O advogado Sebastião Coelho da Silva critica decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação ao indígena do Pará Helielton dos Santos, que está preso preventivamente há 15 meses no CMP (Complexo Médico Penal), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

“Não é possível que uma pessoa permaneça presa por fatos ocorridos há dois anos e sem uma conclusão da investigação. O ministro Alexandre de Moraes já negou a liberdade a ele em cinco oportunidades”, diz o advogado, acrescentando que teme pela saúde do homem.

Segundo o advogado, Helielton foi diagnosticado “com um quadro depressivo, tomando sete remédios por dia”. “Conversei longamente com ele por vídeo na sexta-feira e ele me colocou que a vida perdeu o sentido”, afirmou o defensor.

Coelho da Silva é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e tem atuado na defesa de réus suspeitos de participação em atos antidemocráticos.

Helielton se tornou alvo do STF na esteira dos atos antidemocráticos que questionavam a vitória do presidente Lula (PT) nas urnas no final de 2022. Ele é suspeito de praticar crimes como dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Em uma das decisões em que negou liberdade a Helielton, o ministro do STF argumentou que a restrição excepcional de liberdade é possível “ante a periculosidade social e a gravidade concreta das condutas atribuídas ao investigado” em 12 de dezembro de 2022, em Brasília.

Moraes também mencionou que Helielton foi considerado foragido – a prisão foi decretada em janeiro de 2023, mas ele foi preso apenas em setembro daquele ano.

Helielton faria parte do grupo ligado ao pastor evangélico e indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tserere foi preso na época após promover uma série de ataques antidemocráticos, como queima de carros, vandalismo em ônibus e tentativa de invasão à sede da PF, em Brasília.

Já a defesa de Helielton sustenta que “tudo que ele fez foi ir junto com outras pessoas protestar contra a prisão do Cacique Teserere”. “Ele viu a confusão e ficou tão assustado que foi embora. Inclusive saiu de Brasília na sequência e nem estava lá no dia 8 de janeiro. Quando soube que tinha algo aberto contra ele, ele foi à delegacia e se apresentou”, disse o advogado.

A reportagem procurou a Polícia Penal do Paraná para saber sobre a situação de saúde do preso, mas o órgão informou em nota que “as informações do prontuário são reservadas”. “Desde que deu entrada no sistema prisional do estado, ele é regularmente atendido por uma equipe multidisciplinar que inclui psicólogos e psiquiatras”, acrescentou.

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