Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Na segunda-feira (21) tem início a oitiva das testemunhas do Núcleo 3 O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta sexta-feira (18), com os depoimentos de testemunhas...
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começou ontem ao meio-dia O ministro Alexandre...
Com repercussão geral, tese formulada confirmada legalidade de provas obtidas em aparelho periciado sem autorização judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que...
Empossada em 2006, a ministra foi relatora de casos de grande repercussão. A ministra Cármen Lúcia completa, neste sábado (21), 19 anos como ministra do Supremo...
Publicação contempla uma das principais iniciativas em andamento no STF ao explicar as decisões colegiadas em linguagem simples. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís...
As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas...
Segundo entendimento unânime do Plenário, a acusação não comprovou a prática do crime. A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da...
