Como forma de atuar efetivamente no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Cooperativa de Crédito e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) realizou a desinfecção da sede...
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo...
Com integrantes implicados na Lava Jato, grupo agora tem interlocução direta com o presidente. Alçado à condição de base informal de sustentação do governo Jair Bolsonaro,...
Ouvimos economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal. Capa: Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise?...
Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto. Capa: Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do...
Para manter os serviços nas agências e contribuir com a campanha de combate ao coronavírus (Covid-19), a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre)...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Número só é menor do que de Temer no mesmo período e em sua maioria foi pedido por cidadãos comuns. Foto: Presidente Jair Bolsonaro / Foto:...
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro sem principais bandeiras de Moro. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o chamado pacote anticrime com 25 vetos, mas...
A famílias beneficiárias do Bolsa Família já começaram a receber além do benefício normal, o acréscimo anunciado pelo o Presidente Jair Bolsonaro. O chamado décimo terceiro...
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar alguns trechos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. O texto reúne propostas do pacote...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi o principal homenageado em sessão solene que celebrou, nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, o...
Está na ordem do dia do Plenário desta terça-feira (10) um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). De acordo com...
‘Ladrão de celular tem que ir para o pau’, disse o presidente ao anunciar a medida. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) ter enviado ao...
Presidente anunciou escolha em rede social e disse que sigla pode só disputar em 2022. Angela Boldrini BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o...
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contratar uma empresa por R$ 30 mil para fornecer frutas por um ano para o consumo interno da Corte. As...
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB) quer batizar com o nome “Menino Rhuan” a estação de metrô de Samambaia Sul, cidade satélite de Brasília, onde ele...
Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, com placar expressivo: 379 votos a favor e...
O senador Jorge Kajuru (sem partido-GO) afirmou, através de sua conta do Twitter, na manhã desta sexta-feira (5), que pode renunciar até segunda-feira. Além disso, Kajuru...
O relatório da senadora Mailza Gomes (Progressistas- AC) que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir...
