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Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming
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Pedro Rafael Vilela* – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o objetivo de disponibilizar filmes nacionais em catálogos online.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sem alterações no texto, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a palavra final. Se aprovada no Senado, a matéria ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a chamada lei da EBC, que instituiu a empresa e estabeleceu os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. Na nova redação, um dos objetivos da EBC passa a ser justamente o de promover parcerias e fomentar produção audiovisual nacional, com garantia de espaços de exibição, especialmente de produções regionais e independentes, também pela internet.
“Agradeço aos senadores o apoio ao trabalho da comunicação pública que independe do meio de difusão. Historicamente, estamos presentes na radiodifusão e agora é o momento de termos nosso espaço garantido no streaming”, comemorou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.
Na justificativa do projeto, Paim destaca o papel assumido pelas plataformas de vídeos na internet nos hábitos de consumo da população, e a necessidade de assegurar que a produção nacional, regional e independente tenha espaço de exibição garantido para a sua promoção, como determina a própria Constituição Federal.
“Com o avanço da tecnologia, as plataformas e serviços de streaming vêm assumindo o papel que, até então, era reservado às emissoras de televisão. Contudo, trata-se de mecanismo sobre as quais nem os produtores, nem os distribuidores, nem as instituições responsáveis pelo cumprimento do disposto no art. 221 da Constituição, que prevê, entre os princípios da radiodifusão a ‘promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação’, tem capacidade efetiva para assegurar a distribuição de conteúdos nacionais”, argumenta. “Nesse contexto, nada mais natural que o Estado oriente suas políticas e meios para assegurar o mesmo princípio para a distribuição de conteúdos audiovisuais brasileiro, notadamente aqueles financiados com recursos públicos da Lei do Audiovisual e da Lei de Incentivo à Cultura, pela internet”, acrescenta.
Para dar mais fôlego à iniciativa, o projeto de lei inclui os canais públicos entre os beneficiários de 10% dos recursos da modalidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional cobrada das empresas de telecomunicação (Condecine Teles). Essa taxa hoje é destinada apenas a canais comunitários, universitários e de programadoras brasileiras independentes.
Criada em 2008, a EBC nasceu para cumprir uma função constitucional precisa: estabelecer uma rede de comunicação que atuasse em todos os meios (rádio, televisão e internet) de maneira complementar aos sistemas privado e estatal, atendendo unicamente aos interesses da sociedade. A missão da empresa é levar conhecimento, informação e cultura para a população de todas as idades, em todas as localidades do país, sem interferência política ou comercial.
A empresa pública conta atualmente com oito veículos, entre eles TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio Nacional da Amazônia, Rádio MEC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, todos reconhecidos e premiados nacionalmente como fontes de informação confiável e de conteúdo educativo de qualidade, assim como autores de produções culturais relevantes e inclusivas.
*Com informações da Agência Senado
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12 de dezembro de 2024 Geoff Lemon in Brisbane
EUEstá sendo estranho. Na cidade, antes do Teste Austrália-Índia, Brisbane se sente como sempre: caras andando pela Queen Street carregando caixas de mangas, a umidade de Queensland realizando seu ritual de sufocação luxuriante enquanto o ar da cidade se desloca relutantemente ao longo do caminho serpenteante do rio . O Teste Gabba, porém, não parece exatamente o mesmo.
Durante três décadas ou mais, foi aqui que as equipes australianas foram imbatíveis. Apontado com uma forte batida de simbolismo, o vencedor visitante anterior foi o grande time das Índias Ocidentais de 1988. Foi preciso o melhor de todos os tempos para alcançar esse feito, foi a mensagem. Mas esse não é mais o caso.
Foi a Índia, há quatro anos, quem quebrou o feitiço, numa perseguição monstruosa construída no limiar da dor de Cheteshwar Pujara e no limiar da audácia de Rishabh Pant. Dois anos depois, a África do Sul perdeu em dois dias, mas poderia facilmente ter vencido em dois, em um campo de loteria que derrubou a Austrália a quatro postigos atrás de 34. Então, em janeiro deste ano, as Índias Ocidentais modernas, muito mais fracas, tiveram seu momento de retrocesso. , o jovem desconhecido Shamar Joseph com nove dedos do pé destruindo o time da casa para negar uma perseguição que eles deveriam ter feito.
Nada disso significa que a Austrália não vencerá nos próximos cinco dias, ou que serão necessários cinco dias. Quer dizer que a possibilidade de as coisas correrem de forma diferente é tangível, e não apenas um sonho esperançoso. A Índia saberá que pode vencer, se conseguir acertar as rebatidas. O “se” é enorme, mas também o é o prêmio potencial, uma vantagem na série antes dos jogos de Melbourne e Sydney que deve ser muito melhor para eles do que os três compromissos anteriores.
Outra coisa que mudou é o lugar do Gabba na ordem do processo. Na Austrália – um país com a mais longa civilização humana e a mais curta memória – fazer algo duas vezes torna-o uma tradição. Assim, Brisbane sendo o primeiro Teste da temporada passou a ser visto como imóvel, eterno, apesar de todas as temporadas em que não o foi. Equipes que visitavam aqui para serem derrotadas antes mesmo de distinguirem a Vulture Street de Stanley era o caminho esperado do mundo.
Brisbane raramente é o primeiro, e não o será pelo menos nas próximas cinco temporadas. Grilo Plano de agendamento da Austrália. A mudança, por mais que possa perturbar a bússola sazonal interna de algumas pessoas, significa que agora temos Testes Gabba com contexto genuíno. Ser o primeiro significava que a única questão interessante era se uma equipe em turnê conseguiria chuva suficiente ou um campo plano o suficiente para escapar com um empate. Agora começamos Brisbane com duas equipes empatadas em 1-1, e muito mais motivos para sintonizar.
A terceira mudança é que este Teste volta antes do Natal. As décadas vencedoras tendiam a ter provas em novembro ou dezembro. As duas derrotas da Austrália aqui nos últimos quatro anos ocorreram em janeiro, depois que o calor do verão teve mais um ou dois meses para abalar o convés. Se isso faz diferença é algo que apenas um curador pode dizer, mas pode fazer. Aqueles testes de janeiro foram diferentes antes mesmo de o resultado os tornar assim.
Josh Hazlewood está apto para jogar, com um excelente recorde de Gabba começando na estreia com 5 de 68 contra a Índia há uma década. Pat Cummins também tem um histórico marcadamente melhor aqui do que os números de sua carreira. Um retorno à programação anterior pode significar um retorno à média histórica, com os arremessadores rápidos da Austrália anotando uma ordem de rebatidas inadequada para ritmo, salto e movimento.
É isso que se espera, num campo tão verde como um cliché irlandês. Mas as faixas de Brisbane podem ser enganosas pela aparência, como vários visitantes aprenderam às suas custas. Muitas vezes a cor é cosmética e, de acordo com o propósito dos cosméticos, pode esconder uma realidade mais clara. Muitos testes de Gabba foram definidos pela lenta rotina de rebatidas por dias, em vez da explosão rápida do boliche rápido.
Se for favorável às artes mais rápidas, a Austrália terá seus próprios dois problemas: uma ordem de rebatidas atualmente instável e enfrentar Jasprit Bumrah. Como a Índia aprendeu recentemente às suas custas em pistas giratórias contra a Nova Zelândia, as condições domésticas com muito veneno no boliche podem envenenar suas próprias rebatidas tanto quanto as do adversário. Muita coisa depende de como aquela faixa de grama se comporta, e como a história ensina àqueles que a lerão, nenhum estudo dos registros pode nos ajudar a prever isso.
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Dahomey cutuca ferida colonial com devolução de relíquias – 12/12/2024 – Ilustrada
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12 de dezembro de 2024 Alessandra Monterastelli
Sequestrada, apalpada, medida e exposta diariamente a milhares de olhos. Depois de décadas, de um dia para o outro, trancafiada em uma caixa e mandada de volta ao seu país de origem. Essa é a trajetória de uma estátua do Reino de Daomé, atual Benim, levada a Paris no final do século 19 e que a França devolveu ao país africano neste ano.
Em “Dahomey“, documentário ficcionalizado de Mati Diop, ouvimos o lamento do objeto, que se revela uma entidade presa em pedra e madeira entalhadas. O filme narra a volta para casa de 26 tesouros reais levados à Europa durante a colonização da África e foi coroado com o Urso de Ouro no último Festival de Berlim.
É a segunda vez que a diretora saiu vencedora de um festival de cinema europeu. Em 2019, ela venceu o Grand Prix em Cannes pelo drama sobrenatural “Atlantics”, sobre um casal de imigrantes que enfrenta o crime, o desemprego e fantasmas. Na ocasião, Diop se tornou a primeira mulher negra a dirigir um filme em competição pela Palma de Ouro.
Ela diz se esforçar para ficar alinhada aos seus princípios estéticos e políticos diante da pressão da indústria cinematográfica. “Decidi cedo que queria colocar o meu cinema a serviço das urgências de minha época”, diz Diop. “O cinema é definitivamente um dos meios que pode reconstruir a nossa própria história e a representação de nós mesmos.”
Por videochamada, ela conta ainda admirar o diretor brasileiro Kleber Mendonça Filho, por transmitir mensagens sociais em seus filmes sem deixar de entreter com o horror ou a comédia. Diop espera não ser limitada no futuro por dirigir um filme explicitamente político neste momento.
Isso porque “Dahomey” cutuca uma ferida aberta e de difícil cicatrização na história mundial, a apropriação de obras de arte e relíquias por europeus em períodos de ocupação violenta na África, América Latina e Ásia.
O corte voltou a arder nos últimos dois anos, depois que alguns países, como Nepal, Camarões, Indonésia e próprio Benim pediram a restituição de itens que estavam em museus na França, Alemanha e Inglaterra. Em 2017, o presidente francês Emanuel Macron fez um discurso em Burkina Faso em que prometeu devolver permanentemente o patrimônio africano retido em seu país.
Em 2023, a Alemanha restituiu 1.100 bronzes ao Benim, por exemplo. Até o Brasil entrou nesse debate quando, no ano passado, o Museu Nacional anunciou que receberia um manto tupinambá que estava fixado na Dinamarca desde o século 17.
Diop, porém, não está otimista. “A França está passando por uma tendência neoliberal e de ultradireita”, diz a diretora francesa, de ascendência senegalesa. “O mais importante é espalhar consciência. O cinema tem uma grande capacidade de impactar as pessoas, e é um meio que pode reconstruir a nossa própria história e a representação de nós mesmos.”
“Dahomey” não conta, exatamente, sobre o processo de restituição das peças —até porque não é um documentário convencional. Reflexões das entidades-estátuas dividem tempo de tela com discussões de alunos de uma universidade, por exemplo, e cenas silenciosas da viagem, que acabam pondo em xeque o próprio papel social dos museus.
Se por um lado essas instituições guardam e disponibilizam itens importantes para a história e identidade dos povos, por outro, impõem de forma autoritária como essas peças devem ser organizadas e por quem, a despeito das culturas que as criaram.
“As estátuas estavam cativas. Foram reduzidas à invisibilidade, nas cavernas de um museu”, afirma Diop, sobre os tesouros de Daomé. “Mas elas podem se tornar novamente narradoras de suas próprias histórias, sem serem reduzidas à condição de vítimas. Para mim, são viajantes do tempo, veículos que seguram almas ancestrais, de antigos africanos e escravos que foram deportados.”
Ao mesmo tempo, o filme perturba pela semelhança entre a trajetória do tesouro transviado e a situação de milhares de imigrantes africanos que hoje partem em direção à Europa —e que, às vezes, são deportados para seus países por autoridades.
Quando chega ao Benim, a relíquia não sente exatamente que retornou ao seu lar. Tudo mudou, afinal, depois de um século em que ela foi destacada da própria cultura, e o retorno parece tão complexo quanto a partida.
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O novo dia de hesitação na valsa de Emmanuel Macron, forçado a adiar o prazo que havia estabelecido para si mesmo
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12 de dezembro de 2024Passa um pouco das 19h30 de quinta-feira, 12 de dezembro. O Falcon presidencial acaba de pousar no aeroporto de Villacoublay, na região de Paris. A bordo, o Chefe de Estado e alguns conselheiros, regressando de uma viagem oficial à Polónia. O que tinha em mente o Presidente da República naquela noite? Ele fez sua escolha? O mundo político-midiático está cada vez mais impaciente, pendurado nos lábios de Emmanuel Macron.
Na véspera, no Eliseu, o presidente garantiu aos representantes das diferentes forças políticas presentes no Parlamento, à parte La France insoumise (LFI) e o Rally Nacional (RN), queele nomearia um primeiro-ministro “dentro de quarenta e oito horas”substituindo Michel Barnier, deposto por uma moção de censura uma semana antes. Nós estamos lá. “É para hoje ou amanhã? “, pergunta o banner do canal de notícias BFM-TV.
O Presidente da República acaba de abreviar a sua viagem a Varsóvia. É um sinal. Mas da Polónia, ao longo do dia, Emmanuel Macron parecia muito distante das preocupações nacionais. Ao lado do primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, discute a guerra, o apoio à Ucrânia ou o necessário renascimento da Europa face à concorrência da China e dos Estados Unidos. Depois, ele se enfurece contra o tratado de livre comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul que a presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, assinou em 6 de dezembro. “Nossa agricultura não será sacrificada ao fundo de um mercantilismo do século anterior”, ele grita de Varsóvia, evitando cuidadosamente qualquer interação com jornalistas.
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