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Cassado por ameaçar colega durante sessão, ex-vereador entra com mandado de segurança para voltar ao cargo

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Ex-vereador Gilvan Souza entrou com mandado de segurança na Comarca do Bujari contra a decisão que cassou seu mandado em setembro do ano passado. Juiz Manoel Queiroga destacou que descabe ao Poder Judiciário avaliar a matéria para substituir a decisão da Câmara de Vereadores, sob pena de violar a separação de poderes.

Capa: Ex-vereador Gilvan Souza entrou com mandado de segurança na Comarca do Bujari para voltar ao cargo — Foto: Arquivo pessoal.

O ex-vereador Gilvan Souza, que teve o mandado cassado em setembro do ano passado por quebra de decoro, entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na Justiça para anular a decisão da Câmara de Vereadores do Bujari, interior do Acre, e tentar voltar ao cargo. O pedido foi avaliado e negado pelo juiz Manoel Simões Pedroga.



Na decisão, o magistrado destacou que descabe ao Poder Judiciário avaliar a matéria para substituir a decisão da Câmara de Vereadores, sob pena de violar a separação de poderes.

“A cassação de mandato eletivo por quebra de decoro parlamentar é ato eminentemente político, mostrando-se irrazoável a realização pelo Poder Judiciário de juízo de valor quanto ao cabimento ou não dos aspetos políticos da decisão da Câmara Municipal”, argumenta o magistrado.

Ainda no processo, o juiz declarou a extinção do processo sem resolução do mérito.

Cassação

 

Em julho de 2023, Gilvan Souza foi indiciado por violência política contra a parlamentar Eliane Abreu (PP) ao ofendê-la de forma machista e proferir ameaças contra ela durante uma sessão extraordinária na Câmara no dia 27 de janeiro de 2023. Segundo a vereadora, o colega chegou a dar vários socos na mesa, proferiu palavras de baixo calão e intimidação, partiu para agressão e disse: ‘eu vou te quebrar’.

A parlamentar afirma que, durante a discussão de um projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais, ao qual ela era contrária, Gilvan Souza teria iniciado as ofensas. A parlamentar tentou contra argumentar e a discussão seguiu até o momento que o vereador partiu para agressão verbal.

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Boletim da seca – nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo – 15 de outubro

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Da Redação

O governo do Acre, baseado em dados qualificados e quantificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), divulga diariamente, no site Agência de Notícias, o boletim do nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo. Veja os dados desta terça-feira, 15.

Observação: Os dados podem sofrer alteração, dependendo do horário em que são analisados.

Nível dos rios

Monitoramento hidrometeorológico dos principais rios e afluentes do Acre.

Bacia do Rio Acre

Nível            Nível

(14/10)        (15/10)

2,15             2,12 – Aldeia dos Patos
2,94            2,88 – Assis Brasil 🔴
1,44            1,09 – Brasileia 🔴
2,87           SD – Xapuri 🟡
4,07           3,59 – Colônia Dolores (Xapuri) 🟠
2,58           2,88 – Capixaba 🔴
2,71            2,68 – Rio Branco 🔴
0,64           0,59 – Espalha 🔴
1,89           2,41 – Porto Acre 🟡
0,82          0,80 – Riozinho do Rola 🔴

Bacia do Rio Abunã

Nível            Nível

(14/10)        (15/10)

1,90              2,06 – Plácido de Castro🔴

Bacia do Rio Purus

Nível            Nível

(14/10)       (15/10)

2,72            2,65 – Manoel Urbano 🟡
1,42            1,51 – Santa Rosa do Purus 🟡
0,64           0,57 – Sena Madureira 🔴

Bacia do Rio Tarauacá-Envira

Nível            Nível

(14/10)        (15/10)

4,45             4,22 – Feijó

Bacia do Rio Juruá

Nível             Nível

(14/10)        (15/10)

4,89             4,98 – Cruzeiro do Sul
1,67              1,52 – Ponte do Liberdade 🟡
SD                SD – Marechal Thaumaturgo

Legenda – cota de observação: AZUL; cota de atenção: AMARELO; cota de alerta: LARANJA; cota de alerta máximo: VERMELHO.

Fonte: Gestor Plataforma de Coleta de Dados (PCD) – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec).

Qualidade do ar

Média diária Raw PM2.5 (LRAPA) μg/m³
Média recomendada por dia pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15μg/m³

Legenda – Concentração de material particulado (μg/m³)

BOA (0 – 25 μg/m³): VERDE 🟢;

MODERADA (25 – 50 μg/m³): AMARELO🟡;

RUIM (50 – 75 μg/m³): LARANJA🟠;

MUITO RUIM (75 – 125 μg/m³): VERMELHO🔴;

PÉSSIMA (> 125 μg/m³): ROXO 🟣.

Baseado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/Brasil) Nº506/2024.

Município – Média do Dia – Status da Qualidade

Epitaciolândia – 30,72 μg/m³ – 🟡
Brasileia – 29,28 μg/m³ – 🟡
Assis Brasil – 27,56 μg/m³ – 🟡
Rio Branco – 19,16 μg/m³ – 🟢
Plácido de Castro – 17,28 μg/m³ – 🟢
Xapuri – 17,19 μg/m³ – 🟢
Acrelândia – 15,67 μg/m³ – 🟢
Senador Guiomard – 14,96 μg/m³ – 🟢
Porto Acre – 13,39 μg/m³ – 🟢
Santa Rosa do Purus – 8,71 μg/m³ – 🟢
Tarauacá– 8,50 μg/m³ – 🟢
Feijó – 8,00 μg/m³ – 🟢
Sena Madureira – 7,59 μg/m³ -🟢
Manoel Urbano – 7,57 μg/m³ – 🟢
Jordão – 4,66 μg/m³ – 🟢
Cruzeiro do Sul – 3,71 μg/m³ – 🟢

Legenda – Concentração de Material Particulado (μg/m³):

BOA (0 – 25 μg/m³) 🟢
MODERADA (25 – 50 μg/m³) 🟡

Previsão do tempo

Terça-feira, 15

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa, sobre o Acre, que um fluxo de umidade vindo da floresta amazônica aumentará a instabilidade atmosférica, o que contribuirá para o incremento da nebulosidade.

Nesta terça-feira, 15, no oeste do estado, o céu ficará nublado a parcialmente nublado ao longo do dia, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas, especialmente à tarde. No leste do Acre, o céu deverá ficar parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas à tarde e à noite. Os ventos serão predominantemente de noroeste, com intensidade fraca. Em Rio Branco, a temperatura oscilará entre 23 °C e 34 °C.

Fonte: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cencipam).

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A importância dos professores na jornada da Educação do Acre rumo ao topo do Ideb

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Da Redação

Por Aberson Carvalho*

O governo do Acre está empenhado em transformar a educação, focando no desenvolvimento das crianças e adolescentes, tendo como foco resultados que garantam o desenvolvimento do nosso estado por meio da educação. Fruto desse trabalho é o resultado notável no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, destacando-se especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.

O Ideb é uma métrica que o governo federal utiliza para medir a qualidade do ensino no país. Ele combina dois elementos principais: a taxa de aprovação escolar e a média de desempenho dos alunos em avaliações padronizadas. Em uma explicação simplificada, uma escola com boa nota no Ideb não é aquela que só aprova muitos alunos, mas também garante que eles tenham um bom desempenho.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Acre registrou uma pontuação de 4,7, empatando com Rondônia e Tocantins, mas ficando atrás do Amazonas e Pará, que alcançaram 4,8. No ensino médio, a nota do Acre foi de 3,9, um progresso em relação ao período pré-pandemia de covid-19 (3,7 em 2019). Em âmbito nacional, o Acre se destacou, ficando em 10º lugar nos anos iniciais, 13º nos anos finais e 9º no ensino médio, superando Amazonas, Bahia e Distrito Federal em várias etapas.

O desempenho de nossos alunos pode ser atribuído a uma série de fatores, os quais merecem uma análise mais aprofundada. O período pandêmico trouxe desafios sem precedentes para a educação, exigindo a adaptação rápida ao ensino a distância (EAD) e o uso de materiais pedagógicos alternativos, como aulas via TV, rádio e apostilas que foram entregues nas casas dos estudantes, em um esforço de toda a comunidade escolar, especialmente dos professores, que foram heróis nessa jornada. Os profissionais se reinventaram com uma dedicação admirável, garantindo a aprendizagem de nossos alunos.

A capacidade de adaptação desses profissionais foi crucial para manter a continuidade da aprendizagem, mesmo diante das inúmeras dificuldades sofridas na época. Pesquisas iniciais indicavam que a pandemia poderia resultar em uma “década perdida” para a educação. No entanto, o Acre conseguiu reverter essa previsão pessimista, alcançando índices de aprendizagem superiores aos de 2019, como demonstrado acima. Este feito demonstra a eficácia das estratégias adotadas pelo governo do Estado e o comprometimento da comunidade escolar, com números que confirmam o avanço do estado no índice de aprendizagem. Além disso, a valorização dos professores foi essencial para manter a motivação e o comprometimento.

A gestão Gladson Cameli garantiu os maiores reajustes da história da Educação: em 2022, foram 33.25% e em 2023, 14.95%, mais 20.32%, tanto para os professores quanto para servidores de apoio técnico e do quadro administrativo. Garantiu, também, a execução de programas de formação continuada que capacitaram os professores às novas metodologias e tecnologias educacionais, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho dos alunos.

A gestão é ciente de que, apesar dos avanços, o Acre ainda enfrenta desafios significativos, como a alta taxa de repetência e evasão escolar, além da distorção idade-série, especialmente nas áreas rurais. Para enfrentar esses desafios, o governo do Acre tem implementado programas que consolidam a presença do estudante na escola. As dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar são muitas, como a sazonalidade amazônica, com suas estações chuvosa e seca intensificadas pelas mudanças climáticas, com eventos extremos que afetam diretamente o transporte fluvial e o acesso às escolas ribeirinhas. Durante a estação chuvosa, as estradas vicinais, conhecidos ‘ramais’, são precárias e intransitáveis, dificultando o transporte de alunos, professores e material necessário para o ensino efetivo. Portanto, a Educação do Acre tem argumentado junto ao Ministério da Educação que essas particularidades regionais sejam consideradas na avaliação do Ideb, visando uma apreciação mais justa e precisa. É defendida uma maior diversidade na avaliação, que julguem de maneira mais segmentada, com critérios que considerem a realidade do ensino acreano.

Os resultados do Ideb destacam a resiliência e inovação da educação no Acre, demonstrando que, com estratégias eficazes e comprometimento, é possível alcançar melhorias contínuas, rumo ao topo do Ideb.

*Aberson Carvalho é professor e secretário de Educação e Cultura do Acre.

 

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Curta-metragem Minha Mãe Mentiu estreia neste sábado no Cine Teatro Recreio

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Alessandra Machado

Estreia no Cine Teatro Recreio, neste sábado, 19, o curta-metragem Minha Mãe Mentiu, que conta a vida da personagem Diolinda, uma moradora de Senador Guiomard que criou 12 filhos e usou a mentira como um meio de amenizar a árdua realidade causada pela falta de recursos. A produção foi financiada pela Lei Paulo Gustavo, por meio do governo federal, e do governo do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura Elias Mansour.

O filme é dirigido por Denise Arruda, que apresenta a sua própria história, em que aborda momentos vividos por uma família de mãe solo. O enredo será contado pelas vivências de uma criança, que é a nona filha de Diolinda.

“Com doze filhos, enfrentando o desemprego, preconceitos e a fome, dona Diolinda se vê com um único objetivo na vida: criar seus filhos da maneira mais honesta possível, mesmo que precise mentir algumas vezes. Ela busca justificativas para acalentar e consolar as crianças, que convivem diariamente com a frustração e a tristeza”, explica Denise.

Mais de 50 milhões dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo 11 milhões de mães solo, que enfrentam os desafios em meio à pobreza e ao abandono. A história de dona Diolinda, moradora do bairro São Francisco, no Quinari, se passa em 1996 e traz referências muito precisas da época.

Denise, interpretada pela atriz mirim Aymê Moura, é uma criança de 7 anos que, apesar de todas as dificuldades, nunca deixou de sonhar.

Autora Denise Arruda conta história de sua mãe no curta-metragem. Foto: José Vitor/Divulgação

“O público pode esperar motivos para rir, chorar e se emocionar do começo ao fim. Minha Mãe Mentiu representa muitas mães desse Brasil e diversos adultos que tiveram uma mãe como a minha. Só depois de adulta descobri todas as mentiras da minha mãe. Hoje vejo que elas foram ditas para proteger a mim e aos meus irmãos”, conclui a diretora.

Agenda

Sábado, 19 de outubro – em Rio Branco – Cine Teatro Recreio – 18h
Sábado, 26 de outubro – em Senador Guiomard – Auditório da Escola Modelo – 18h

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