O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente a...
A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. O 2º Juizado Especial Cível julgou procedente o pedido de indenização por...
A vítima teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas pernas e partes íntimas, e ficou com deformidades permanentes. A Vara Criminal da Comarca de Sena...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de sete integrantes de facção criminosa perante a 2 ª Vara do Tribunal do Júri...
Alex Bernardo, assessor de Neymar que teria sido o responsável pelo vazamento de um vídeo com imagens íntimas de Najila Trindade, prestou depoimento nesta sexta-feira (14),...
Veja o vídeo da sessão: O deputado federal Manoel Marcus (PRB) vai recorrer da cassação de seu mandato ocorrida agora a pouco em sessão ordinária no...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na última sexta-feira (31), no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a condenação a 23...
O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado Josa da Famárcia (PODE). A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (31) em reunião da Corte....