O Bolsa Família de janeiro começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 20 deste mês.

Os pagamentos serão feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis. O calendário seguirá, assim, até o dia 31 de janeiro, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social).

É possível que beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebam o pagamento no primeiro dia do calendário.

As famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) a cada 24 meses para evitar que sejam tiradas do Bolsa Família.

Para isso, é necessário que o responsável pela unidade familiar vá até um posto de atendimento socioassistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou posto de atendimento do Cadastro Único, para atualizar as informações cadastrais.

O Auxílio-Gás, benefício bimestral, foi pago em dezembro. A próxima parcela do auxílio deve sair em fevereiro.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é gerido pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e pago pela Caixa Econômica Federal.

QUEM PODE RECEBER O BENEFÍCIO?

Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa.

O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o Vale-Gás.

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?

Além da renda familiar per capita (por pessoa da família) de, no máximo, R$ 218, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

• Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes
• Acompanhar o calendário nacional de vacinação
• Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos
• Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica
• Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família

COMO O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA É FEITO?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência. O beneficiário pode usar a poupança digital do Caixa Tem para pagar contas e fazer contas.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, que é composto também por valores adicionais conforme a composição familiar.

Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

• Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

• Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

• Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.

O governo também inclui os seguintes adicionais:

• Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;

• Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;

• Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.