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Bolsa Família: Nem trabalho formal garante porta de saída – 11/01/2025 – Mercado

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Douglas Gavras

Após ser despedida de um restaurante por estar grávida, Ingrid Evangelista de Lima, 32, não tinha saída. “Fiquei sem emprego, foi bem difícil. Fiquei parada por mais de um ano, e o Bolsa Família era tudo que eu tinha para sustentar a minha filha mais velha e a bebê”, conta.

Quando sua filha mais nova completou sete meses, a moradora de Diadema, na Grande São Paulo, entrou no programa Frente de Trabalho e hoje atua como auxiliar de limpeza em um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) com um contrato de dois anos.

O salário mínimo que recebe vai para aluguel, luz, internet e outras despesas da casa, mas o Bolsa Família ainda a ajuda nos gastos com medicamentos e alimentação. “O benefício era a garantia de comprar fraldas para a minha filha, já o emprego atual me abriu a cabeça para muitos outros sonhos. Agora, quero prestar concurso.”

Ainda que estejam trabalhando, 10,06 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos são beneficiários do programa Bolsa Família e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, sendo que 1,19 milhão deles têm emprego formal.

O grupo de beneficiários com carteira assinada inclui trabalhadores domésticos formais, aprendizes, estagiários, militares ou servidores públicos.

São 6,86 milhões dos trabalhadores nessa situação que atuam por conta própria, como autônomos ou fazendo bicos. Os demais (2 milhões) são trabalhadores temporários em áreas rurais, domésticos sem carteira e outros informais.

Os dados mais recentes, de novembro de 2024, são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e foram compilados pela consultoria Kairós Desenvolvimento Social.

Em todas as categorias, quem não declara trabalho pode pertencer a famílias em que outros membros estejam trabalhando. Também, na mesma família, pode haver mais de uma pessoa trabalhando.

O número de beneficiários em situação de pobreza ou de extrema pobreza que não recebem salário ou sem trabalho declarado era de 16,1 milhões (61,5%).

“O total de trabalhadores corresponde a mais de 38% das pessoas nessa faixa etária que recebem Bolsa Família e estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, demonstrando que trabalhar, mesmo com carteira assinada, não é necessariamente uma ‘porta de saída’ do benefício assistencial”, afirma Elvis Cesar Bonassa, diretor da Kairós.

O especialista reforça que não existe uma porta de saída única do programa, já que há um conjunto de questões que provocam a vulnerabilidade.

Especificamente na melhora da geração de renda, é possível encontrar maneiras de tornar o trabalho informal mais rentável, como o empreendedorismo de base comunitária, com cooperativas de uma mesma comunidade em torno de uma atividade econômica viável com apoio de um programa público.

“Um outro caminho é se a gente conseguisse fazer o programa de Aprendizagem funcionar para os mais vulneráveis, o que hoje não acontece plenamente”, entre outras ações, diz.

Ele destaca o número de 1,77 milhão de trabalhadores rurais temporários, que vivem em extrema pobreza ou pobreza e estão em famílias que precisam do benefício. Os dados disponíveis não especificam se esse trabalho temporário é registrado ou não. “E esse é um grupo submetido a uma extrema exploração do trabalho”, diz.

“É uma vida de incertezas, a gente consegue algo durante a safra da cana-de-açúcar, mas depois, tem de se virar com o que aparecer, e os salários que oferecem são sempre baixos”, conta Cleusa Assis, 39, trabalhadora rural em Pernambuco.

Parte do Bolsa Família desde 2015, ela relata que é por meio dele que consegue manter a casa quando os adultos da família ficam parados. “Quem fala mal dele é por nunca ter precisado. É pouco, mas vai continuar nos ajudando até que eu consiga uma ocupação mais segura.”

Nas situações às quais o Bolsa Família é destinado, a de extrema pobreza compreende uma renda familiar mensal por pessoa (ou seja, o total de rendimentos dividido pelo número de membros da família) de até R$ 109; a de pobreza, de R$ 109 a R$ 218.

Além disso, há a “regra de proteção”, em que um inscrito de baixa renda consegue emprego ou se torna empreendedor, mas mesmo assim sua renda familiar per capita fica abaixo de meio salário mínimo (R$ 706, em novembro), e a família continua a receber 50% do valor do benefício por um prazo de até dois anos.

De acordo com a Kairós, no grupo de baixa renda, que ainda configura vulnerabilidade, o número de trabalhadores remunerados é de 2,63 milhões e o trabalho formal chega a 1,91 milhão de pessoas.

Somando todas as categorias, portanto, há 3,1 milhões de pessoas com carteira assinada que não conseguem tirar a família da situação de vulnerabilidade.

“Isso mostra que mesmo o salário no emprego formal não cumpre, para essas pessoas, a garantia prevista na Constituição de prover para si e para a família moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e a Previdência Social”, diz Bonassa.

“O que as empresas não pagam como salário, o governo transfere na forma de auxílio. Não deixa de ser indiretamente um subsídio para as empresas. A elevação do salário mínimo é um componente indispensável para criar uma porta de saída real dos benefícios socioassistenciais”, completa.

Auxiliar de cozinha em um restaurante popular de Guarulhos, Maria Nazareth Garcia, 65, encontrou a sua porta de saída. “O Bolsa Família é uma ajuda para quem precisa mais, a partir da hora em que você está trabalhando e consegue se manter, eles cortam. Mas com o que ganho hoje, dá para viver”, diz.

Ela, que atua em uma unidade ligada à prefeitura que serve mais de 600 refeições todos os dias, começou a receber o benefício em 2020, durante a pandemia, e conta que ele a ajudou em um momento de vulnerabilidade.

“Fez muita diferença, consegui também aquela tarifa de energia mais baixa, ajudou bastante a mim, meu filho e meu neto. Agora, que não preciso mais, quero continuar trabalhando.”



Leia Mais: Folha

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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) inaugurou, na manhã desta terça-feira, 13, o Núcleo Integrado de Apoio às Coordenações (NIAC), instalado na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte administrativo aos cursos de graduação, neste momento com atendimento prioritário a oito coordenações que estão sem servidores técnico-administrativos. A proposta prevê também o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações no âmbito do núcleo. A solenidade contou com a participação do reitor Josimar Ferreira, da vice-reitora Almecina Balbino, da pró-reitora de Graduação, Danila Torres, e da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas substituta, Juliana Queirós.

O reitor destacou a importância da iniciativa para o funcionamento dos cursos e reconheceu a colaboração dos servidores envolvidos. “Quero parabenizar toda a equipe da Prograd, reconhecer o voluntariado dos nossos secretários de curso e o apoio das coordenações”, afirmou Josimar. Segundo ele, o serviço dará suporte especialmente às coordenações que estão sem secretários, mas também poderá atender aos demais coordenadores de curso.

A criação do NIAC é uma iniciativa da Prograd e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodgep), que contou também com a participação inicial do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). O espaço foi organizado nas instalações da Prograd para facilitar o acompanhamento das atividades e o apoio aos servidores.

Segundo a pró-reitora Danila Torres, a proposta surgiu da necessidade de atender coordenações que enfrentam dificuldades na execução das atividades administrativas. Algumas delas estão há mais de oito meses sem servidores técnicos, deixando os coordenadores responsáveis também pelas rotinas administrativas. “A gente vai tentar apoiar as coordenações naquilo que elas precisam”, explicou.

O núcleo funciona por meio de uma escala de revezamento de servidores técnico-administrativos de outras coordenações. Atualmente, sete profissionais participam voluntariamente da iniciativa, com autorização das chefias imediatas, dedicando dois dias por semana ao atendimento compartilhado, sem deixar suas atividades nas unidades de origem.

A meta é ampliar a equipe para dez servidores, permitindo a presença de dois profissionais no turno da manhã e dois à tarde. “O serviço deles é padrão, é comum, então não tem um técnico para uma coordenação. Todos trabalham em todas essas oito coordenações”, explicou Danila.

Entre as primeiras demandas do NIAC está o lançamento das ofertas de disciplinas do semestre letivo 2026.2 no sistema acadêmico, considerando o início das solicitações de matrícula pelos estudantes nesta quinta-feira, 15. A medida busca assegurar o andamento dos procedimentos acadêmicos nas coordenações que não dispõem de técnicos para executar essas atividades.

Além do atendimento inicial às oito coordenações, a proposta é ampliar gradualmente a atuação do núcleo para oferecer suporte às demais unidades acadêmicas, incluindo o auxílio a novos coordenadores nas rotinas administrativas dos cursos e o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações.



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Alunas da Ufac criam biblioteca de grafismos do povo Huni Kuin — Universidade Federal do Acre

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Alexandra Deitos e Txima Huni Kuin.jpg

Alunas de graduação e mestrado do campus Floresta da Ufac criaram, em 2024, o projeto Biblioteca de Kene, que reúne tecelagem em algodão, pintura corporal, registros audiovisuais e uma plataforma digital acessível por celular. A iniciativa surgiu do trabalho de conclusão de curso de Txima Huni Kuin, em Licenciatura Indígena, e da pesquisa para a dissertação de Alexandra Deitos no programa de pós-graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens.

Txima investigou a tecelagem como expressão dos conhecimentos, da arte e da espiritualidade de seu povo, sob orientação do professor Amilton Pelegrino de Mattos. Alexandra, artista visual e atualmente doutoranda, colaborou na construção do projeto por meio de uma pesquisa de autoria coletiva, desenvolvida com as mulheres da comunidade.

Desse encontro surgiu a proposta de criar um espaço onde os mais de 60 grafismos praticados pelas mulheres pudessem ser consultados, ensinados e aprendidos por jovens e mestras tecelãs. O projeto terá uma nova etapa entre 10 e 16 de outubro, com a realização da 2ª Oficina de Kene da Aldeia Arco-Íris, na terra indígena Seringal Independência, no município de Jordão (AC).

Aprendizagem no território

Durante os sete dias de oficina, mestras tecelãs e jovens aprendizes participarão de atividades de preparação de fios, cantos rituais, aplicação do Bawe e tecelagem de painéis com grafismos. Os processos serão documentados para compor o acervo da biblioteca na aldeia e seu site colaborativo, com gestão do conhecimento pelas próprias mulheres.

A proposta dialoga com a expressão “a universidade é na aldeia”, do professor e pesquisador Yube Huni Kuin, também acadêmico da Licenciatura Indígena da Ufac. A experiência reconhece o território e as práticas da comunidade como espaços de produção e transmissão de conhecimento.

Mestras e aprendizes tecelãs.jpg

A 2ª Oficina de Kene é realizada por Txima Huni Kuin, Alexandra Deitos e pela Aldeia Arco-Íris, com apoio do curso de Licenciatura Indígena, da Fundação de Cultura Elias Mansour, do governo do Acre, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.

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Ufac sedia encontro regional sobre residência e preceptoria no SUS — Universidade Federal do Acre

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2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS (2).jpg

A Ufac sediou o 2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e reuniu profissionais e representantes de instituições de saúde para a apresentação dos resultados de sete projetos de intervenção desenvolvidos ao longo de dois anos de formação.

A iniciativa é promovida pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com participação da Ufac.

Para o reitor Josimar Ferreira, cerca de 80% das atividades dos residentes são realizadas nas unidades de saúde. Ele ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam na formação dos residentes. “Temos desenvolvido uma política para que os nossos preceptores possam participar dos nossos programas de pós-graduação, de forma a ter vagas garantidas para sua qualificação também.”

O encontro marcou a apresentação dos projetos de intervenção dos cursos de especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde e Educação na Saúde para Preceptores no SUS. Os trabalhos abordaram temas como formação e avaliação de preceptores, definição de perfis de competências, saúde mental dos residentes, reestruturação curricular e melhoria dos processos de trabalho nos serviços de saúde.

Segundo a coordenadora da Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade da Ufac, Mariane Ribeiro, as iniciativas buscam qualificar tanto a formação dos residentes quanto as atividades desenvolvidas nos campos de prática. “Esses resultados que temos hoje proporcionam uma integração com o ensino, serviço e a comunidade, porque também têm um retorno para o usuário”, disse.

Para a representante do Hospital Sírio-Libanês e facilitadora de ensino e aprendizagem, Célia Márcia Birchler, a conclusão dos cursos representa uma etapa de um trabalho que deve continuar nas instituições de saúde. “Toda vez que fazemos um movimento de fortalecimento dos programas de residência, na realidade estamos falando de um processo de qualificação do SUS”, afirmou.

A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner, disse que a formação estimula mudanças na organização do trabalho e no atendimento da população. “Essa força motriz que faz com que o serviço ande de acordo com a formação é o que faz com que o gestor seja provocado a melhorar o ambiente de trabalho, o fluxo de serviço.”

Também participaram da mesa de honra do encontro o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Osvaldo de Souza Leal Júnior; e Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths.



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