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Bolsonaro e os índios isolados

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       Sinais dados até agora ameaçam gerar conflitos

Foto de capa: Funai (Fundação Nacional do Índio) filma com drone grupo de índios isolados na Amazônia, na região do vale do Javari. – Adam Mol – acervo/ funai (2017)

 

As notícias que antecedem a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, jogam um clima de insegurança sobre a preservação do meio ambiente amazônico, a questão indígena em geral e especialmente sobre a situação dos índios isolados. O eleito parece estar ainda em clima de campanha.

Passada a eleição, é hora de acalmar ânimos. Não cabe ao presidente provocar insegurança jurídica, como está ocorrendo neste momento na Amazônia e particularmente naquelas áreas do Acre e do Amazonas onde se concentra o maior número de referências a índios isolados do Brasil e do mundo.

As declarações de que vai suspender todos os processos de demarcação de terras indígenas e alterar o status constitucional da Funai, de órgão de defesa do direito indígena para uma instituição subordinada ao interesse agrícola, criaram grave instabilidade em um sistema que já é frágil.

Os sinais dados até agora ameaçam gerar conflitos como os que marcaram o passado recente do Brasil, com muitas mortes e até um caso de genocídio.

Já desde que o candidato do PSL foi se revelando viável na campanha eleitoral, iniciou-se uma grande onda de desmatamento. Os levantamentos oficiais feitos por satélites mostram que a queimada de florestas atingiu níveis anteriores a 2008.

No chão, funcionários do Estado brasileiro, Exército, Ibama, Funai e polícias federal e estaduais têm se surpreendido com a velocidade do corte de florestas, ataques a indígenas e às estruturas físicas do Estado. 

Um dado é sintomático da pressa em criar fatos consumados, para servir de base a processos de grilagem: no sul do Amazonas, até mesmo castanhais foram derrubados e queimados, dentro de terras da União. Castanheiras são como cadernetas de poupança da selva, produzindo dinheiro certo a cada estação. Quem corta castanhais revela pressa e desconhecimento da floresta que está destruindo.

O Brasil tem atualmente 114 registros de povos indígenas isolados, com 28 confirmações de suas existências. Essas etnias, todos os estudos apontam, vivem longe de contatos por opção, geralmente por traumas de massacres anteriores.

Por isso, desde 1987, a Funai, como órgão do Estado brasileiro, adotou a chamada “política do não contato”: estabelecimento de bases de vigilância e proteção para que os isolados possam viver em seus territórios sem serem forçados ao convívio que recusam.

Mas, nos últimos anos, o governo brasileiro enfraqueceu a proteção desses grupos. Consequentemente, as áreas de perambulação dos índios, mesmo quando demarcadas, não são eficazes. Pior ainda é a situação dos grupos em terras que ainda não foram demarcadas ou homologadas.

Alguns exemplos:

No ano passado, o noticiário internacional deu conta de um possível massacre de uma tribo, que alguns chamam flecheiros, cometida por garimpeiros ilegais. O fato teria ocorrido no vale do Javari (AM), minha terra, como consequência direta da redução dos orçamentos destinados à proteção, o que provocou fechamento de bases de vigilância na Amazônia.

De acordo com o líder ianomâmi Davi Kopenawa, sua terra vem passando pelo momento mais difícil de sua história recente. Mais de 5.000 garimpeiros a invadiram. Também ali pode ter havido ataque a um grupo isolado.

Um alívio aconteceu desde o último mês de agosto, graças a uma ação efetiva do Exército e o órgão indigenista oficial. Também em Rondônia, invasões à terra Uru-Eu-Wau-Wau, com apoio de políticos locais, ameaçam grupos sem contato com a sociedade envolvente.

Por isso, em abril passado, em Nova York, pedimos ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas que nos ajude nos diálogos oficiais com nosso governo como apoio ao esforço para a proteção dos povos isolados.

É urgente que a opinião pública brasileira mostre ao presidente Bolsonaro que é preciso pacificar o campo e respeitar aquelas etnias que ao longo da história não cansam de mostrar o desejo de viver de forma autônoma. Somos um raro país no planeta que pode ter essa oportunidade. Não podemos desperdiçá-la em nome da ambição de uns poucos oportunistas.

Beto Marubo, Folha SP.

Índio da etnia marubo e membro da organização Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari)

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“As vozes Tarauacá ” Inscrições vão até 29 de Março

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Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda

Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda



Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.

A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.

Informações:

WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)

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Concurso do Tribunal de Justiça do Acre tem confusão e é anulado para o cargo de Analista Judiciário

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Uma confusão na tarde deste domingo, 24, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) provocou a anulação do certame para o cargo de Analista Judiciário.

Conforme relatos de candidatos ao ac24horas, não foi apresentada a prova discursiva do concurso. Outros problemas relatados são pacotes de provas sem lacres, provas com capa especificando questões de história e geografia que não constatam no edital para o cargo.



Um dos locais de provas onde apresentou confusão por conta do concurso foi na Fameta/Estácio.

A reportagem conversou com o candidato Thales Martins 27 anos, que relatou o que ocorreu. “Bom, a gente foi fazer a prova, tudo conforme. Porém, nós não recebemos a discursiva. Os alunos que estavam dentro da sala, nenhum recebeu. Aliás, se eu não me engano, o bloco todo não recebeu essa prova discursiva. Então, quando deu o horário de duas horas e meia que passou a prova, a gente foi informado que teve o cancelamento da prova e que a gente não podia continuar fazendo a prova. Outro detalhe importante, a gente não levou a nossa prova, visto que teve outras turmas que levaram a prova. Fomos lesados devido à gente vai ter que remarcar outro dia” contou.

Quem também conversou com o ac24horas foi o candidato Samuel França, 26 anos. “Algumas provas receberam redação e outras provas não, a informação no momento não foi passada para todos, inclusive tem sala ainda que está tendo prova discursiva até para a própria área, analista, jornalista e judiciário da área do direito, então até 7 e meia, que é a data limite, 7 e meia da noite, ainda tem gente fazendo prova. Analista e judiciário sem saber que foi cancelado” relata.

A anulação prejudica milhares de candidatos, já que mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame, e muitos vieram de fora do Acre exclusivamente para fazer as provas.

O Tribunal de Justiça do Acre se posicionou por meio de uma nota de esclarecimento, onde confirma a anulação do concurso para o cargo de Analista Judiciário.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece:

O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária.

A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo.

A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC.

Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível.

Isabelle Sacramento
Presidente da Comissão Gestora do Concurso

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Deslizamentos de terra, filas para conseguir alimento e moradores sem casa: como está a situação no AC após cheia histórica

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Capital estima prejuízo de R$ 200 milhões e recuperação pode levar até um ano. Em Brasiléia e Rio Branco, mais de 200 pessoas não têm mais casa para voltar.

Deslizamentos de terra, casas arrastadas pelo Rio Acre, famílias desabrigadas e filas quilométricas para conseguir uma cesta básica. Estas são algumas das dificuldades vivenciadas pelos atingidos pela cheia do Rio Acre que buscam recomeçar após a baixa das águas.

Há mais de 10 dias, o manancial atingia uma marca histórica que impactou a vida de mais de 70 mil rio-branquenses. Os efeitos dessa enchente, no entanto, continuam a afetar a população.

👉 Contexto: o Rio Acre ficou mais de uma semana acima dos 17 metros e alcançou o maior nível do ano, de 17,89 metros, no dia 6 de março, há mais uma semana. Essa foi a segunda maior cheia da história, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota histórica já registrada é de 18,40 metros, em 2015.

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