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Com 7.915 detentos, Acre tem deficit de quase duas mil vagas nos presídios do estado

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um levantamento do Monitor da Violência mostrou que o Acre ainda tem uma deficit de quase 2 mil vagas nas unidades prisionais do estado. De acordo com os dados, repassados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), são 7.915 presos para 6.038 vagas em todo o estado – um deficit de 1.877 vagas e mais de 30% do que o sistema comporta.

Deste total, 2.552 presos são provisórios, 32,2% da população carcerária. Além dos presídios, o estado também conta com uma unidade de monitoramento e tem enfrentado dificuldades devido à falta de tornozeleira eletrônica, o que tem sido acompanhado de perto pelo Judiciário.

Na quarta-feira (24), a Vara de Execuções Penais alertou que ao menos 70 presos estavam indo para o regime semiaberto sem o monitoramento eletrônico por falta dos dispositivos. O Iapen informou que já voltou a instalar as tornozeleiras e que há equipamentos em estoque.
Aumento de presos e vagas
No raio-X do sistema prisional, divulgado em fevereiro de 2018, eram 6.008 presos para 3.127 vagas. Percebe-se que mais 1.907 pessoas foram encarceradas, porém, o número de vagas quase dobrou, saindo de 3.127 para 6.038. No entanto, ainda é insuficiente para atender a demanda do estado.

O presidente do Iapen, Lucas Gomes, disse que mais 400 vagas devem ser entregues para tentar amenizar esse impacto no estado, destacando que esse deficit já foi bem maior.

“O Iapen, nos últimos dois anos, criou 1.200 vagas e agora serão entregues ainda mais 400. Tínhamos um deficit de quase 3 mil vagas e agora está um pouco mais de mil”, destacou.

Foram inauguradas 400 novas vagas no presídio de Rio Branco em 2018 

Judiciário

A juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, disse que acompanha a questão da superlotação, mas que as medidas a serem tomadas são muito restritas. Ela foi a responsável por interditar, em dezembro de 2015, as unidades dos regimes provisório e fechado, justamente por superlotação.
Porém, uma liminar no começo de 2016 derrubou a interdição das unidades após o Tribunal de Justiça do Acre entender que a medida não resolveria o problema.

“Naquela época, o tribunal entendeu por revogar minha decisão, então, não posso mais interditar unidades usando como motivo a superlotação, só por outros fatos. Então, o que faço, às vezes, é a progressão antecipada por um tempo, mas também o tribunal, no ano passado, entendeu por reformar algumas decisões, então ficamos de mãos atadas no tocante ao que compete à Vara de Execuções Penais”, disse a juíza.

Dados nacionais
Desde a última reportagem do G1, publicada em fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 3,2% em um ano, com 21.952 internos a mais.

Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um deficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os presos em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.

Os provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.
Os dados levantados pelo G1 são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos

BRASIL

Anatel aprova Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). A meta é ampliar o acesso à banda larga no Brasil.

O plano traz um diagnóstico da infraestrutura de telecomunicações do país e apresenta projetos para superação das deficiências. Estão previstas a expansão das redes de transporte, ampliação das redes de acesso e implantação de redes públicas essenciais.

A proposta é a implantação de redes de comunicação para serviços públicos essenciais como educação, pesquisa, saúde, segurança pública e defesa.

“O Brasil ainda precisa superar o desafio da conectividade e o único caminho possível é desenvolver a sua infraestrutura de redes”, disse o conselheiro relator do plano, Aníbal Diniz, em declaração publicada pelo site da Anatel.

Com o Pert, a Anatel quer estimular os setores público e privado de telecomunicações. Em 2018, 3.542 municípios eram atendidos por fibra ótica, enquanto os outros 2.028 não contavam com essa estrutura.

O plano propõe a ampliação do atendimento por fibra e, nas cidades onde não for viável, por meio de conexões de alta capacidade por satélite ou outras tecnologias.

O Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações será revisado anualmente, considerando a progressiva melhoria na coleta de dados e o gradual acúmulo de informações.

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BRASIL

Homem mata mulher após briga por pedaço de bolo em SP, diz polícia

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A dona de casa Vanderléia Inácio dos Santos, de 25 anos, foi morta com três tiros na frente dos filhos pequenos após uma discussão durante uma festa junina em Sete Barras, no interior de São Paulo. Segundo a polícia, o suspeito, de 47 anos, sacou o revólver e efetuou disparos contra a mulher após uma briga por um pedaço de bolo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o crime foi registrado como homicídio qualificado na Delegacia de Polícia de Sete Barras. Procurada pelo G1, a Polícia Civil informou que o suspeito se apresentou espontaneamente, mas foi liberado porque não havia mandado de prisão contra ele. O caso segue sob investigação.

Em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (21), o auxiliar serviços gerais Nelson Gonçalves, de 46 anos, cunhado da vítima, contou que tudo começou depois que Vanderléia ofereceu um pedaço de bolo à esposa do criminoso, durante uma festa no bairro Onça Parda, onde mora a família, no último sábado (15).

Ele conta que o bolo tinha sido preparado por Vanderléia e o suspeito começou a fazer críticas e, em seguida, a xingá-la. “Ele falou para a esposa ‘não come essa porcaria que eu compro coisa melhor para você’”.

Eles iniciaram uma discussão, até que o suspeito sacou um revólver. Em seguida, ele saiu da festa em direção ao carro. A vítima foi atrás dele e acabou baleada. “Ele deu o primeiro tiro no peito e ela caiu. Depois ele deu um tiro dentro da boca. O terceiro foi na testa. Depois ele pegou ela, jogou pelo braço e falou ‘toma o lixo de vocês’”, afirma.

Vanderléia não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Ela deixa quatro filhos, sendo uma menina 6 anos e três meninos, um de 8, outro de 4 anos e um bebê de 10 meses. Os filhos maiores viram toda a cena. O cunhado conta que a menina ainda viu de perto porque ela havia corrido atrás da mãe pouco antes de ela ser baleada.

“A gente não tinha nenhum contato com ele. Ele veio do Rio Grande do Sul para tomar conta de uma fazenda da região, mas era mal falado. Chegou na cidade há uns dois anos. Ele tomava conta de uma fazenda a 3 km do crime.”

O suspeito fugiu e só se apresentou à polícia na terça-feira (18). O cunhado de Vanderléia conta que a família está revoltada porque ele foi liberado em seguida. “Ele nem chegou a ser preso. Ele saiu pela porta da frente [da delegacia] no mesmo dia em que se apresentou à polícia. Queremos que ele responda por feminicídio.”

O G1 tentou contato com a defesa do suspeito, mas não conseguiu retorno até a última atualização desta reportagem.

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