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Comissão de Anistia quer avaliar 1.500 processos neste ano – 13/10/2024 – Mônica Bergamo

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A Comissão de Anistia pretende avaliar, até o fim deste ano, cerca de 1.500 processos protocolados até 2010 e que ainda aguardam análise de recursos. A meta foi definida após tratativas entre a presidente do colegiado, Eneá de Stutz e Almeida, e a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

A pasta já publicou, nas primeiras semanas de outubro, 190 portarias referentes a processos já julgados pela comissão. “A gente estava com essas quase 200 portarias represadas, que já tinham sido julgadas e estavam prontas há bastante tempo. Anistiados estavam fazendo manifestação na frente do ministério”, explica Eneá.

“Mas o gabinete anterior não estava dando andamento”, segue ela, em referência à gestão de Silvio Almeida, que foi demitido após acusações de assédio moral e sexual, em setembro.

Formada por 27 conselheiros, a Comissão de Anistia elabora pareceres de caráter consultivo. Cabe ao chefe da pasta dos Direitos Humanos decidir se defere ou não as solicitações de reparação.

Segundo Eneá, a ministra teria se comprometido com mais outras duas demandas consideradas urgentes para a continuidade do trabalho do colegiado. Uma delas seria o envio da verba necessária para o andamento dos julgamentos dos processos.

A outra é a nomeação de um servidor para um cargo na coordenação-geral de processos da comissão de anistia que está vago desde janeiro e cumpre um papel considerado imprescindível.

“Fiz um pacto com o conselho da comissão. Vamos fazer todo o possível para encerrar as atividades até o fim de 2026, quando termina o mandato do presidente Lula“, afirma.

“Os que não foram apreciados nem uma única vez são cerca de 500, até um pouco menos. Já os recursos estão na casa dos milhares”, diz. Para atingir a meta, o objetivo é que, em 2025, o conselho analise os recursos protocolados entre 2011 e 2021. E o restante, em 2026.

“Levei demandas urgentes e estou muito feliz e otimista. A ministra foi extremamente atenciosa, e acho que a gente vai conseguir dar conta de cumprir esse compromisso por causa do apoio que ela está dando”, finaliza.

LETRAS

A atriz Heloisa Périssé recebeu convidados para o lançamento do seu livro “Cheia de Graça” na Livraria da Travessa de Pinheiros, em São Paulo. As atrizes Ingrid Guimarães, Gabriela Duarte e Lucélia Santos prestigiaram o evento, que ocorreu na semana passada.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH


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Cerimônia do Jaleco marca início de jornada da turma XVII de Nutrição — Universidade Federal do Acre

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No dia 28 de março de 2026, foi realizada a Cerimônia do Jaleco da turma XVII do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre. O evento simbolizou o início da trajetória acadêmica dos estudantes, marcando um momento de compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado com a saúde.

 

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a aula inaugural da turma especial do mestrado profissional em Ensino de Ciência e Matemática (MPCIM) no município de Epitaciolândia (AC), também atendendo moradores de Brasileia (AC) e Assis Brasil (AC). A oferta dessa turma e outras iniciativas de interiorização contam com apoio de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27.

O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital. 

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”

 



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Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

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Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, no gabinete da Reitoria, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação do projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). A reunião contou com a participação da Coordenação do curso de Ciências Contábeis e teve como foco a proposta de implantação do núcleo na universidade.
O reitor em exercício e pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, destacou a importância da iniciativa para os estudantes e sua relação com a curricularização da extensão. Segundo ele, a proposta representa uma oportunidade para os alunos e pode fortalecer ações extensionistas da universidade.

A analista tributária da RFB e representante de Cidadania Fiscal, Marta Furtado, explicou que o NAF é um projeto nacional voltado à qualificação de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, com foco em normas tributárias, legislação e obrigações acessórias. Segundo ela, o núcleo é direcionado ao atendimento de contribuintes de baixa renda e microempreendedores, além de aproximar os estudantes da prática profissional.

Durante a reunião, foi informada a futura assinatura de acordo de cooperação técnica entre a universidade e a RFB. Pelo modelo apresentado, a Ufac disponibilizará espaço para funcionamento do núcleo, enquanto a receita oferecerá plataforma de treinamento, cursos de capacitação e apoio permanente às atividades desenvolvidas.

Como encaminhamento, a RFB entregou o documento referencial do NAF, com orientações para montagem do espaço e definição dos equipamentos necessários. O processo será enviado para a Assessoria de Cooperação Institucional da Ufac. A expectativa apresentada na reunião é de que o núcleo seja integrado às ações de extensão universitária.

Também participaram da reunião o professor de Ciências Contábeis e vice-coordenador do curso, Cícero Guerra; e o auditor fiscal e delegado da RFB em Rio Branco, Claudenir Franklin da Silveira.



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