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Brasileiros turistas em Portugal poderão pedir residência; mudança na legislação
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2 anos atrásem
Notícia boa para quem quer morar na Europa. Brasileiros que vão como turistas para Portugal poderão pedir residência no Velho Continente. Tudo graças a uma mudança na legislação.
Em decisão histórica, a Assembleia da República Portuguesa aprovou alterações na Lei de Estrangeiros e agora cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), podem solicitar a autorização de residência diretamente no país.
Além disso, a medida também amplia o prazo de validade das autorizações de residência de um para dois anos. Só falta agora a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, para a mudança entrar em vigor.
Nova lei
A principal alteração vai permitir que os brasileiros e timorenses entrem como turistas em Portugal e, já em solo português, solicitem a mudança para residência.
O procedimento será realizado por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIMA.
Com a mudança, não será mais necessário um visto prévio, que muitas das vezes dificultava o processo de imigração.
Alteração nos cartões
Os cartões também vão sofrer mudanças. Hoje, os títulos de residência CPLP tem validade de um ano. Com as alterações, passam a valer por dois anos.
Uma melhoria tecnológica também está prevista na lei. Os documentos, que hoje são de papel, passarão a ser emitidos em formato de cartão plástico.
E agora?
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem este mês para revistar o texto e decidir se assina ou envia para análise do Tribunal Constitucional.
Com a aprovação da nova lei, Portugal toma medida para estreitar laços com o Brasil e se tornar um país acolhedor para cidadãos da CPLP.
A medida, além de facilitar a vida de quem busca uma oportunidade no país, aproxima os falantes de nações de língua portuguesa.
A mudança na Lei de Estrangeiros foi aprovada na Assembleia da República de Portugal. – Foto: Jair Rattner
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Gestão da Ufac realiza visita ao laboratório Charles Mérieux — Universidade Federal do Acre
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25 de setembro de 2026A Ufac realizou uma visita institucional ao Centro de Infectologia Charles Mérieux (CICM). A agenda reuniu a gestão superior da universidade, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e representantes do centro para alinhar propostas de cooperação que permitam o desenvolvimento de pesquisas avançadas e projetos de inovação em saúde pública nas instalações do laboratório. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 24.
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A reunião contou com a presença do reitor Josimar Ferreira; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Dionatas Meneguetti; do diretor de Pesquisa da Ufac, Thiago Augusto da Cunha; do diretor-geral da Fiocruz-RO, Jansen Medeiros; e dos pesquisadores da Fiocruz, Gabriel Melim e Deusilene Vieira, que também atua como coordenadora de Pesquisa, Vigilância e Educação do CICM.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Membros da Academia Acreana de Letras visitam a Ufac — Universidade Federal do Acre
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25 de setembro de 2026O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, recebeu membros da Academia Acreana de Letras (AAL), que vieram parabenizá-lo pelo mandato e iniciar as tratativas para fortalecimento da parceria institucional, com incentivo à cultura, à literatura e à extensão acadêmica no Estado. A visita de cortesia ocorreu nesta sexta-feira, 25, na sala de reuniões da Reitoria, campus-sede.
As instituições definiram como encaminhamento a elaboração de um termo de cooperação técnica para aproximar as ações da AAL dos cursos de graduação e das pró-reitorias, com destaque para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A parceria busca integrar a universidade aos projetos culturais da academia, além de apoiar a realização de um grande evento comemorativo ao aniversário da AAL, previsto para este ano, entre 29 de outubro e 17 de novembro.
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(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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