STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se...
Newton Ishii vê sua vida virar livro e conta que gostaria de visitar o Marcelo Odebrecht em sua casa Bruna Narcizo Newton Ishii, o Japonês da...
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na quinta-feira (14/6), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para...
Através de defensores distintos, Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal. Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça,...
Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS) A decisão questionada já estava suspensa desde maio do ano passado por...
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório. Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no...
No Acre, Brasil está perdendo controle da fronteira com o Peru e a Bolívia. Primeira Reportagem foi exibida em 3 jun 2018. A Reportagem do Fantástico percorreu o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a mais 46 empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias...
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