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Cassado por ameaçar colega durante sessão, ex-vereador entra com mandado de segurança para voltar ao cargo
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Ex-vereador Gilvan Souza entrou com mandado de segurança na Comarca do Bujari contra a decisão que cassou seu mandado em setembro do ano passado. Juiz Manoel Queiroga destacou que descabe ao Poder Judiciário avaliar a matéria para substituir a decisão da Câmara de Vereadores, sob pena de violar a separação de poderes.
Capa: Ex-vereador Gilvan Souza entrou com mandado de segurança na Comarca do Bujari para voltar ao cargo — Foto: Arquivo pessoal.
O ex-vereador Gilvan Souza, que teve o mandado cassado em setembro do ano passado por quebra de decoro, entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na Justiça para anular a decisão da Câmara de Vereadores do Bujari, interior do Acre, e tentar voltar ao cargo. O pedido foi avaliado e negado pelo juiz Manoel Simões Pedroga.
Na decisão, o magistrado destacou que descabe ao Poder Judiciário avaliar a matéria para substituir a decisão da Câmara de Vereadores, sob pena de violar a separação de poderes.
“A cassação de mandato eletivo por quebra de decoro parlamentar é ato eminentemente político, mostrando-se irrazoável a realização pelo Poder Judiciário de juízo de valor quanto ao cabimento ou não dos aspetos políticos da decisão da Câmara Municipal”, argumenta o magistrado.
Ainda no processo, o juiz declarou a extinção do processo sem resolução do mérito.
Cassação
Em julho de 2023, Gilvan Souza foi indiciado por violência política contra a parlamentar Eliane Abreu (PP) ao ofendê-la de forma machista e proferir ameaças contra ela durante uma sessão extraordinária na Câmara no dia 27 de janeiro de 2023. Segundo a vereadora, o colega chegou a dar vários socos na mesa, proferiu palavras de baixo calão e intimidação, partiu para agressão e disse: ‘eu vou te quebrar’.
A parlamentar afirma que, durante a discussão de um projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais, ao qual ela era contrária, Gilvan Souza teria iniciado as ofensas. A parlamentar tentou contra argumentar e a discussão seguiu até o momento que o vereador partiu para agressão verbal.
Segundo Eliane Abreu, o parlamentar apresentava sinais de embriaguez e só não conseguiu efetuar as agressões físicas porque foi contido por outro colega. Ela registrou um boletim de ocorrência tanto na cidade do Bujari , como na especializada em Rio Branco.
Além do processo interno na Câmara, o caso também corre na Justiça. Em fevereiro, o vereador foi por violência política contra a mulher.
No dia 19 de setembro do ano passado, Gilvan teve o mandato cassado por 4 votos a 3. O pedido foi votado pelos parlamentares e julgado 70 dias após a Comissão de Ética aprovar a solicitação. Antes da votação, o parlamentar entrou com um pedido de suspensão da sessão, mas foi negado pela presidência.
Após a ser proferida a sentença, Gilvan Souza protagonizou um novo episódio de violência contra uma mulher dentro da Câmara Municipal. Ele foi denunciado de ter agredido a esposa do presidente da Câmara Municipal da cidade, que estava grávida na época.
O voto decisivo para a cassação do vereador foi do presidente da Câmara do município, James Mourão, do Progressistas.
Decisão histórica
A vereadora Eliane Abreu disse que ficou feliz com o resultado da sessão e que o sentimento foi de “dever cumprido”. Ela destacou que essa foi a primeira vez que um vereador teve mandato cassado no Acre por quebra de decoro por agressão à mulher, o que tornou a decisão histórica.
“Sensação de dever cumprido, muito embora cumprir o dever não seja muito fácil, você passa por uma batalha física, espiritual, emocional, mas graças a Deus nós conseguimos fazer com que a justiça fosse feita. Não é pelo fato, é pela causa, essa causa em defesa das mulheres, para garantir que a gente possa ter segurança nos espaços de poder, não só na política, mas em qualquer outro espaço de poder que a mulher queira participar. Então é um marco para todas as mulheres do município e do Acre, porque é um fato que realmente nunca tinha acontecido”, afirmou Eliane.
A parlamentar disse ainda que, muito embora essa tenha sido a primeira vez de uma cassação por esse motivo, ela recebeu muitos relatos de outras mulheres que estão na política e que já sofreram a mesma coisa.
“Foi um processo de seis meses de muita luta, muita intervenção de poderosos. Eu considero como uma sessão histórica no município, porque nós conseguimos reunir movimentos e essa foi uma ação apartidária, não tinha cor de partido. A luta contra a violência contra a mulher não tem cor, não tem religião, não tem partido, ela tem apenas a vontade de defender as mulheres que são agredidas”, concluiu.
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Boletim da seca – nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo – 15 de outubro
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19 minutos atrásem
15 de outubro de 2024 Da Redação
O governo do Acre, baseado em dados qualificados e quantificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), divulga diariamente, no site Agência de Notícias, o boletim do nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo. Veja os dados desta terça-feira, 15.
Observação: Os dados podem sofrer alteração, dependendo do horário em que são analisados.
Nível dos rios
Monitoramento hidrometeorológico dos principais rios e afluentes do Acre.
Bacia do Rio Acre
Nível Nível
(14/10) (15/10)
2,15 2,12 – Aldeia dos Patos
2,94 2,88 – Assis Brasil 🔴
1,44 1,09 – Brasileia 🔴
2,87 SD – Xapuri 🟡
4,07 3,59 – Colônia Dolores (Xapuri) 🟠
2,58 2,88 – Capixaba 🔴
2,71 2,68 – Rio Branco 🔴
0,64 0,59 – Espalha 🔴
1,89 2,41 – Porto Acre 🟡
0,82 0,80 – Riozinho do Rola 🔴
Bacia do Rio Abunã
Nível Nível
(14/10) (15/10)
1,90 2,06 – Plácido de Castro🔴
Bacia do Rio Purus
Nível Nível
(14/10) (15/10)
2,72 2,65 – Manoel Urbano 🟡
1,42 1,51 – Santa Rosa do Purus 🟡
0,64 0,57 – Sena Madureira 🔴
Bacia do Rio Tarauacá-Envira
Nível Nível
(14/10) (15/10)
4,45 4,22 – Feijó
Bacia do Rio Juruá
Nível Nível
(14/10) (15/10)
4,89 4,98 – Cruzeiro do Sul
1,67 1,52 – Ponte do Liberdade 🟡
SD SD – Marechal Thaumaturgo
Legenda – cota de observação: AZUL; cota de atenção: AMARELO; cota de alerta: LARANJA; cota de alerta máximo: VERMELHO.
Fonte: Gestor Plataforma de Coleta de Dados (PCD) – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec).
Qualidade do ar
Média diária Raw PM2.5 (LRAPA) μg/m³
Média recomendada por dia pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15μg/m³
Legenda – Concentração de material particulado (μg/m³)
BOA (0 – 25 μg/m³): VERDE 🟢;
MODERADA (25 – 50 μg/m³): AMARELO🟡;
RUIM (50 – 75 μg/m³): LARANJA🟠;
MUITO RUIM (75 – 125 μg/m³): VERMELHO🔴;
PÉSSIMA (> 125 μg/m³): ROXO 🟣.
Baseado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/Brasil) Nº506/2024.
Município – Média do Dia – Status da Qualidade
Epitaciolândia – 30,72 μg/m³ – 🟡
Brasileia – 29,28 μg/m³ – 🟡
Assis Brasil – 27,56 μg/m³ – 🟡
Rio Branco – 19,16 μg/m³ – 🟢
Plácido de Castro – 17,28 μg/m³ – 🟢
Xapuri – 17,19 μg/m³ – 🟢
Acrelândia – 15,67 μg/m³ – 🟢
Senador Guiomard – 14,96 μg/m³ – 🟢
Porto Acre – 13,39 μg/m³ – 🟢
Santa Rosa do Purus – 8,71 μg/m³ – 🟢
Tarauacá– 8,50 μg/m³ – 🟢
Feijó – 8,00 μg/m³ – 🟢
Sena Madureira – 7,59 μg/m³ -🟢
Manoel Urbano – 7,57 μg/m³ – 🟢
Jordão – 4,66 μg/m³ – 🟢
Cruzeiro do Sul – 3,71 μg/m³ – 🟢
Legenda – Concentração de Material Particulado (μg/m³):
BOA (0 – 25 μg/m³) 🟢
MODERADA (25 – 50 μg/m³) 🟡
Previsão do tempo
Terça-feira, 15
A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa, sobre o Acre, que um fluxo de umidade vindo da floresta amazônica aumentará a instabilidade atmosférica, o que contribuirá para o incremento da nebulosidade.
Nesta terça-feira, 15, no oeste do estado, o céu ficará nublado a parcialmente nublado ao longo do dia, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas, especialmente à tarde. No leste do Acre, o céu deverá ficar parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas à tarde e à noite. Os ventos serão predominantemente de noroeste, com intensidade fraca. Em Rio Branco, a temperatura oscilará entre 23 °C e 34 °C.
Fonte: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cencipam).
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A importância dos professores na jornada da Educação do Acre rumo ao topo do Ideb
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50 minutos atrásem
15 de outubro de 2024 Da Redação
Por Aberson Carvalho*
O governo do Acre está empenhado em transformar a educação, focando no desenvolvimento das crianças e adolescentes, tendo como foco resultados que garantam o desenvolvimento do nosso estado por meio da educação. Fruto desse trabalho é o resultado notável no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, destacando-se especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.
O Ideb é uma métrica que o governo federal utiliza para medir a qualidade do ensino no país. Ele combina dois elementos principais: a taxa de aprovação escolar e a média de desempenho dos alunos em avaliações padronizadas. Em uma explicação simplificada, uma escola com boa nota no Ideb não é aquela que só aprova muitos alunos, mas também garante que eles tenham um bom desempenho.
Nos anos finais do ensino fundamental, o Acre registrou uma pontuação de 4,7, empatando com Rondônia e Tocantins, mas ficando atrás do Amazonas e Pará, que alcançaram 4,8. No ensino médio, a nota do Acre foi de 3,9, um progresso em relação ao período pré-pandemia de covid-19 (3,7 em 2019). Em âmbito nacional, o Acre se destacou, ficando em 10º lugar nos anos iniciais, 13º nos anos finais e 9º no ensino médio, superando Amazonas, Bahia e Distrito Federal em várias etapas.
O desempenho de nossos alunos pode ser atribuído a uma série de fatores, os quais merecem uma análise mais aprofundada. O período pandêmico trouxe desafios sem precedentes para a educação, exigindo a adaptação rápida ao ensino a distância (EAD) e o uso de materiais pedagógicos alternativos, como aulas via TV, rádio e apostilas que foram entregues nas casas dos estudantes, em um esforço de toda a comunidade escolar, especialmente dos professores, que foram heróis nessa jornada. Os profissionais se reinventaram com uma dedicação admirável, garantindo a aprendizagem de nossos alunos.
A capacidade de adaptação desses profissionais foi crucial para manter a continuidade da aprendizagem, mesmo diante das inúmeras dificuldades sofridas na época. Pesquisas iniciais indicavam que a pandemia poderia resultar em uma “década perdida” para a educação. No entanto, o Acre conseguiu reverter essa previsão pessimista, alcançando índices de aprendizagem superiores aos de 2019, como demonstrado acima. Este feito demonstra a eficácia das estratégias adotadas pelo governo do Estado e o comprometimento da comunidade escolar, com números que confirmam o avanço do estado no índice de aprendizagem. Além disso, a valorização dos professores foi essencial para manter a motivação e o comprometimento.
A gestão Gladson Cameli garantiu os maiores reajustes da história da Educação: em 2022, foram 33.25% e em 2023, 14.95%, mais 20.32%, tanto para os professores quanto para servidores de apoio técnico e do quadro administrativo. Garantiu, também, a execução de programas de formação continuada que capacitaram os professores às novas metodologias e tecnologias educacionais, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho dos alunos.
A gestão é ciente de que, apesar dos avanços, o Acre ainda enfrenta desafios significativos, como a alta taxa de repetência e evasão escolar, além da distorção idade-série, especialmente nas áreas rurais. Para enfrentar esses desafios, o governo do Acre tem implementado programas que consolidam a presença do estudante na escola. As dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar são muitas, como a sazonalidade amazônica, com suas estações chuvosa e seca intensificadas pelas mudanças climáticas, com eventos extremos que afetam diretamente o transporte fluvial e o acesso às escolas ribeirinhas. Durante a estação chuvosa, as estradas vicinais, conhecidos ‘ramais’, são precárias e intransitáveis, dificultando o transporte de alunos, professores e material necessário para o ensino efetivo. Portanto, a Educação do Acre tem argumentado junto ao Ministério da Educação que essas particularidades regionais sejam consideradas na avaliação do Ideb, visando uma apreciação mais justa e precisa. É defendida uma maior diversidade na avaliação, que julguem de maneira mais segmentada, com critérios que considerem a realidade do ensino acreano.
Os resultados do Ideb destacam a resiliência e inovação da educação no Acre, demonstrando que, com estratégias eficazes e comprometimento, é possível alcançar melhorias contínuas, rumo ao topo do Ideb.
*Aberson Carvalho é professor e secretário de Educação e Cultura do Acre.
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Curta-metragem Minha Mãe Mentiu estreia neste sábado no Cine Teatro Recreio
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2 horas atrásem
15 de outubro de 2024 Alessandra Machado
Estreia no Cine Teatro Recreio, neste sábado, 19, o curta-metragem Minha Mãe Mentiu, que conta a vida da personagem Diolinda, uma moradora de Senador Guiomard que criou 12 filhos e usou a mentira como um meio de amenizar a árdua realidade causada pela falta de recursos. A produção foi financiada pela Lei Paulo Gustavo, por meio do governo federal, e do governo do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura Elias Mansour.
O filme é dirigido por Denise Arruda, que apresenta a sua própria história, em que aborda momentos vividos por uma família de mãe solo. O enredo será contado pelas vivências de uma criança, que é a nona filha de Diolinda.
“Com doze filhos, enfrentando o desemprego, preconceitos e a fome, dona Diolinda se vê com um único objetivo na vida: criar seus filhos da maneira mais honesta possível, mesmo que precise mentir algumas vezes. Ela busca justificativas para acalentar e consolar as crianças, que convivem diariamente com a frustração e a tristeza”, explica Denise.
Mais de 50 milhões dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo 11 milhões de mães solo, que enfrentam os desafios em meio à pobreza e ao abandono. A história de dona Diolinda, moradora do bairro São Francisco, no Quinari, se passa em 1996 e traz referências muito precisas da época.
Denise, interpretada pela atriz mirim Aymê Moura, é uma criança de 7 anos que, apesar de todas as dificuldades, nunca deixou de sonhar.
“O público pode esperar motivos para rir, chorar e se emocionar do começo ao fim. Minha Mãe Mentiu representa muitas mães desse Brasil e diversos adultos que tiveram uma mãe como a minha. Só depois de adulta descobri todas as mentiras da minha mãe. Hoje vejo que elas foram ditas para proteger a mim e aos meus irmãos”, conclui a diretora.
Agenda
Sábado, 19 de outubro – em Rio Branco – Cine Teatro Recreio – 18h
Sábado, 26 de outubro – em Senador Guiomard – Auditório da Escola Modelo – 18h
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