MUNDO
BNDES anuncia crédito de R$ 10,65 bi para obras de mobilidade em SP
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, nesta sexta-feira (29), com o estado de São Paulo e com a prefeitura da capital paulista quatro contratos de financiamento para obras de infraestrutura e mobilidade, no total de R$ 10,65 bilhões. As ações integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e envolvem a expansão do metrô, compra de ônibus elétricos, execução de trecho do Rodoanel e as obras para o novo trem intercidades que vai conectar São Paulo a Campinas.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloysio Mercadante, nos últimos 10 anos, o banco financiou apenas R$ 23 bilhões para São Paulo. “É um esforço muito grande [a assinatura dos atuais contratos]. É praticamente metade do que tivemos em 10 anos recentes”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Isso só é possível porque o senhor [presidente Lula], além de ser uma grande democrata, e demonstrou isso ao longo de toda a sua vida, tem um profundo compromisso com o pacto republicano. Não é fácil um presidente e um vice-presidente, que foram ameaçados de morte, de um golpe de Estado e tudo que nós assistimos recentemente, manter a mesma atitude de compromisso e respeito ao voto popular, com quem é eleito, um PAC que trata com todos os prefeitos e governadores do Brasil. É assim que a gente vai melhorar esse país”, acrescentou Mercadante, em referência à parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito Ricardo Nunes, que são de grupo político de oposição ao governo federal.
Brasília (DF), 29/11/2024 – Presidente Lula e governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em cerimônia para assinatura de contratos de financiamento do BNDES para infraestrutura e mobilidade urbana de São Paulo – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a Prefeitura de São Paulo, o BNDES assinou contrato de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de 1,3 mil ônibus elétricos de fabricação nacional. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a importância da medida para as metas de combate às mudanças climáticas no país e os recursos da prefeitura que estarão disponíveis para investimentos em outras ações, já que a parceria com o BNDES prevê crédito com juros mais baixos.
“Um dado importante: 64% de emissão do dióxido de carbono que é emitido na cidade de São Paulo é proveniente dos veículos que circulam em São Paulo: 7 milhões de carros e 1,3 milhão de motos. Mas metade de toda essa emissão de dióxido de carbono são provenientes basicamente dos ônibus, uma cidade com 12 mil ônibus, obviamente, o trabalho de se substituir essa frota de ônibus a diesel para ônibus não poluente. Então, a gente cuida da melhor qualidade do transporte, da questão do meio ambiente, de fazer a prevenção das doenças respiratórias e de cuidar do nosso planeta”, disse Nunes.
Brasília (DF), 29/11/2024 – O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes em assinatura de contrato de mobilidade urbana Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novas vias
Com o estado de São Paulo, o BNDES assinou contrato para extensão da Linha 2 Verde do Metrô, que atualmente liga a Vila Madalena à Vila Prudente e será prolongada por 8,2 quilômetros. A linha ganhará oito novas estações até o bairro da Penha, onde haverá integrações com a Linha 3 (Vermelha) e a Linha 11 (Coral). A extensão vai exigir a necessidade de 44 novos trens.
O investimento total é de R$ 6 bilhões, com R$ 3,6 bilhões para os trens e R$ 2,4 bilhões na obra civil. O financiamento do BNDES ao governo paulista refere-se aos trens e garante que sejam produzidos pela indústria nacional. O projeto tem previsão de conclusão até dezembro de 2028 e vai atender 1,2 milhão de pessoas diariamente.
Para o governador Tarcísio de Freitas, a condicionante de que os trens sejam fabricados no Brasil é fundamental para a geração de emprego e indução da indústria do país. “Uma nova era está se abrindo no transporte ferroviário, no transporte metroferroviário, com a expansão do metrô, com expansão dos trens, ou seja, está se criando a demanda para que a gente possa ter aqui a indústria de material rodando sendo revigorada”, disse.
Intercidades
O contrato com o estado prevê, ainda, o trem intercidades, que vai conectar São Paulo a Campinas, numa intervenção que deve beneficiar 11 municípios e 15 milhões de pessoas. O investimento total é de R$ 14,5 bilhões, com R$ 6,4 bilhões de financiamento do BNDES para apoiar o aporte do governo de São Paulo no Eixo Norte da obra. O financiamento foi dividido em duas etapas, sendo a etapa atual, assinada hoje, no valor de R$ 3,2 bilhões. A segunda etapa, de mesmo valor, será assinada em 2025.
O trem de média velocidade atinge até 140 quilômetros por hora. O serviço expresso entre as duas cidades terá 101 quilômetros de extensão, com serviços paradores entre Francisco Morato e Jundiaí e conexões com os trens intermetropolitanos e a linha 7-Rubi do metrô de São Paulo.
“O tão sonhado trem intercidades Campinas-São Paulo […], com certeza, vai mudar muito aquele eixo de desenvolvimento. A gente vai poder fazer esse deslocamento em 64 minutos quando o trem estiver pronto”, disse o governador Tarcísio, contando que a previsão é que, em 2029, o serviço com os trens intermetropolitanos comece a operar. O serviço expresso deve funcionar em 2031.
Já o Rodoanel Mário Covas interliga as 12 rodovias que cortam a Região Metropolitana de São Paulo, facilitando o tráfego, especialmente de caminhões, e melhorando o acesso ao porto de Santos. Em março de 2023 foi realizado o leilão da parceria público-privada do trecho norte do Rodoanel, que deverá desviar o tráfego de cerca de 30 mil caminhões e 54 mil automóveis da Marginal Tietê por dia. O investimento total é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinados à finalização. O financiamento do BNDES é de R$ 1,35 bilhão.
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes. 
O pedido de prisão foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar na quarta-feira (4). A Polícia Civil também está investigando o caso e tentando localizar e ouvir a vítima.
Segundo informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-SP), desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. “O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes”, explicou a SSP em nota.
A ação do soldado foi flagrada por um vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o homem no rio.
Demissão de agentes
Seis agentes de segurança da ViaMobilidade foram demitidos depois da abordagem que resultou na morte de um passageiro na estação Carapicuíba, da Linha 8 – Diamante, no último dia 11 de novembro. O caso veio à tona na segunda-feira (2) com a exibição de um vídeo no qual Jadson Vitor de Souza Pires, de 31 anos, é contido pelos agentes e um deles prensa o homem contra o chão, causando sua asfixia.
Segundo a ViaMobilidade, o desligamento dos agentes foi realizado após sindicância interna e análise do Laudo Pericial do IML (Instituto Médico Legal), e após a conclusão de que os funcionários descumpriu o código de conduta, os protocolos de atendimento e treinamentos recebidos da companhia.
A concessionária diz que, após o caso, iniciou um processo de reciclagem de 100% do seu quadro de agentes e reforçará a capacitação voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou sob o efeito de substâncias entorpecentes. “Adicionalmente, aumentamos o rigor das medidas disciplinares e instauramos a obrigatoriedade de justificativa formal sempre que houver a necessidade de uso da força no exercício das atividades”.
Mulher agredida
Em um outro vídeo divulgado nesta semana, uma mulher de 63 anos aparece sendo agredida por policiais militares em Barueri. No vídeo, é possível ver a idosa sendo empurrada e chutada pelo policial. Ela chora, com o rosto sangrando. O filho da idosa, Juarez Higino Lima Junior, de 39 anos, que recebeu um golpe chamado de mata-leão, e o neto da mulher, Matheus Higino Lima Silva, de 18 anos, também foram agredidos.
A abordagem violenta ocorreu porque pai e filho estavam com uma moto com documentação atrasada e os policiais iriam apreender o veículo. Os dois teriam resistido, corrido para a garagem de sua casa e assim começou a confusão que terminou nas agressões que aconteceram depois de os policiais buscarem reforços.
Por meio de nota, a SSP-SP disse que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e assegura que qualquer ocorrência envolvendo excessos será investigada e os agentes devidamente punidos. “A Polícia Civil analisa as imagens da ocorrência e investiga todas as circunstâncias dos fatos. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para apuração e as devidas medidas cabíveis”, informou.
Mortes inadmissíveis
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, ressaltou que as mortes causadas por policiais militares vistas nos últimos dias são inadmissíveis e mostram que a polícia está descontrolada e se sente legitimada a usar a força. Para ela, a gestão estadual não se posiciona publicamente com relação a esses casos.
“O posicionamento é sempre de legitimar o policial. E é claro que muitas dessas mortes podem ter sido legítimas, mas vemos um aumento significativo da letalidade policial no estado de São Paulo entre 2022, 2023 e 2024 em comparação com uma polícia que tinha o uso da força controlado e que conseguiu reduzir o uso da força letal de 2020 até 2022”.
Carolina destacou que as manifestações do governo estadual contra as ações excessivas da polícia só vieram após o homem ser arremessado da ponte.
“Parece uma situação muito grave e que beira realmente a falta de controle sob a Policia Militar de São Paulo. Houve mudança no começo deste ano na cúpula da Polícia Militar, com a troca de policiais legalistas por policiais mais ligados a uma visão operacional e ligados ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Houve mudança no programa de câmeras corporais que está sendo enfraquecido e um discurso do governador e do secretário que acaba autorizando, na ponta da linha, o uso da força”.
Agência Brasil
Palco de apresentações icônicas e símbolo da cena musical do Rio de Janeiro, o Circo Voador, na Lapa, no centro da capital, agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O título foi dado pelo governador Cláudio Castro, por meio da Lei 10.604/24, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial, em reconhecimento à relevância do espaço para a cultura fluminense.
Fundado por um grupo de artistas e produtores culturais, em 1982, o Circo Voador é uma verdadeira entidade cultural do país.
A declaração do espaço como Patrimônio Cultural Imaterial não impede a realização de obras, reformas ou outras intervenções, diz a lei.
“Na programação, bandas consagradas e artistas que estão despontando no cenário musical voam harmoniosamente dentro d’A Nave, que é palco ainda de exibições de filmes, exposições e tudo mais que tiver arte no meio. A música é quem manda, mas o engajamento social segue junto com o Circo oferecendo anualmente diversos projetos e cursos voltados para educação e cultura”, diz o Circo Voador.
O governador também declarou a Roda de Samba Marquinhos de Oswaldo Cruz como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, como prevê a Lei 10.606/24. Marquinhos de Oswaldo Cruz foi um dos criadores do Trem do Samba, projeto que promove o ritmo e os sambistas do Rio.
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