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Explicando a queda nos homicídios

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Não é a obra de Bolsonaro.

Temos uma boa notícia para comemorar. Entre 2017 e 2018 o número de assassinatos no Brasil caiu 13%. A taxa de homicídios caiu mais 25% nos primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. O feito é nacional: houve melhora em 22 dos 26 estados e no Distrito Federal.

As maiores quedas de 2018, entre 21% a 24%, ocorreram em Alagoas, Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na contramão, quatro estados –Amapá, Pará, Tocantins e Roraima– viram homicídios subirem entre 12% e 64% entre 2017 e 2018.

Há pelo menos cinco fatores que ajudam a explicar o declínio das mortes. O primeiro é que 2017 foi um ano extraordinariamente violento, até mesmo para os padrões brasileiros. A guerra declarada entre as principais organizações criminosas do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), gerou uma onda de ataques e represálias que se espalhou das prisões do país para suas cidades ao longo de 2017. Há sinais de que, por ora, o PCC consolidou seu poder e estabeleceu um frágil equilíbrio em algumas regiões.

Em segundo lugar, a mobilização de militares e de novos policiais também ajudou a conter o crime violento em algumas partes do país. Por exemplo, o governo de Pernambuco mobilizou mais de 1.200 novos policiais entre 2017 e 2018. Da mesma forma, no Rio de Janeiro, a intervenção federal lançada em 2018 envolveu mais de 8.500 soldados e foi associada ao declínio de homicídios dolosos e outros crimes.

Terceiro, há anos os governos estaduais vêm experimentando novas estratégias para combater o crime prevenir a violência. São Paulo é o caso mais expressivo, mas outros estados também investiram em policiamento baseado em dados e inteligência.

Em Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco, por exemplo, governos estaduais trabalharam para melhorar a coordenação entre a Polícia Civil e a Militar, Ministério Público e autoridades penais e promoveram programas direcionados de prevenção da violência. Esses investimentos geraram fortes retornos e estão finalmente começando a dar resultado.

Estratégias semelhantes de policiamento e prevenção ao crime também foram lançadas na última década em Alagoas, no Ceará, na Paraíba, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Quarto, a administração do presidente Michel Temer (MDB) criou o Ministério da Segurança Pública, aprovou o Sistema Único de Segurança Pública e construiu um plano nacional de segurança pública. Essas medidas estruturantes foram complementadas com infusões de dinheiro e envio de militares para retomar o controle sobre várias prisões estaduais.

E quinto, o envelhecimento da população brasileira é um fator estrutural que pode contribuir para a queda da violência. Deixamos de ser um país jovem e agora somos um país adulto.

Um declínio de 15 meses dos assassinatos no país, embora impressionante, ainda não constitui uma tendência. Além disso, algumas estratégias, como aumentar a presença policial, sem rígido controle do uso da força, pode ter efeitos colaterais inaceitáveis.

De fato, o Brasil experimentou um aumento de 18% no uso letal da força pela polícia entre 2017 e 2018. Em alguns estados o aumento das mortes por policiais é assustador: Pará, 68%, Rio de Janeiro e Ceará, 36%, Rio Grande do Norte, 29%, Santa Catarina, 27%, e Minas Gerais, 24%.

Se os líderes políticos puderem superar a retórica incendiária e redobrar as estratégias que funcionam, podemos ver melhorias contínuas. Do contrário, em alguns meses volto para contar as usuais más notícias.

Ilona Szabó de Carvalho

Empreendedora cívica, mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia). É autora de “Segurança Pública para Virar o Jogo”.

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