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Bolsonaro e os índios isolados

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       Sinais dados até agora ameaçam gerar conflitos

Foto de capa: Funai (Fundação Nacional do Índio) filma com drone grupo de índios isolados na Amazônia, na região do vale do Javari. – Adam Mol – acervo/ funai (2017)

 

As notícias que antecedem a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, jogam um clima de insegurança sobre a preservação do meio ambiente amazônico, a questão indígena em geral e especialmente sobre a situação dos índios isolados. O eleito parece estar ainda em clima de campanha.

Passada a eleição, é hora de acalmar ânimos. Não cabe ao presidente provocar insegurança jurídica, como está ocorrendo neste momento na Amazônia e particularmente naquelas áreas do Acre e do Amazonas onde se concentra o maior número de referências a índios isolados do Brasil e do mundo.

As declarações de que vai suspender todos os processos de demarcação de terras indígenas e alterar o status constitucional da Funai, de órgão de defesa do direito indígena para uma instituição subordinada ao interesse agrícola, criaram grave instabilidade em um sistema que já é frágil.

Os sinais dados até agora ameaçam gerar conflitos como os que marcaram o passado recente do Brasil, com muitas mortes e até um caso de genocídio.

Já desde que o candidato do PSL foi se revelando viável na campanha eleitoral, iniciou-se uma grande onda de desmatamento. Os levantamentos oficiais feitos por satélites mostram que a queimada de florestas atingiu níveis anteriores a 2008.

No chão, funcionários do Estado brasileiro, Exército, Ibama, Funai e polícias federal e estaduais têm se surpreendido com a velocidade do corte de florestas, ataques a indígenas e às estruturas físicas do Estado. 

Um dado é sintomático da pressa em criar fatos consumados, para servir de base a processos de grilagem: no sul do Amazonas, até mesmo castanhais foram derrubados e queimados, dentro de terras da União. Castanheiras são como cadernetas de poupança da selva, produzindo dinheiro certo a cada estação. Quem corta castanhais revela pressa e desconhecimento da floresta que está destruindo.

O Brasil tem atualmente 114 registros de povos indígenas isolados, com 28 confirmações de suas existências. Essas etnias, todos os estudos apontam, vivem longe de contatos por opção, geralmente por traumas de massacres anteriores.

Por isso, desde 1987, a Funai, como órgão do Estado brasileiro, adotou a chamada “política do não contato”: estabelecimento de bases de vigilância e proteção para que os isolados possam viver em seus territórios sem serem forçados ao convívio que recusam.

Mas, nos últimos anos, o governo brasileiro enfraqueceu a proteção desses grupos. Consequentemente, as áreas de perambulação dos índios, mesmo quando demarcadas, não são eficazes. Pior ainda é a situação dos grupos em terras que ainda não foram demarcadas ou homologadas.

Alguns exemplos:

No ano passado, o noticiário internacional deu conta de um possível massacre de uma tribo, que alguns chamam flecheiros, cometida por garimpeiros ilegais. O fato teria ocorrido no vale do Javari (AM), minha terra, como consequência direta da redução dos orçamentos destinados à proteção, o que provocou fechamento de bases de vigilância na Amazônia.

De acordo com o líder ianomâmi Davi Kopenawa, sua terra vem passando pelo momento mais difícil de sua história recente. Mais de 5.000 garimpeiros a invadiram. Também ali pode ter havido ataque a um grupo isolado.

Um alívio aconteceu desde o último mês de agosto, graças a uma ação efetiva do Exército e o órgão indigenista oficial. Também em Rondônia, invasões à terra Uru-Eu-Wau-Wau, com apoio de políticos locais, ameaçam grupos sem contato com a sociedade envolvente.

Por isso, em abril passado, em Nova York, pedimos ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas que nos ajude nos diálogos oficiais com nosso governo como apoio ao esforço para a proteção dos povos isolados.

É urgente que a opinião pública brasileira mostre ao presidente Bolsonaro que é preciso pacificar o campo e respeitar aquelas etnias que ao longo da história não cansam de mostrar o desejo de viver de forma autônoma. Somos um raro país no planeta que pode ter essa oportunidade. Não podemos desperdiçá-la em nome da ambição de uns poucos oportunistas.

Beto Marubo, Folha SP.

Índio da etnia marubo e membro da organização Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari)

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Eleições 2024: Janaina Furtado é pré-candidata a vereadora – “elogiar sem bajular e criticar sem agredir”, é o segredo do bom mandato, diz

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A Professora Janaina Furtado, atual Coordenadora Geral da SEE em Tarauacá, deve disputar uma das vagas na câmara municipal nas eleições de outubro. Ela apresentou recentemente seu nome ao partido do qual é filiada (Progressistas) como pré-candidata. O partido apresenta como precandidato a prefeito o médico Rodrigo Damasceno.

Janaína Furtado é uma jovem mãe de Tarauacá, foi vereadora por dois mandatos (Eleita em 2012 e reeleita em 2016), tem a fala firme de uma pessoa acostumada ao embate nas lutas da população. É com esse espírito que se colocou à disposição do ‘progressistas’ disputar o cargo de vereadora.



Os olhos ficam rasos quando se lembra de onde veio. Quando foi vereadora por dois mandatos consecutivos, empunhou bandeiras em todas as frentes de lutas do povo de Tarauacá. “Eu havia dito que não teria mais interesse em disputar a eleição e cuidar apenas da minha missão atual que é coordenar a educação estadual. Na última eleição em que fui candidata a vice prefeita, eu não perdi a eleição. Nós perdemos o Giovanni Acioly. Com o dilema que eu e minha família vivemos nos últimos 3 anos decorrente dos problemas de saúde do meu pai, que culminou com partida dele muito precoce, eu decidi voltar para o cenário da política do qual ele sempre foi meu grande incentivador. Fui vereadora por dois mandatos e nunca traí meus eleitores tendo relação incestuosa com a prefeitura e nem com outros poderes. Procurei honrar os que confiaram em mim, especialmente meus pais que foram meus primeiros professores”, declarou Janaina.

JANAINA FURTADO:

Janaina Araújo Furtado Accioly, casada, mães de 3 filhos, nasceu em 14 de julho de 1987, no Seringal Conceição, Rio Murú, em Tarauacá. Janaina foi alfabetiza pelos próprios pais, numa sala de aula que funcionava em sua residência. Lá, estudou até a quarta série. Depois, teve que vir morar na cidade para concluir os estudos. Estudou ensino fundamental nas Escolas José Augusto e Plácido de Castro (onde foi presidente do Grêmio Estudantil) e ensino médio na Escola Djalma Batista. Em 2010, concluiu o curso de graduação em pedagogia. Em 2015 ingressou no serviço público como professora concursada da rede municipal de ensino. Antes, porém, trabalhou como professora provisória no ensino de jovens e adultos. “Meus pais largaram a vida na Zona Rural vieram morar na cidade para que eu e minhas irmãs pudéssemos continuar nossos estudos. Eu vim para a cidade ainda muito jovem carregando dois sonhos, ou dois compromissos. Um era entregar aos meus pais o meu diploma da faculdade e o outro era o meu contrato de professora. Graças a Deus e a dedicação deles eu consegui”, disse Janaina.

Na Educação Janaina é atualmente a Coordenadora Geral do Nucleo Estadual de Educação. Já atuou professora do Ensino Infantil nas escolas José Augusto de Araújo e Aucilene Calixto, professora da EJA (Garis), professora do Programa Pro-jovem Urbano e Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos. Exerceu ainda a função de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No movimento comunitário foi vice-presidente dos Bairros Avelino Leal e Cohab. No movimento sindical é filiada ao Sinteac e sempre participou das lutas dos trabalhadores em educação. “Quando foi vereadora desde o primeiro dia do meu mandato procurei honrar o povo do meu município. Fui para as suas lutas. As lutas pela água, energia, ruas, esgoto, concurso público e por dignidade. Representei os servidores públicos. Pedi respeito ao povo no atendimento bancário. Me juntei à luta das mulheres, dos desportistas, dos fazedores de cultura, dos presidentes dos bairros e do povo de forma geral. Nunca me calei. Fiz proposições. Apresentei leis, projetos e não usei o mandato para meu benefício e da minha família. Não tive relação incestuosa com prefeito ou grupos políticos. Não subi escadas da prefeitura para pedir empregos para parentes e nem outro benefício para mim. Exerci o mandato com liberdade e coragem. Não sujei meu nome, nem dos meus eleitores e muito menos da minha família”, destacou Janaina.
À frente da educação estadual em Tarauacá há quase 3 anos, Janaina vem trabalhando muito junto com o governo do estado, para organizar e estruturar a rede estadual de educação em Tarauacá. Educação na zona urbana, educação no campo e educação escolar indígena formam o tripé dos esforços do governo para que todos tenham acesso a escolas com estruturas adequadas, profissionais capacitados, transporte escolar terrestre e fluvial, alimentação escolar, fardamento, material didático, formação e zelo. “Minha função como gestora da educação tem me trazido muitas experiências novas e desafiadoras, o que vai enriquecer mais ainda um possível mandato de vereadora”, pontuou.

Janaina conta ainda que foram oito anos de mandato sem precisar agredir, xingar, esculhambar ou coisa parecida para poder me expressar e ser ouvida. “O que faz um mandato digno é a sua conduta. Não há segredo nisso. Devemos sempre fazer o correto. Sermos justos. Elogiar sem ajoelhar e criticar sem agredir. Assim conquistamos o respeito das pessoas. 8 anos em que fui propositiva, atuante, dedicada, cuidadosa, critica. Apresentei projetos, votei leis, votei a favor de criação de cpis, abri mão de vantagens, denunciei, cobrei, fiscalizei enfim, trabalhei muito”, concluiu.

(Assessoria)

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Com gestão saneada e bom relacionamento com servidores, nome de Cláver ganha força para ocupar vice na chapa do pré-candidato a prefeito Rodrigo Damasceno

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Cláver tem se destacado por uma gestão marcada pela responsabilidade e eficiência. Dentre suas principais ações à frente da presidência da Câmara, destacam-se o aumento dos salários dos servidores, a realização de reformas no prédio do Legislativo para melhorar suas condições estruturais, a redução da carga horária de trabalho e uma administração fiscal criteriosa, que valoriza tanto os funcionários quanto o orçamento público.

O bom relacionamento de Cláver com os servidores municipais tem sido um ponto forte de sua gestão, o que o coloca em posição favorável para ocupar a vice na chapa de Damasceno. Além disso, o vereador tem conquistado reconhecimento por sua postura conciliadora e comprometida com o desenvolvimento de Tarauacá. Com Cláver como possível pré-candidato a vice, a chapa demonstra um equilíbrio entre experiência administrativa e representatividade política.



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Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul

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Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa  

A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na última quinta-feira, 11, no auditório do Núcleo da Secretaria de Educação do Acre, uma palestra de apresentação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para as diretoras e diretores dos colégios de Cruzeiro do Sul que farão parte desta iniciativa.



Segundo a servidora do NUPJR, Mirlene Taumaturgo, a ação além de atender ao Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportuniza o cultivo de habilidades resolutiva dentro da comunidade escolar, relevante para solução de pequenos conflitos.

Nesta primeira edição do projeto na cidade de Cruzeiro do Sul, foram selecionadas para participar as escolas públicas: Dom Henrique Ruth, Professor Flodoardo Cabral, João Kubitschek, Absolon Moreira, Craveiro Costa e Professora Quita. 

Diálogo entre servidores 

Durante a estadia em Cruzeiro do Sul, a equipe do NUPJR dialogou sobre o impacto positivo da implementação de competências da justiça restaurativa no ambiente de trabalho, com as servidoras da comarca de Cruzeiro do Sul, Rozélia Moura e Rasmilda Melo, ambas integrantes do curso de formação em justiça restaurativa voltado para o Judiciário.   

 

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