O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz...
O exercício da função de guardador ou lavador de carros, conhecida popularmente como flanelinha, não configura atividade econômica especializada apta a caracterizar a contravenção penal prevista...
O general reformado Augusto Heleno afirmou à reporter Talita Fernandes que não será vice de Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência da República. O general disse ter conversado...
Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao...
Ministra Laurita Vaz diz que Judiciário não pode servir de balcão de manifestações políticas. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou...
Jovens maiores de 18 anos passariam a poder consumir até 40 gramas de maconha todos os meses. Esta é a proposta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP)...
Procuradora-geral quer investigação criminal da conduta de Rogério Favreto, do TRF-4. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura...
Você precisa fazer login para comentar.