O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), tem aproveitado a distribuição de cestas básicas e água potável para a população atingida pela grave estiagem no estado para realizar atos políticos, com presença de autoridades, discurso e apresentações musicais.

Em Santarém, cidade que fica à beira do Rio Tapajós, fortemente afetado pela seca, a oposição acusa Barbalho de usar a máquina pública para fazer campanha disfarçada para o candidato do MDB à prefeitura da cidade, Zé Maria Tapajós.

O candidato do PL, JK do Povão, ingressou nessa sexta-feira, 18, com uma ação na Justiça Eleitoral, alegando abuso do poder político por parte do governo do estado. A peça baseia-se em visitas do governador, como a ocorrida no início da semana no quilombo Arapemã, que fica nas imediações da cidade paraense, cujo acesso só é possível de barco.

Vestindo uma camisa azul, a cor do partido, com o nome da cidade estampado no peito, o governador entregou cestas básicas e água, na companhia de deputados estaduais e vereadores de Santarém, a 98 famílias cadastradas. Em discurso, ele anunciou que  5.500 kits serão distribuídos para 187 comunidades vulneráveis, especialmente a população ribeirinha. Na solenidade, houve apresentação de grupos de carimbó. “Estão usando a máquina pública de forma escancarada. O governador já esteve oito vezes em Santarém”, acusa JK do Povão.

O candidato a prefeito Zé Maria Tapajós não estava presente no ato, mas diversos aliados políticos gravaram vídeos e postaram em suas redes sociais. Entre elas, a deputada Maria do Carmo (PT),  ex-prefeita de Santarém e aliada de Barbalho e Tapajós. Na foto de seu perfil no Instagram, ela aparece ao lado dos dois e explicita o apoio a Zé Maria em diversas outras postagens. O prefeito da cidade, Nélio Aguiar (MDB), outro aliado do candidato do MDB, também integrou a comitiva.

Nessa sexta-feira, estava prevista nova visita de Helder Barbalho, dessa vez para conceder o título de posse para moradores de uma comunidade de uma área ocupada, que há 14 anos aguardam a regularização fundiária do terreno.

Provar que uma ação emergencial se caracteriza como campanha indireta depende de investigação detalhada, mas a legislação eleitoral prevê que a distribuição de cestas básicas é proibida em época eleitoral, por configurar compra de votos. No município paraense de Muaná, o Ministério Público obteve decisão judicial para que a distribuição fosse suspensa no período eleitoral. No Amazonas, o MP eleitoral igressou com ação para que a distribuição fosse desvinculada de candidaturas nas cidades de Canutama e Presidente Figueiredo.

Especialista consultado por VEJA, afirma que situação de Santarém é suficiente para ingresso com pedido de abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. “Uma ação social na qual o governador e sua equipe usam cores do partido, na qual parlamentares da base de apoio do governador postam a entrega da cesta básica nas mídias sociais, usando foto do candidato com governador e que expressamente apoiam seu candidato, levanta forte indícios de uso da máquina”, esclarece Flávio Leão Bastos, professor de direito eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

No primeiro turno das eleições municipais, Zé Maria Tapajós, que é apoiado por oito partidos por pouco não foi eleito. Ele obteve 49,7% dos votos válidos, enquanto JK do Povão ficou em segundo lugar com 41%

Outro lado

Por meio de nota, o governo do Pará informou que “a entrega de alimentos e água é uma medida emergencial de caráter humanitário, sem qualquer vínculo com ações eleitorais”. Ressaltou ainda que o ato no Quilombo de Arapenã ocorreu em função do ineditismo da visita do governador ao local. “A comunidade celebrou a presença do governador em reconhecimento ao fato de ser a primeira vez que um gestor estadual visitou a comunidade quilombola de Arapemã, um marco importante para a população local. Todas as ações do governo estadual são pautadas pelo interesse público e pela necessidade de oferecer suporte às famílias mais vulneráveis”, destaca o texto. 

Leia a íntegra da nota do governo do Pará

O governo do Estado iniciou uma operação para distribuir cestas básicas e água potável para mais de 5.500 famílias em 187 comunidades, incluindo áreas de difícil acesso, como o quilombo de Arapemã. A ação, realizada com o apoio da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e o uso de aeronaves e barcos, busca garantir que a assistência humanitária chegue rapidamente às áreas mais impactadas pela seca. 

O governador tem por princípio, desde o início de seu mandato, visitar regiões e localidades em situações de emergência ou vulnerabilidade. A comunidade celebrou a presença do governador em reconhecimento ao fato de ser a primeira vez que um gestor estadual visitou a comunidade quilombola de Arapemã, um marco importante para a população local. Todas as ações do governo estadual são pautadas pelo interesse público e pela necessidade de oferecer suporte às famílias mais vulneráveis.