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Banco Mundial diz que tributação de produtos nocivos à saúde beneficia principalmente baixa renda – 25/10/2024 – Que imposto é esse

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Eduardo Cucolo

O Banco Mundial diz que o Brasil tem uma oportunidade única de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas, temas que fazem parte da reforma tributária.

A afirmação faz parte de uma nota técnica com recomendações sobre como estruturar e aplicar esses impostos para que haja progressos na saúde pública e na receita tributária.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na lei complementar atualmente em discussão no Senado, e da lei ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025″, diz a instituição.

O Imposto Seletivo previsto na reforma busca manter a tributação mais elevada que já existe atualmente para fumo e bebidas alcoólicas. Também cria um adicional para novos itens apontados como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas açucaradas, veículos poluentes e as bets.

O banco diz que cerca de 20% das mortes no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas e que esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas.

Segundo a instituição, os preços desses produtos são relativamente baixos no Brasil em comparação com os praticados em países semelhantes na América Latina e Caribe e nos países do G20 e que a implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos”, diz a instituição.

O banco afirma que as famílias mais pobres deverão ser as mais beneficiadas com essa política, pois as populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. É também nesse grupo que está concentrada a maioria das mortes causadas pelo efeito do consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas.

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica, e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia.”


Sugestões do Banco Mundial

Lei complementar (em discussão no Senado)

Tabaco: O sistema misto proposto (alíquota ad rem e ad valorem) está alinhado a boas práticas globais; no entanto, serão necessários aumentos significativos nos impostos para garantir a eficácia do modelo atual e alcançar resultados positivos em relação à saúde e às receitas.

Álcool: O sistema misto proposto também se encontra alinhado a boas práticas globais; no entanto, a base de cálculo para o componente ad valorem proposta para ser aplicada no início da cadeia de suprimentos não terá um impacto significativo nos preços e não alcançará os resultados pretendidos. Recomenda-se que a base de cálculo seja aplicada numa etapa posterior da cadeia de suprimentos (ou seja, nos preços de varejo) para garantir um impacto maior na área de saúde.

Bebidas açucaradas: Os impostos devem ser aplicados de forma ampla a todas as bebidas açucaradas (inclusive sucos de frutas, leite adoçado com açúcar e todas as categorias de bebidas que usam açúcar como adoçante) e devem excluir alternativas mais saudáveis (por exemplo, água e leite). Isso alcançará o impacto desejado na saúde ao incentivar a substituição por produtos mais saudáveis.

Lei ordinária (será apresentada em 2025 para definir alíquotas)

Tabaco: Deve ser adotado um imposto específico uniforme com alíquotas altas para os cigarros

Bebidas alcoólicas e açucaradas: Devem ser adotadas alíquotas altas para o componente específico, que aumentem conforme os teores de álcool e açúcar

Magnitude das alíquotas: Pares internacionais e benchmarks alinhados às características do país podem ajudar a estimar a magnitude de alíquotas viáveis para o componente específico dos três impostos.

Indexação para impostos específicos: Devem ser feitos ajustes regulares para proteger os valores reais dos tributos (possivelmente de forma automática), evitando, assim, que a inflação reduza os impactos na saúde e a receita do imposto seletivo. Isso significa uma indexação automática ao índice de preços ao consumidor e um ajuste adicional para os aumentos da renda no longo prazo, de forma a garantir que os produtos não se tornem mais acessíveis ao longo do tempo.

Fonte: Banco Mundial



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Ufac abre 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus — Universidade Federal do Acre

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Ufac abre 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) iniciou, na manhã desta segunda-feira, 19, a 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do e-Amazônia, no campus-sede, em Rio Branco, e reuniu professores, estudantes, participantes externos e palestrantes locais, nacionais e internacionais.

A vice-reitora da Ufac, Almecina Balbino, destacou que o evento busca fortalecer a produção científica regional e estreitar os laços interinstitucionais. Segundo ela, a conferência favorece a criação de uma rede de conexão entre os programas de pós-graduação e viabiliza a internacionalização por meio da cooperação Sul-Sul, permitindo que pesquisadores externos contribuam diretamente para os estudos sobre o território amazônico.

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro, ressaltou o papel da extensão universitária na articulação do conhecimento científico com a comunidade. “Não existe integração entre ensino, pesquisa e extensão se a gente tirar as pesquisas da prateleira sem estarmos envolvidos com ações de extensão, que fazem a intermediação entre o conhecimento da universidade e a sociedade”, declarou. Ele também destacou que a rede de contatos estabelecida entre as diferentes áreas fortalece a qualidade acadêmica da instituição.

O coordenador do evento, professor Flávio Roberto Chaves da Silva, expressou satisfação com o início da conferência e destacou a dimensão coletiva da iniciativa. “É com muita alegria, satisfação e gratidão que damos início a este projeto que nasceu do desejo de fortalecer a ciência, a cooperação e a internacionalização da pesquisa na Amazônia. Celebramos a coragem de começar, a força do trabalho coletivo e a realização de um sonho. Que esta seja a primeira de muitas edições, promovendo o conhecimento e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, afirmou o docente, agradecendo a parceria dos palestrantes, da comissão organizadora e dos apoiadores.

Durante a abertura, a mesa de debates destacou a importância do encontro para a região. O professor e pesquisador Lin Shau Ming, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um dos palestrantes do dia, ressaltou que os estudos sobre plantas medicinais e agrobiodiversidade contribuem para o bem-estar das comunidades tradicionais. Segundo ele, o tema está alinhado à proposta central do evento de promover a integração de diferentes saberes e áreas do conhecimento na universidade.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal na Amazônia Ocidental, Cíntia Daudt, destacou o compromisso social da universidade com a produção de conhecimento e o desenvolvimento regional. “É um evento bem importante para a nossa região e para a nossa universidade. Estamos aqui cumprindo o nosso ato de educação. Como dizia Paulo Freire, ‘educar é um ato político’. Nós estamos cumprindo a nossa parte, unindo ensino, pesquisa e extensão em um único evento”, afirmou.

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Dionatas Meneguetti; dos coordenadores Fernando da Silva Souza, de Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia; Felipe Souza, de Ciência Florestal; Regina Lúcia Ferreira, de Produção Vegetal; e da vice-coordenadora Danúsia Rocha, de Saúde Coletiva.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

A Ufac, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), realizou nesta sexta-feira, 16, no estacionamento H (bloco de Medicina) do campus-sede, uma ação de prevenção e cuidado à saúde da mulher em alusão à campanha Outubro Rosa. Com o tema “A rotina pode esperar um pouco. Cuidar de você também é prioridade”, a iniciativa disponibilizou exames preventivos do colo do útero (PCCU) e testes rápidos para toda a comunidade acadêmica.

A diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Ufac, Ane Kelly Severino Salvino, destacou a importância de facilitar o atendimento no próprio ambiente de trabalho para servidoras e terceirizadas. “A ideia é que elas parem por um momento, deixem o trabalho um pouquinho de lado e passem a se cuidar. Oferecer essa facilidade é muito gratificante”, afirmou. Ela ressaltou ainda as parcerias com a Uninorte, o sindicato e a Residência em Enfermagem Obstétrica para ampliar a ação.

A coordenadora de Vigilância à Saúde do Servidor, Priscila Miranda, ressaltou a importância de uma abordagem integral da saúde feminina e chamou a atenção para a sobrecarga da rotina das mulheres. “Trazemos esse olhar para mostrar que a mulher precisa se conscientizar sobre a prioridade de cuidar de si mesma e de sua saúde física e mental, não apenas no Outubro Rosa. Trazer esses exames para dentro da universidade dá a elas o tempo necessário para o autocuidado”, pontuou.

Conscientização e prevenção

Durante a ação, residentes do programa de Enfermagem Obstétrica da Ufac atuaram no acolhimento e na orientação das mulheres atendidas, reforçando a importância da prevenção do câncer do colo do útero, apontado como o segundo tipo com maior mortalidade feminina no mundo.

A enfermeira residente Francisca da Silva enfatizou que a campanha é um momento estratégico de mobilização. “Nós temos todos os 12 meses do ano para orientar, mas o mês de outubro é quando toda a rede intensifica ações para chamar as mulheres a realizarem seus exames o quanto antes”, ressaltou.

A enfermeira residente Vitória Amorim alertou que o câncer do colo do útero é assintomático no início, mas pode ser prevenido por meio do rastreamento e do tratamento de lesões precursoras. “Com o rastreamento periódico pelo PCCU, é possível diagnosticar e tratar lesões pré-cancerígenas anos antes que a doença se desenvolva. Por isso, promover essa educação em saúde no campus é vital para estimular o cuidado rotineiro”, explicou.

A iniciativa contou com a parceria do programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Ufac, dos cursos de Medicina e Enfermagem da Uninorte e do sindicato da categoria, que contribuíram para o suporte técnico e o atendimento às participantes.



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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (MPECIM), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) na manhã desta terça-feira, 13, para discutir possibilidades de parceria para disponibilizar produtos educacionais desenvolvidos no programa de pós-graduação aos professores da rede estadual de ensino. O encontro ocorreu na sede da secretaria.

A proposta busca ampliar o acesso dos professores aos materiais produzidos no âmbito do MPECIM, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e da formação continuada dos docentes.

Participaram da reunião o coordenador do MPECIM, Pierre André Garcia Pires; a secretária adjunta de Ensino, Gleicicleia Gonçalves de Souza; e a assessora técnico-pedagógica da Diretoria de Ensino, Fabiany Soares Mamed.

O encontro permitiu discutir possibilidades de cooperação entre as instituições para viabilizar o acesso dos professores da rede estadual aos produtos educacionais desenvolvidos pela universidade



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