No processo, a vítima, Sra Y. N. L., que caiu no buraco não sinalizado, pede à Justiça a condenação do Município de Cruzeiro do Sul, para indenizar...
O dono do caminhão que faz a coleta de lixo no município pede a condenação da Prefeitura de Tarauacá em R$ 18.645,00 (dezoito mil, seiscentos e...
Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República Michel Temer O ministro Roberto Barroso acolheu pedido da Polícia Federal para prorrogar por...
“É um passo concreto contra a impunidade”, diz Lamachia sobre decisão que reduziu foro privilegiado O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou na tarde desta...
O espaço permitirá que o Poder Judiciário colabore com a oferta de capacitações para a comunidade. A avenida Afif Arão, da Cidade do Povo, é o...
O deputado Jenilson Leite (PCdoB) destacou durante a sessão desta última quarta-feira (02.05) as agendas que cumpriu na regional do Tarauacá/Envira e os investimentos que o...
Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento...
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crimes comuns cometidos após diplomação...
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