo a evolução dos incêndios.
No entanto, o presidente Evo Morales disse em uma cerimônia pública que instruiu “ao ministro da Defensa a fazer cotações para comprarmos um avião SuperTanker e não ter de alugá-lo”.
O fogo destruiu florestas, cultivos e pastagens em Santa Cruz, devido à queima de campos agrícolas, uma prática ancestral chamada “chaqueo” na região, segundo a qual a cinza melhora a qualidade da terra para semear.
O governo da Bolívia fez um apelo na quinta-feira para que Brasil e Paraguai adotem ações na zona compartilhada pelos três países, sobre a Hidrovia Paraná-Paraguai.
Bolívia e Paraguai concordaram em desenvolver um “trabalho conjunto dos dois países, tanto no território boliviano como no território paraguaio”, afirmou o ministro boliviano do Meio Ambiente, Carlos Ortuño.

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Mega-Sena promete pagar prêmio acumulado em R$ 35 milhões neste sábado

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do último concurso 2.181 da Mega-Sena, realizado na noite da última quarta-feira (21) em São Paulo. A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio, que ocorre neste sábado (24).
No Acre, as Casas Lotéricas funcionam até às 12 horas. O apostador pode usar também o aplicativo da Caixa Econômica Federal para fazer os seus jogos até às 17 horas horário local. A aposta mínima (de 6 números) custa R$ 3,50.

O resultado do concurso 2.182, poderá ser conferido, logo após o sorteio, no site da Caixa. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.
CONCURSO 2.181

📡🇬🇫As dezenas sorteadas na última quarta-feira foram: 01 – 08 – 19 – 33 – 36 – 48.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 138 apostas, que vão levar R$19 mil. Um total de 8.329 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 468,15.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números

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