O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz...
O exercício da função de guardador ou lavador de carros, conhecida popularmente como flanelinha, não configura atividade econômica especializada apta a caracterizar a contravenção penal prevista...
O general reformado Augusto Heleno afirmou à reporter Talita Fernandes que não será vice de Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência da República. O general disse ter conversado...
Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao...
Ministra Laurita Vaz diz que Judiciário não pode servir de balcão de manifestações políticas. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou...
Jovens maiores de 18 anos passariam a poder consumir até 40 gramas de maconha todos os meses. Esta é a proposta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP)...
Procuradora-geral quer investigação criminal da conduta de Rogério Favreto, do TRF-4. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura...
A OAB criticou, em nota, o “quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes” envolvendo a soltura do ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8). A entidade...
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