Foto de capa: Márcio Neri Leite, Coordenador Executivo da Associação dos Municípios do Acre – AMAC. Após um site de notícias publicar uma reclamação (e não...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, aplicou, de forma retroativa, a nova lei de...
A procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo...
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre confirmaram parcialmente a sentença, obtida pelo Ministério Público do Estado do Acre...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove dos dias 19 e 20 de novembro, a partir das 17h30min, no auditório da Faculdade da Amazônia...
Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento...
Decisão considerou a responsabilidade civil do Ente Estatal, além da demonstração, nos autos, do nexo causal entre o evento danoso e a falha na prestação do...
A jovem saiu de Sena Madureira com a substância ilícita para fazer a entrega em Manoel Urbano Na manhã do dia 6, terça-feira, por volta das...
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