ACRE
Em Tarauacá, MP instaura procedimento para cancelar show de 80 minutos e R$260 mil do cantor Amado Batista
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3 anos atrásem
O Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou na tarde desta quinta-feira, 22, um Procedimento Preparatório – PP, contra a Prefeitura de Tarauacá, em razão da dispensa de licitação no valor de R$260 mil reais destinada a contratar 80 minutos de show do cantor Amado Batista.
Prefeita Néia pagará à vista quase R$300 mil por 80 minutos de show; cantores locais reclamam
A prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT), será notificada nas próximas horas.
A prefeitura de Tarauacá celebrou contrato com a empresa A. B. Promoções e Produções Artísticas e Gravadora – EIRELI, agenciadora do show do cantor Amado Batista, mediante dispensa de licitação. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, edição nº. 13.375, fls. 124.
Prefeita Néia pagará à vista quase R$300 mil por 80 minutos de show; cantores locais reclamam
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SENA MADUREIRA
No município de Sena Madureira, a Vara Cível acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), oriunda da Promotoria de Justiça Cível local, e determinou a suspensão da contratação dos artistas nacionais “Bonde do Forró e gospel Matos Nascimento”, para a ExpoSena 2022. A ACP foi assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.
A Justiça de Sena Madureira também determinou a adequação dos valores contratados no Pregão Eletrônico nº. 029/2022, inclusive, em razão da suspensão dos shows nacionais referentes ao contrato n. 139/2022, reduzindo as despesas do contrato firmado com a empresa Kampô Promoções e Eventos, no valor de R$ 93.960,00 e do contrato com a empresa T. Araujo da Mota Ltda, no valor de R$ 471 mil, para que ambos, somados, fiquem limitados a R$ 470 mil, por ser o montante que corresponde ao Convênio firmado com o Estado do Acre para realização do evento.
Apenas o cantor Wanderlei Andrade cantará na ExpoSena.
O MPAC alegou desproporcionalidade entre as ações prioritárias e os eventos festivos, o que pode acarretar risco ao atendimento das necessidades primárias de grande parte da população de Sena Madureira, ao passo que serviços públicos básicos e essenciais não estão sendo ofertados e custear os shows com os referidos recursos públicos incidirá em prejuízos consideráveis ao erário e à população local, confrontando com os princípios e o interesse público.
TARAUACÁ
O Promotor de Justiça Júlio Cesar de Medeiros Silva requisitará nas próximas horas informações da prefeita do município de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), e após instrução e conclusão do Procedimento Preparatório – PP, poderá ajuizar ação civil pública requerendo a suspensão do show de Amado Batista.
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ACRE
Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
15 de abril de 2025
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).
O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.
“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.”
Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”
O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.
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ACRE
Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
15 de abril de 2025
O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.
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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
11 de abril de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.
Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”
A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.
Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”
Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”
Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.
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