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Carolina do Sul executa Richard Moore apesar das objeções do juiz e dos jurados | Carolina do Sul

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Sam Levin

A Carolina do Sul executou um homem no corredor da morte, apesar dos apelos generalizados para que a sua vida fosse poupada, inclusive por parte do juiz que originalmente o condenou à morte.

Richard Moore, 59 anos, foi morto por injeção letal na noite de sexta-feira, minutos depois que o governador republicano do estado, Henry McMaster, anunciou que não lhe concederia clemência.

Moore foi condenado à morte após um esforço extraordinário para salvar sua vidaque incluía cartas de defesa do ex-diretor do departamento penitenciário do estado, de três jurados do julgamento, do juiz que presidiu o caso e de um ex-juiz da suprema corte do estado. Os apoiadores argumentaram que ele havia se tornado um modelo atrás das grades. Seus dois filhos, que permaneceram próximos dele durante o encarceramento, também imploraram por misericórdia.

A execução começou às 18h01, informou a Associated Press. A respiração de Moore tornou-se superficial e parou por volta das 18h04, e ele foi declarado morto às 18h24. O advogado de longa data de Moore, que estava na sala, não conseguiu conter as lágrimas.

Um porta-voz da prisão compartilhou a opinião de Moore palavras finaisque incluía uma mensagem aos familiares do homem que ele matou: “À família do Sr. James Mahoney, lamento profundamente a dor e a tristeza que causei a todos vocês. Aos meus filhos e netas, eu amo vocês e tenho muito orgulho de vocês. Obrigado pela alegria que você trouxe para minha vida. A todos os meus familiares e amigos, novos e antigos, obrigado pelo seu amor e apoio.”

A Justice 360, a organização sem fins lucrativos que representou Moore, condenou a execução em um comunicado, dizendo que ela “destaca as falhas no sistema de pena de morte da Carolina do Sul”: “Quem é executado versus quem tem permissão para viver suas vidas na prisão parece ser baseado em nada mais do que acaso, raça ou status. É intolerável que o nosso Estado aplique a punição final de uma forma tão aleatória… Ao matar Richard, o Estado também criou mais vítimas. Os filhos de Richard agora não têm pai e seus netos terão que crescer sem o ‘Pa Pa’.”

Moore foi o segunda pessoa condenado à morte este ano na Carolina do Sul, que recentemente reativou as execuções e prossegue uma rápida onda de assassinatos.

O caso atraiu um escrutínio generalizado sobre o preconceito racial e dúvidas sobre a validade da sentença de Moore.

Um júri totalmente branco condenou Moore, que é negro, por assalto à mão armada e pelo assassinato de Mahoney, um balconista branco de uma loja de conveniência, há 25 anos. Moore disse que o assassinato foi em legítima defesa.

Em 16 de setembro de 1999, Moore estava desarmado quando entrou na loja onde Mahoney trabalhava no balcão. Não houve imagens, portanto as circunstâncias exatas do incidente não são claras. Moore disse que eles discutiram porque ele estava com poucos trocos, o que levou Mahoney a apontar uma arma para ele.

Na briga, os dois homens foram baleados – Moore no braço e Mahoney mortalmente no peito. Moore pegou dinheiro na loja.

Richard Moore e sua filha, Alexandria. Fotografia: Cortesia da equipe jurídica de Richard Moore

Não há dúvida de que Moore estava desarmado quando chegou. Mahoney carregava uma arma e havia duas armas atrás do balcão. Uma testemunha da loja disse que ouviu uma discussão e então viu Moore com as mãos nas mãos do balconista e que Moore atirou em sua direção. A testemunha não foi atingida e disse que se fingiu de morto e não viu o resto do encontro.

Um investigador forense contratado pelos advogados de Moore revisou as evidências da cena do crime em 2017 e concluiu que o primeiro tiro foi disparado enquanto os dois homens brigavam pela arma.

Os advogados de Moore argumentaram que, independentemente dos detalhes do tiroteio, ele não deveria ser elegível à pena capital, reservada aos “piores dos piores” assassinatos, uma vez que entrou desarmado e não tinha planos premeditados para um assalto à mão armada ou homicídio. Em 2022, Kaye Hearn, juiz da Suprema Corte estadual, concordou, escrevendo em uma opinião divergente que a sentença de morte era “inválida”, “desproporcional” e uma “relíquia de uma época passada”.

Hearn disse que foi “surpreendente” que os promotores não conseguiram identificar um caso comparável de pena de morte envolvendo um roubo que começou desarmado e observou que o condado de Spartanburg, onde Moore foi processado, tinha um histórico de disparidades raciais “alarmantes” na pena de morte; todos, exceto um dos 21 casos de 1985 a 2001, envolveram vítimas brancas.

A equipe de Moore também fez um apelo final ao Supremo Tribunal dos EUA, argumentando que os promotores haviam removido ilegalmente dois jurados negros qualificados, mas o tribunal recusou-se a interromper a execução na quinta-feira.

Em uma clemência vídeo apresentado com o requerimento de Moore esta semana, Jon Ozmint, ex-chefe do departamento penitenciário da Carolina do Sul, disse esperar que o governador “daria a Richard o resto de sua vida para continuar a contribuir para a vida de outras pessoas”. Numa carta anterior, Ozmint disse que era um defensor da pena capital e nunca tinha recomendado a reversão da sentença de morte, mas disse que os funcionários “confiavam” em Moore como um homem “confiável e respeitado” no corredor da morte.

“A comutação teria uma influência positiva sobre centenas de infratores que seriam impactados pela história de redenção de Richard e seu exemplo positivo”, escreveu Ozmint.

Gary Clary, o ex-juiz que impôs a sentença de morte a Moore, escreveu a McMaster na quarta-feira, dizendo que “estudou o caso de cada pessoa que reside no corredor da morte na Carolina do Sul” e que o caso de Moore era “único”: “Depois anos de pensamento e reflexão, peço humildemente que conceda clemência executiva ao Sr. Moore como um ato de graça e misericórdia.”

Três jurados escreveram que apoiavam a comutação com base na reabilitação de Moore. Milhares assinaram petições para interromper a execução.

Lindsey Vann, advogada de Moore há dez anos, disse que não tinha conhecimento de nenhum outro caso na Carolina do Sul sob a pena de morte moderna em que um juiz que impôs a sentença apoiasse a clemência. Ela disse na quinta-feira que Moore tentou permanecer otimista: “Ele está grato por todo o apoio, o que lhe traz alguma esperança… mas há obviamente conversas difíceis, conversando com as pessoas pelo que pode ser a última vez”.

Moore tinha permaneceu perto de seus dois filhos, que o visitavam atrás de um vidro desde pequenos. Sua filha, Alexandria Moore, 31 anos, lembra-se dele ensinando espanhol e criando quebra-cabeças por meio de cartas quando ela era criança e disse que ele se tornou um avô querido para suas duas filhas, contando ao Guardião semana passada: “Sempre serei a filhinha do papai… Mesmo com a distância física, ele está muito aqui e faz parte da vida das minhas meninas e da minha vida”.

Durante seu encarceramento, Moore teve inclinou-se para a fé, concentrou-se na pintura e tornou-se amigo de amigos por correspondência, disseram seus advogados. Seu vídeo de clemência incluía um clipe de uma entrevista anterior, na qual Moore expressou remorso: “Esta é definitivamente uma parte da minha vida que gostaria de poder mudar, porque tirei uma vida… quebrei a família do falecido. Rezo pelo perdão daquela família em particular.”

Os manifestantes reuniram-se em frente à prisão de Broad River, na Colômbia, liderando orações e contenção Placas “Salve Richard Moore” e “Execute justiça, não pessoas”.

“As autoridades eleitas da Carolina do Sul não se importam com o racismo na pena de morte. Eles estão mais interessados ​​em usar o sistema para ganhar eleições”, disse a reverenda Hillary Taylor, diretora da South Carolinians for Alternatives to the Death Pena, à multidão após sua execução.

A Carolina do Sul retomou recentemente as execuções depois de uma Pausa de 13 anos devido à falta de suprimentos para injeção letal e desafios aos outros métodos propostos: eletrocussão e pelotões de fuzilamento. O estado reabasteceu o pentobarbital, um sedativo, depois de ter aprovado uma lei para proteger as identidades das empresas fornecedoras do medicamento, que temiam uma reação pública.

A suprema corte estadual autorizou o agendamento de execuções aproximadamente a cada cinco semanas, um ritmo extraordinário que os advogados têm argumentou sobrecarregaria os advogados que representam vários réus e arriscaria execuções malfeitas devido ao processo apressado.

O primeiro arguido executado no mês passado foi Khalil Divino Sol Negro Allah46, que foi condenado à morte dias depois que uma testemunha central se apresentou para dizer que ele havia mentiu no julgamento e que Allah era inocente.

“É como uma linha de montagem. O estado está motivado para matar pessoas condenadas o mais rápido possível, e eles fazem isso apesar das evidências que podem mudar de ideia”, disse Paul Bowers, da União Americana pelas Liberdades Civis da Carolina do Sul.



Leia Mais: The Guardian

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Professor da Ufac apresenta artigo no 33º Congresso do Conpedi — Universidade Federal do Acre

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O professor Leonardo Lani de Abreu, do curso de Direito da Ufac, apresentou o artigo “Justiça Poética: A Imaginação Literária e os Sentidos do Direito”, no 33º Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que ocorreu de 11 a 13 de novembro, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

O trabalho apresenta a experiência do Clube de Leitura da Ufac, iniciativa de extensão do Centro Acadêmico de Direito que aproxima estudantes e professores da literatura e do pensamento jurídico. A proposta é criar um espaço de leitura, diálogo e reflexão, mostrando como as obras literárias podem contribuir para ampliar a compreensão sobre o Direito e sobre as diferentes dimensões da experiência humana.

Para Leonardo Lani de Abreu, a participação no evento tem um significado que ultrapassa a apresentação acadêmica. “Mais do que apresentar um artigo, foi uma oportunidade de compartilhar uma experiência coletiva construída com estudantes e professores que acreditam que ler também é uma maneira de pensar o Direito”, disse.

Ele explicou que o Clube de Leitura parte da compreensão de que a formação jurídica não se limita ao conhecimento das normas e dos conceitos técnicos. “A literatura permite entrar em contato com diferentes perspectivas sobre conflitos, escolhas, desigualdades, relações humanas e dilemas de Justiça: elementos que também fazem parte do cotidiano do Direito”, acrescentou.

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O professor também avaliou que a participação no congresso nacional do Conpedi ampliou a visibilidade da produção realizada na universidade. “Levar uma experiência desenvolvida na Ufac para esse ambiente de diálogo com pesquisadores de diferentes instituições brasileiras foi, também, uma forma de afirmar a importância da universidade pública, da pesquisa e da produção acadêmica realizada na Amazônia.”



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Pós em Administração Pública na Ufac forma 1ª turma de mestres — Universidade Federal do Acre

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O mestrado profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap), com polo na Ufac, está em fase de conclusão de sua primeira turma, iniciada em 2024. Com 11 estudantes defendendo suas dissertações, dos quais seis são servidores da universidade, o programa apresenta pesquisas que visam fortalecer o serviço público, propondo soluções para a realidade regional.

O coordenador do curso, professor Deivid Forgiarini, explicou que o Profiap gera resultados que podem ser empregados na prática. “Como é um mestrado profissional, temos o desafio de consolidar a parte acadêmica. Mas além disso, temos o que chamamos de PTT, o produto técnico tecnológico; a dissertação, que muitas vezes ia para a gaveta, é transformada em algo que o gestor pode aplicar efetivamente.”

Entre os trabalhos de destaque, a servidora da Ufac, Ábida Silvestre Ferreira, desenvolveu um guia prático estruturado em recomendações e metodologias para aproximar as metas institucionais dos recursos financeiros disponíveis, abordando desde a normatização do processo orçamentário até a capacitação de gestores e o fortalecimento do monitoramento contínuo. Ela foi orientada pelo coordenador do curso e entregou o guia à Pró-Reitoria de Planejamento, setor onde trabalha.

“Foi uma experiência incrível, de muito aprendizado e crescimento”, disse. “Partindo do meu ambiente de trabalho, achei necessário melhorarmos a integração entre planejamento e orçamento, de forma que consigamos maximizar a execução do nosso Planejamento Estratégico. Isso concentra tanto aspectos operacionais e técnicos quanto a capacitação dos gestores e a participação da comunidade.”

Órgãos externos

Já a pesquisa do servidor do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Madson Rocha, resultou no “Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Governança de Dados Pessoais no MP-AC”, sob orientação do professor Vinícius Silva Lemos e coorientação do professor Danilo Scramin Alves. Com esse trabalho, entregue à administração superior do órgão em outubro, ele foi nomeado coordenador de Privacidade e Proteção de Dados da Corregedoria-Geral.

Aluno do Profiap, Madson Rocha.jpg

Com seu estudo, a servidora do Tribunal de Justiça do Acre, Adriana Marceli Motter, orientada pelo professor Rubicleis Gomes da Silva, gerou um curso de formação intersetorial voltado ao fortalecimento das políticas públicas no Estado. Ela analisou a articulação entre o plano decenal e os instrumentos orçamentários da socioeducação no sistema prisional do Estado. Ela trabalha como consultora do programa Fazendo Justiça na área socioeducativa.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

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Professor da Ufac apresenta projeto em encontro de matemática — Universidade Federal do Acre

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Prof. João Rogério da Silva no 19º Enema-2026 (2).jpg

O professor João Rogério da Silva, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, da Ufac, apresentou o projeto de pesquisa “Controle do Número de Condição de Matrizes com FBR Multiquádricas sob Restrição de Poisson Disk” no 19º Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações (Enema), ocorrido de 4 a 6 de novembro na Universidade Federal de Juiz de Fora.

O projeto investiga como tornar mais confiáveis e eficientes os cálculos realizados por métodos computacionais conhecidos como Funções de Base Radial (FBR) multiquádricas. “Essas técnicas permitem estimar valores entre pontos conhecidos e construir aproximações matemáticas de fenômenos complexos, sendo utilizadas, por exemplo, na simulação de fluidos, no estudo de fenômenos físicos e na análise de dados geográficos”, disse João Rogério.

Segundo ele, um dos principais desafios desses métodos é garantir que os cálculos continuem precisos mesmo quando aumenta a quantidade de pontos utilizados na simulação. “Em determinadas situações, as matrizes matemáticas envolvidas podem se tornar numericamente instáveis, comprometendo a precisão dos resultados ou tornando os cálculos excessivamente difíceis de realizar”, ponderou.

O professor explicou que a principal contribuição da pesquisa é demonstrar que essa dificuldade pode ser controlada por meio de uma estratégia adequada de escolha e distribuição dos pontos utilizados nos cálculos. Para isso, o estudo combina o ajuste de parâmetros matemáticos das funções multiquádricas com uma técnica de distribuição de pontos conhecida como Poisson Disk Sampling, que estabelece uma distância mínima entre os pontos.

“Em termos simples, a estratégia busca evitar que o aumento da quantidade de pontos utilizados na simulação comprometa a estabilidade dos cálculos. Isso permite construir métodos computacionais mais confiáveis, capazes de trabalhar com conjuntos maiores de dados”, complementou.

João Rogério enfatizou, ainda, a relevância de sua participação no evento. “Além de sua contribuição acadêmica, a participação no Enema destaca a presença da produção científica acreana em um importante espaço nacional de discussão matemática. Essa inserção fortalece a atuação da Ufac na pesquisa em matemática aplicada, amplia as possibilidades de colaboração entre instituições e contribui para aproximar a ciência desenvolvida na região Norte dos principais debates científicos do país.”

Confira explicação do professor sobre aplicações do projeto em engenharia e geociências

Confira os Anais do 19º Enema



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