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Assis Brasil

Cerca de 60 produtores de borracha devem receber R$ 1,4 por quilo produzido no interior do Acre

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Cerca de 60 produtores de borracha licenciados da cidade de Assis Brasil, no interior do Acre, vão receber R$ 1,4 por quilo produzido. A lei que dispõe sobre a contribuição econômica para os trabalhadores foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme a publicação, o benefício tem o objetivo de incentivar a comercialização da produção local. A lei determina ainda que a prefeitura tem um prazo de 30 dias para decidir as condições operacionais para o pagamento e controle da subvenção.

O G1 entrou em contato com o prefeito da cidade, Antônio Barbosa de Sousa, para saber o impacto financeiro do benefício ao município, mas não obteve sucesso.

O presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Assis Brasil (Amopreab), José de Araújo, disse que a lei que beneficia os produtores já existia desde 2009, porém destinava o recurso apenas a quem produzia folha defumada líquida.

“Na verdade, essa lei está sendo publicada agora, mas existe desde 2009, em que foi aprovado o pagamento de R$ 0,70 a cada quilo, em 2012 tivemos alteração no valor para R$ 1,4, só que ela era específica para produção de folha defumada líquida, que era um outro produto que a gente trabalhava. Agora, a lei vai beneficiar a produção de quilo de borracha produzida, seja em forma de folha, de bola defumada ou prancha. Em qualquer forma agora vai ser pago”, explicou o presidente da associação.

Araújo afirmou ainda que, mesmo já havendo a lei, os produtores estão sem receber o benefício desde 2014. “O que deixa a gente triste é que é uma lei que existe desde 2009, mas temos pendência da prefeitura de 2014 até ontem”, concluiu.

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Assis Brasil

Em Assis Brasil, Justiça garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual

Criança indígena com deficiência intelectual tem garantido o direito de receber amparo social. A sentença foi emitida na Vara Única da Comarca de Assis Brasil determinando a Autarquia federal da previdência que pague o valor de um salário mínimo mensal ao autor, desde a data que a parte fez o pedido por via administrativa para receber o benefício.

Segundo é informado nos autos, o autor vive com mais três irmãos e a mãe e todos são descendentes indígenas e agricultores. Mas, a família não tem condições de custear os medicamentos e tratamentos necessários à criança. O autor pediu a Autarquia federal o pagamento do auxílio, porém foi negado. Por isso, recorreram ao Judiciário.

Na sentença, publicada na edição n°6.511 do Diário da Justiça Eletrônico, da quarta-feira, 8, o juiz de Direito Alex Oivane reconheceu o direito do autor, em função da situação da criança tanto em relação a deficiência quanto pelas condições de vulnerabilidade da família.

“Verifica-se que o autor encontra-se incapaz devido o acometimento de doença de nascença. Ademais, ante a incapacidade decorrente de doença, o autor não tem condições de sobreviver sem ajuda de terceiros, e sua família não possui condições financeiras para custear a manutenção com os cuidados com o autor. Limitação esta que é suficiente para ser de direito o percebimento do benefício”, registrou o magistrado.

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ACRE

Em Assis Brasil, Polícia prende dupla suspeita de furtar 10 motos e ocultar 8 quilos de explosivo

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Foto: Furto ocorreu no último dia 21 no Ciretran da cidade de Assis Brasil — Foto: Divulgação/Detran-AC. 

Dois suspeitos de invadir e furtar nove motocicletas da sede da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da cidade de Assis Brasil, interior do Acre, no dia 21 de dezembro, foram presos em Brasileia, município vizinho. Uma terceira pessoa também foi presa por integrar organização criminosa.

Além desses crimes, o trio é investigado por esconder cerca de oito quilos de dinamite. Os explosivos estão escondidos na Bolívia e seriam levados para Rio Branco e também usados para explodir caixas eletrônicos do interior.

O delegado Sérgio Lopes disse que os suspeitos foram presos entre a manhã e tarde de domingo (5). Um deles foi preso durante abordagens da Polícia Militar de Brasileia. A partir de então, a Polícia Civil saiu em ação para prender os demais.

“Furtaram quase 10 motocicletas, duas já tinham levado para a Bolívia, outras duas estamos em diligência para recuperar em Assis Brasil, que estão em ramais de difícil acesso. Uma viatura foi até lá, mas não conseguiu chegar até o local. Hoje vai uma equipe novamente para tentar achar”, disse.

As investigações apontam também que algumas das motocicletas furtaram estão com os comparsas dos suspeitos presos. A polícia tenta a localizar e identificar os suspeitos.

Dinamites

Lopes acrescentou que os explosivos ainda não foram apreendidos. Porém, a polícia acreana está em contato com a polícia boliviana para apreender o material, que está escondido.

“Estavam planejando encaminhar oito quilos de explosivos para Rio Branco e também utilizar na região com arrombamento de caixas eletrônicos”, concluiu. Por Aline Nascimento, G1 AC.

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