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Feijó

União homossexual é oficializada no Casamento Coletivo na cidade de Feijó

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou, nesta sexta-feira, 9, o Casamento Coletivo de 49 casais, em uma bela cerimônia celebrada no ginásio da escola Severino Cordeiro em Feijó.

O evento, que contou com a participação do presidente em exercício do TJAC, desembargador Francisco Djalma, bem como da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro e ainda pelo Juiz de Direito Daniel Bonfim, da Comarca de Rio Branco e do Juiz de Paz, Michel Feitoza.

A ação coletiva do Projeto Cidadão, foi presidido pelo juiz, Dr. Alex Oivane, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Feijó, que, na ocasião lembrou que a ação mostra que nenhum é diferente do outro devido á cor, religião ou sexualidade. “A Constituição já fala que somos todos iguais e não há com haver qualquer distinção”, afirmou o Magistrado

 

 

O Presidente em exercício do TJAC destacou o sucesso e alcance social do projeto, em especial, em favor da população mais carente do interior do Estado, na garantia de direitos fundamentais, seja por meio da expedição de documentos oficiais ou mesmo na celebração de atos importantes da vida civil, como o casamento.                                                                                                                                  

A corregedora-geral da Justiça ressaltou a importância do Projeto Cidadão tanto para a sociedade acreana quanto para o Poder Judiciário Estadual. Ela destacou ainda a celeridade com que os atendimentos e a cerimônia são realizados com vistas à efetiva garantia dos direitos civis da população. “É uma satisfação enorme o TJAC poder contribuir com este momento tão significativo e tão especial para os senhores, asseverou Waldirene Cordeiro.

Primeiro casamento de homossexuais na cidade de Feijó

Juntos há dois anos, Jecimar Leitão de Araújo e Denílson Barbosa Pinto também legalizaram a união estável. Eles avaliam que, casamento coletivo é a conquista de uma vitória tanto para os dois como para outras pessoas que têm a mesma vontade.

Eles afirmaram que receberam apoio das famílias, amigos e colegas de trabalho quando contaram que casariam. Jecimar lembrou que a cada passo, os homossexuais estão conquistando direitos amparados em lei. O casal pretende comemorar a celebração em uma viagem no ano que vem. “Quero incentivar outros casais a não se esconderem mais e lutar por seus direitos”, enfatizou Jecimar.

Mais de mil atendimentos somente na cidade de Feijó

Segundo a Coordenação do Projeto Cidadão, somente durante a Gestão eleita para o biênio 2017-2019 já foram celebradas mais 6 mil uniões civis, o que demonstra a popularidade das ações do programa e seu efetivo alcance social. A iniciativa, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (de cerca de R$ 300 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Embora o Casamento Coletivo seja uma das ações mais populares do programa, o Projeto Cidadão também atua na garantia de emissão de documentação oficial, disponibilização de serviços públicos, atividades de conscientização, promoção de palestras, orientação jurídica, dentre várias outras, sempre com o apoio de instituições públicas e privadas parceiras, como a Secretaria de Estado de Polícia Civil, Prefeitura municipal e Secretaria de Saúde. Informações: Feijo24horas.                                                       

CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Acusado pelo disparo fatal que matou Dr Baba nega participação no crime

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”, o principal acusado pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

Felipe é acusado pela execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta. Todas as provas indicam sua participação. O acusado, em sede de delegacia, havia confirmado sua participação no crime, segundo afirmou o Delegado José Obetânio. No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Felipe decidiu adotar o silêncio e a negativa de autoria como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado Felipe de Oliveira Rodrigues, acompanhado de advogado particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado. Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, recolhidos no “seguro”, ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

Assista o interrogatório:

 

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CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Com sorrisinho no rosto, acusado da morte do Dr Baba nega participação e debocha da Justiça

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

José Renê do Nascimento Avelino, “amigo” da vítima, um dos principais acusados pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

O Juiz de Feijó e a Promotoria de Justiça aguardavam a confissão espontâneo dos acusados. O que não aconteceu. Todos os acusados foram unânimes em negar participação e autoria delitiva. Com essa estratégia defensiva, os advogados aproveitaram o “meio de campo” e ficaram à vontade durante os interrogatórios dos acusados, buscando a absolvição dos réus. 

José Renê do Nascimento Avelino, segundo o inquérito policial, foi quem atraiu o Dr. Baba, e intermediou a execução, mantendo contato via whatsapp com os corréus, momento antes do crime. A execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta, teria sido Felipe de Oliveira Rodrigues. Segundo delegado de polícia civil José Obetânio “Todas as provas indicam sua efetiva participação”. 

Renê, que estava em companhia do médico, no momento da execução, foi quem conduziu o corpo na carroçaria da viatura até o hospital. Em sede de delegacia, havia confessado o crime, e colaborado na elucidação e localização dos bens apreendidos e dos demais partícipes. 

No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Renê decidiu adotar o silêncio e a negativa de autora como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado José Renê do Nascimento Avelino, acompanhado de advogados particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado.

Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo, sustentando diversas teses defensivas. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, estão recolhidos no “seguro”, onde diariamente conversam e definem a melhor estratégia de defesa. Ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

O processo está em fase final, para alegações finais escritas, onde Ministério Público e advogados de defesa deverão fazer suas últimas manifestações. Em seguida, os autos estarão prontos para sentença. 

Assista o interrogatório:

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