Táticas de comunicação voltadas para pré-candidatos e assessores durante a pandemia O evento de três dias apresentará técnicas e ferramentas para as eleições 2020. Será oferecido...
Determinação de ministro do tribunal também veda publicidade em páginas sem relação com campanhas; verba irrigou canais infantis e com jogo do bicho. Capa: O presidente...
Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) participou neste sábado, 4, do Dia de...
Decisão do STJ pacifica entendimento jurisprudencial. Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Como parte do trabalho desenvolvido desde março para auxiliar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ministro Dias Toffoli, determinou a publicação da Resolução nº. 318, nesta quinta-feira, 07 de maio. Segundo o...
Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício Já estão em análise na Câmara dos Deputados...
Como forma de atuar efetivamente no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Cooperativa de Crédito e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) realizou a desinfecção da sede...
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo...
Com integrantes implicados na Lava Jato, grupo agora tem interlocução direta com o presidente. Alçado à condição de base informal de sustentação do governo Jair Bolsonaro,...
Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto. Capa: Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do...
Para manter os serviços nas agências e contribuir com a campanha de combate ao coronavírus (Covid-19), a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre)...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Número só é menor do que de Temer no mesmo período e em sua maioria foi pedido por cidadãos comuns. Foto: Presidente Jair Bolsonaro / Foto:...
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro sem principais bandeiras de Moro. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o chamado pacote anticrime com 25 vetos, mas...
A famílias beneficiárias do Bolsa Família já começaram a receber além do benefício normal, o acréscimo anunciado pelo o Presidente Jair Bolsonaro. O chamado décimo terceiro...
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar alguns trechos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. O texto reúne propostas do pacote...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi o principal homenageado em sessão solene que celebrou, nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, o...
Está na ordem do dia do Plenário desta terça-feira (10) um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). De acordo com...
‘Ladrão de celular tem que ir para o pau’, disse o presidente ao anunciar a medida. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) ter enviado ao...
Presidente anunciou escolha em rede social e disse que sigla pode só disputar em 2022. Angela Boldrini BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o...
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
