Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científica, é imprescindível que o...
Preso desde março, religioso é líder na luta pela terra em Anapu (PA) e responde a múltiplas acusações. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal...
Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter...
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem como a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número...
Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma...
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os bens em questão...
Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação de votos pelos demais ministros, não...
Você precisa fazer login para comentar.