O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou este mês, dia 13, no Plenário do Senado, o lançamento da revista Os Desafios do Tempo, que reúne informações sobre...
Acessibilidade pode se tornar obrigatória em programas habitacionais do governo. O autor da proposta, senador Romário (Pode-RJ), afirma que os princípios do desenho universal já são...
Foi sancionada a Lei 13.681/2018, que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União. O presidente da República, no entanto, vetou quatro trechos...
A importunação sexual, ou seja, a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, poderá passar a ser crime previsto no Código Penal (CP)....
Para ministro, senadora recebeu valores não-declarados para sua campanha em 2010, mas não ficou provado que ela tenha cometido ato de corrupção. O ministro Edson Fachin,...
Leilão de distribuidoras da Eletrobras será no dia 26 de julho. Objetivo é ganhar tempo para concluir o processo de privatização das empresas. O governo agendou...
Segundo pesquisadores, movimentos de renovação na política estão errados. Rotatividade do Congresso brasileiro é uma das maiores do mundo. Porém, no Acre, ao longo da crise...
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no...
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