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Boletins de crimes raciais crescem quase 970% em São Paulo em 4 anos
Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. 
De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros foram na capital e na região metropolitana.
A Lei 7.716/89 prevê punição para todo tipo de discriminação ou preconceito por origem, raça, sexo, cor ou idade. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo.
O estudo identificou ainda que o crime mais registrado é o racial, de etnia e cor, com 26,4% do total de registros em 2023. Os demais são: homofobiatransfobia (7,96%), origem (0,61%), religioso (1,17%) e outros (0,13%).
Um dado preocupante apontado pelo estudo é de que 63% dos boletins não teve tipificação do crime.
São Paulo (SP), 18/11/2024 -Entidades e ouvidoria lançam relatório de número de crimes raciais registrados em SP. Na foto, o ouvidor das polícias de SP, Cláudio Aparecido da Silva. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Para o ouvidor das Polícias, Cláudio Aparecido da Silva, o dado mostra o “tamanho do desafio que é enfrentar o racismo no Brasil”.
“Em 2000, veja que nós não tivemos mudanças substanciais na nossa sociedade que justifiquem que de 2020 para 2023, as notificações de casos de racismo em delegacias no estado de São Paulo alcançassem quase 1000%. Esse é um dado bastante relevante, que eu acho que ele precisa ser objeto de reflexão, precisa ser maturado para a gente efetivamente entender o tamanho do desafio”, disse.
O ano de 2023 foi o único, dos quatro anos avaliados, em que a maior parte dos boletins tiveram autoria conhecida, o que facilita a investigação e demonstra maior confiança da população em fazer as denúncias.
Para Silva, os números apontam que a sociedade denuncia o racismo quando o Estado ou o aparato estatal oferece as ferramentas. Segundo ele, a equiparação da injúria racial ao racismo “colaborou, com certeza, para que as pessoas se encorajassem para buscar o Poder Público estadual no sentido de ter os seus direitos preservados e na busca pelos seus direitos”.
O aumento não significa que mais crimes foram cometidos, mas que o registro passou a ser preciso e com identificação mais qualificada para esse tipo de crime.
“Acho que fica também para a polícia um desafio de saber como lidar com esse número. Até então se tinha a expectativa de que isso era uma coisa irrelevante e hoje a gente vê o tamanho da relevância que isso tem. Então, isso vai demandar mais preparo da polícia para lidar com o tema, vai demandar mais capacidade técnica mesmo para conduzir um inquérito para a apuração desses casos e vai também demandar mais compromisso para que os casos efetivamente tenham fins positivos e que colaborem para que a Justiça seja feita”, explicou Silva.
A metodologia do levantamento será compartilhada com o governo federal, para que possa abranger dados de todos os estados.
O balanço foi feito em conjunto com a Fundação Friedrich Ebert, e acompanhou a divulgação da programação da XXI Marcha da Consciência Negra em São Paulo, no dia 20 de novembro, a partir das 13h, na Avenida Paulista, com concentração na altura do Masp.
Homenagem ao ativista Flávio Jorge
A marcha irá homenagear o ativista social Flávio Jorge Rodrigues da Silva. O ativista foi um dos fundadores da Soweto em 1991, organização negra de São Paulo, em 1991, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Atuou na Coordenação Nacional de Entidades Negras, na Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e na Fundação Perseu Abramo. Flavio morreu no dia 6 de junho deste ano, aos 70 anos.
Há também uma exposição de fotos, que será aberta na manhã do dia 20, a partir das 10h, no Teatro Municipal.
A marcha terá ainda shows, palestras e outras atividades no Distrito Anhembi, que abrigará a IV Expo Internacional Dia da Consciência Negra.
Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.
O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
09 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC
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