Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos...
Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiram, por unanimidade, condenar o ex-diretor da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Sérgio de Carvalho, e...
O Juízo da Vara e da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou um homem que cometeu o crime de estupro de...
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem que matou o irmão biológico com um golpe de...
Em Tarauacá, Justiça Eleitoral condena ex-candidato à prefeito ao pagamento de R$ 5.000,00 cinco mil reais, a título de multa eleitoral. O processo nº. 0600277-18.2020.6.01.0005 foi...
Após mais de um ano do crime, o réu Valquimar Albino Pinho, acusado de matar a ex-mulher Maria Luzemira Amorim de Araújo, de 32 anos, senta...
Condenada por matar grávida e roubar bebê será primeira mulher executada por governo dos EUA em quase 70 anos Departamento de Justiça anunciou que Lisa Montgomery...
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP O Conselho de Sentença do Tribunal...
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