Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de inquéritos de Aécio Neves e Jorge Viana. Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pela Segunda...
Por 3 votos a 2, a terceira turma Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta quarta (22), que a reparação por danos causados por...
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, diz que voltou “profundamente impactada” de um encontro com juízes e desembargadores, em Cruzeiro do Sul,...
Maioria da corte declarou constitucional a norma vigente do Conselho Nacional de Educação. Foto: Alunos da rede pública do ensino infantil do Balneário Camboriú, em SC...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no...
Olhai além Dirigentes da Rede dizem que as conversas da pré-candidata à Presidência Marina Silva com Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos) têm como objetivo estabelecer ambiente favorável...
Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social. Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de...
STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças. Parceria entre o STF e a Editora Maurício de Sousa vai distribuir 400 mil gibis...
Novidade na Universidade de Brasília (UnB): alunos vão estudar Felicidade, uma disciplina pioneira no Brasil! Sim, o curso mais procurado da Universidade de Yale, nos EUA,...
Durante evento em Goiânia na quinta (19), o presidenciável segurou no colo uma menina, aparentando de 3 a 4 anos. Foto: O pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ)...
Jungmann quer todos os estados no sistema de boletins de ocorrência. O Ministério da Segurança Pública vai intensificar a participação dos estados em um sistema nacional...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz...
O exercício da função de guardador ou lavador de carros, conhecida popularmente como flanelinha, não configura atividade econômica especializada apta a caracterizar a contravenção penal prevista...
O general reformado Augusto Heleno afirmou à reporter Talita Fernandes que não será vice de Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência da República. O general disse ter conversado...
Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao...
Ministra Laurita Vaz diz que Judiciário não pode servir de balcão de manifestações políticas. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou...
Jovens maiores de 18 anos passariam a poder consumir até 40 gramas de maconha todos os meses. Esta é a proposta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP)...
Procuradora-geral quer investigação criminal da conduta de Rogério Favreto, do TRF-4. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura...
A OAB criticou, em nota, o “quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes” envolvendo a soltura do ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8). A entidade...
Questionamentos sobre fatiamento do processo e inelegibilidade da petista devem chegar ao Supremo. O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o juiz de Goiás Gabriel Consigliero Lessa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um bem com provas apresentadas na fase...
Mesmo ligado no futebol, povo se choca com mais casos de corrupção. ‘É notório que quase nada se comente ou se faça a respeito de corrupções...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, apreciou duas matérias importantes recentemente. A primeira matéria, diz respeito à fonte de recursos...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam...
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino. ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e transfira para a Amaggi Exportação...
