POLÍTICA
Câmara e Senado definem seus presidentes após ampl…

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6 meses atrásem
Marcela Mattos
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não possui algumas características tradicionais de um líder nato. É tímido, não gosta de entrevistas, cultiva hábitos políticos provincianos, tem um estilo bonachão e convicções políticas que normalmente se amoldam às circunstâncias. É, por outro lado, dono de uma reconhecida habilidade de articulação: consegue conciliar interesses muitas vezes distintos em torno de um mesmo projeto e raramente diz não a um pedido. Essas qualidades fizeram dele o candidato preferido dos colegas para conduzir o Senado nos próximos dois anos. Aliás, segundo muitos parlamentares, esse na verdade será o terceiro mandato consecutivo do senador. Alcolumbre presidiu o Congresso de 2019 a 2021, quando foi substituído por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu amigo e aliado fiel. Reza a lenda que, impedido de se reeleger, ele lançou mão de toda a sua influência e prestígio para alçar Pacheco ao cargo, o que é verdade, e continuou exercendo informalmente a presidência, o que, evidentemente, é um exagero.
A volta de Alcolumbre mostra que, ao contrário de outros tempos, as eleições no Congresso, marcadas para o sábado 1º, não devem reservar nenhuma surpresa. Com o apoio formal de dez partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, Alcolumbre deve vencer com uma ampla margem de votos. Na Câmara, a situação é a mesma. O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), conduziu pessoalmente a sucessão para empossar um substituto de sua estreita confiança. Hugo Motta (Republicanos-PB), o escolhido, tem 35 anos, é descendente de uma oligarquia do interior da Paraíba, entrou na política em 2010 e, com seu jeito afável e conciliador, construiu uma teia de amizades importantes. Junto com Lira, ele foi um ativo membro da chamada tropa de choque do então poderoso presidente da Câmara Eduardo Cunha, responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Assim como Alcolumbre, Motta transita com desenvoltura pelos diversos espectros políticos. Isso faz com que deputados do PL acreditem que ele vai dar sequência ao projeto que concede anistia aos vândalos do 8 de Janeiro, enquanto petistas afirmam ter recebido a garantia de que a proposta permanecerá na gaveta. O candidato jamais opinou sobre o assunto publicamente — e, com essa estratégia, estima que terá o apoio de mais de 400 colegas. Um de seus adversários, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) lançou sua candidatura prometendo o perdão aos bolsonaristas e o impeachment do presidente Lula, num movimento feito mais para marcar posição, visto que o resultado da disputa já é tido como definido.
As eleições para o comando da Câmara e do Senado já protagonizaram momentos marcantes da crônica política. Numa disputa acirrada, a sessão que consagrou o então azarão Davi Alcolumbre, em 2019, teve gritaria, um número de votos maior do que o número de votantes, confusão e denúncias de fraude. Em outro momento, Eduardo Cunha abandonou seu estilo sisudo e organizou um chá das 5 com as esposas de deputados, tratadas como potenciais cabos eleitorais.

A novidade dessa eleição, se nenhum imprevisto acontecer, é a engenharia política que coloca do mesmo lado do ringue governistas e oposicionistas. Eleito sob o aval do governo Bolsonaro e reeleito com as bênçãos do presidente Lula em 2023, Rodrigo Pacheco se dedicou a cuidar dos ritos institucionais da presidência e delegou a Alcolumbre certas tarefas políticas — daí a lenda de que ele era o presidente de fato. Famoso pelo apetite por cargos e verbas, o senador amapaense emplacou dois ministros logo no início do mandato petista, participa de reuniões de articulação e negocia a destinação de emendas parlamentares em nome de seu partido. Em troca, prometeu frear as pautas-bomba da oposição. A empreitada atual de Alcolumbre é ampliar ainda mais seu arco de influência na Esplanada e emplacar o amigo Pacheco no Ministério da Justiça. O esforço se dá em meio a uma investigação da Polícia Federal na qual uma de suas assessoras foi citada em conversa entre empresários como alguém que poderia ajudar a destravar a liberação do dinheiro de um convênio. O caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, até onde se sabe, o senador não é investigado.
Pragmático, Alcolumbre também fez acenos à oposição. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deu aval a projetos endossados pelos aliados de Jair Bolsonaro, como o que limita as decisões individuais de ministros do STF, e tem uma lista de pedidos na mesa que vão da redução da maioridade penal a um salvo-conduto que permita a reabilitação do ex-presidente. Assim como Hugo Motta, ele jamais se manifestou publicamente sobre essas propostas. Os futuros presidentes enviaram sinais para os dois lados. Com o governo, se comprometeram a conter qualquer iniciativa que possa prejudicar o avanço da agenda econômica. Há outro ponto de convergência que une Alcolumbre, Motta, Lira e Pacheco: as emendas parlamentares. O Planalto já foi advertido de que todos os compromissos assumidos podem sucumbir se houver qualquer freio na liberação das verbas. O clima, por enquanto, é de paz.

Na reta final da campanha, Hugo Motta fez uma rodada de viagens e se reuniu com os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro em cerimônias que receberam as lideranças dos principais partidos, do PT e do PL. “Nunca é demais lembrar que nós moramos num país continental que tem realidades diferentes e que o Parlamento tem que ter a maturidade de poder entender essas realidades e ver como podemos colaborar para cada estado poder crescer e se desenvolver, porque isso é ter uma ideia de país”, discursou o deputado. Ele estava ao lado do governador Tarcísio de Freitas, que também pertence aos quadros do Republicanos e é potencial candidato à Presidência da República em 2026. Alcolumbre, por sua vez, submergiu e evitou aparições públicas. Segundo um de seus aliados, ele, já seguro da vitória, preferiu se manter longe dos holofotes. O União Brasil, o partido do senador, aliás, também já tem seu pré-candidato à Presidência da República — Ronaldo Caiado, um ferrenho opositor ao governo Lula. Haja habilidade para conciliar interesses tão antagônicos.
Publicado em VEJA de 31 de janeiro de 2025, edição nº 2929
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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3 meses atrásem
5 de maio de 2025
Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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