Para manter os serviços nas agências e contribuir com a campanha de combate ao coronavírus (Covid-19), a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre)...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Número só é menor do que de Temer no mesmo período e em sua maioria foi pedido por cidadãos comuns. Foto: Presidente Jair Bolsonaro / Foto:...
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro sem principais bandeiras de Moro. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o chamado pacote anticrime com 25 vetos, mas...
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