Eleito presidente da Câmara em fevereiro passado, Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu o cargo com o discurso de praxe e prometeu dar prioridade a temas como segurança pública e economia. Até agora, no entanto, a energia da Casa tem sido gasta em assuntos que não condizem com as demandas da população.

Desde a reabertura dos trabalhos legislativos, os deputados tratam basicamente da proposta de anistia aos acusados de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. O tema domina a agenda e deixa em segundo plano, por exemplo, o debate da proposta que isenta do pagamento de Imposto de Renda (IR) quem tem renda mensal de até 5.000 reais.

Mesmo os governistas, que apostam na ampliação da faixa de isenção do IR para que o presidente Lula recupere popularidade, consideram prioridade impedir o avanço da proposta de anistia. Na última quinta-feira, 24, eles arrancaram de Motta o compromisso de que o projeto não entrará na pauta do plenário na próxima semana, apesar de 262 deputados terem assinado um requerimento com pedida de urgência para o texto.

Segundo Motta, a decisão foi tomada com base em consulta aos líderes partidários. “Vamos continuar discutindo para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será exercido com diálogo e equilíbrio”, afirmou Motta, prometendo votar iniciativas na área da educação. A conferir, já que líderes da oposição ameaçaram obstruir os trabalhos se a anistia não for submetida ao plenário.

Acerto de contas

Além da queda de braço em torno da anista, o assunto que fervilha nos bastidores da Câmara é o pedido de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que agrediu um integrante do Movimento Brasil Livre que fez comentários sobre o estado de saúde da mãe do parlamentar, que morreria dias depois.

O Conselho de Ética recomendou a cassação de Braga, que recorreu à Comissão de Constituição e Justiça e, se for derrotado no colegiado, terá uma derradeira chance de salvar o mandato no plenário. O caso não representa uma tentativa dos parlamentares de defender o decoro parlamentar ou finalmente punir colegas que cometeram erros, como corrupção e desvio de verbas. Longe disso.

Como mostrou uma reportagem recente de VEJA, Glauber Braga merece ser punido pela agressão, como reconhecem seus próprios aliados, que advogam, no entanto, uma pena mais branda do que a cassação, em linha com precedentes recentes.  O deputado só está no olho de furacão porque fez poucos amigos na Casa e, pior, tornou-se crítico do Centrão e do orçamento secreto. Não há um surto de moralidade, mas de vingança. Uma desforra que, como o caso da anistia, não deveria figurar entre as prioridades dos deputados. A pauta de interesse do Brasil é outra.