O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Civil de Tarauacá, instaurou um Procedimento Preparatório contra a prefeitura de Tarauacá, onde requisitou informações e documentos sobre os custos do show do cantor Amado Batista e demais atrações do Festival do Abacaxi 2022.
Na semana passado, o MP concedeu 24 horas à prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT). Após um requerimento da prefeita, o promotor prorrogou o prazo por mais 24 horas.
A prefeitura apresentou alguns documentos, como termo de convênio com o Estado do Acre, cópia do processo de dispensa de licitação (inexigibilidade), publicações do Diário Oficial, dentre outros documentos.
Após isso, o MP chancelou o procedimento com segredo de justiça. A prefeitura, por outro lado, não publicou nada acerca do assunto, estando a população aguardando informações. Uma fonte de dentro do órgão, informou ao Acre.com.br que “não está descartada a expectativa de uma ação judicial contra a prefeitura requerendo a suspensão do show do Amado Batista. O processo poderá ser ajuizado antes do show, mas também não se descarta o ajuizamento posterior ao show, requerendo a responsabilização de gestores“, disse a fonte.
O Ministério Público questiona, dentre outros pontos, qual a origem da fonte que a prefeitura pagará os cantores locais, tendo em vista a suposta ausência de licitação.
Show de Amado Batista poderá ser cancelado na justiça; MP informou que ajuizará processos