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Como recuperar o dinheiro após cair em um golpe envolvendo Pix? Veja orientações de especialista
Diversas instituições, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central, têm alertado recentemente sobre golpes envolvendo o Pix. No golpe do Pix errado, por exemplo, golpistas fazem um Pix para a possível vítima e entram contato dizendo que fizeram um Pix errado. Eles sugerem então que a vítima faça a devolução para uma conta diferente da conta de origem do dinheiro. Quando a vítima faz a transferência, ela caiu no golpe.
Nesses casos, a vítima consegue reaver o dinheiro de golpe com Pix? Sim, mas o processo pode ser complexo, alerta a Antonielle Freitas, advogada especialista em segurança cibernética e direito digital.
Mecanismo Especial de Devolução facilita devoluções de fraudes por Pix Foto: Sidney Almeida/Adobe Stock
Caí no golpe. O que faço?
A recomendação oficial do Banco Central para as vítimas de golpes é relatar o caso ao banco e solicitar a devolução dos valores transferidos para o suposto golpista. Além disso, é recomendável registrar um Boletim de Ocorrência.
A vítima deve solicitar que o banco acione o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, um recurso de segurança do Banco Central que facilita a devolução de valores transferidos por Pix em caso de fraudes. O pedido de devolução deve ser registrado na instituição em até 80 dias depois da data do Pix.
Depois, o banco do suposto golpista bloqueia os valores. As duas instituições avaliam o caso em até 7 dias corridos e verificam se há indícios de golpe. Caso seja comprovado, o banco do golpista devolve os recursos para a vítima em até 96 horas do término da avaliação.
Cuidados necessários
A advogada Antonielle Freitas, especialista em segurança cibernética e direito digital. afirma que alguns cuidados são necessários nesse processo. Primeiro, ela recomenda interromper a comunicação com o golpista e contatar o banco por meios oficiais de atendimento, como SAC ou Ouvidoria.
No atendimento, é importante anotar o número de protocolo, o nome do atendente e o horário, “criando um histórico formal da solicitação, que pode ser útil para acompanhamento ou em uma possível reclamação formal”, alerta Antonielle. “Pergunte sobre os prazos e acompanhe o status da análise com o banco periodicamente”, diz.
Ela reforça a orientação do BC de registrar um BO e acionar o MED.
Como comprovar que houve golpe?
É necessário documentar todas as evidências do golpe, afirma Antonielle, como registros de mensagens, e-mails, comprovantes de transferência e o Boletim de Ocorrência.
O relato também deve ser o mais detalhado possível. “Seja específico sobre como a situação ocorreu. Detalhes ajudam a caracterizar a fraude de forma mais clara”, explica a advogada.
É possível reaver os valores enviados?
Sim. O MED é um recurso que foi criado justamente para esses casos, permitindo o bloqueio e devolução dos valores em caso de fraude comprovada. Porém, alguns cuidados são relevantes para garantir o sucesso do processo, aponta a advogada, como a rapidez na notificação. “Quanto mais rápido a vítima agir, maiores as chances de recuperação”, afirma.
Além disso, a devolução também depende da cooperação do banco do golpista e da existência de saldo na conta de destino, aponta Antonielle.
“A maioria das pessoas que age rapidamente e segue os procedimentos corretos consegue recuperar os valores, mas o processo pode ser complexo e nem sempre é bem-sucedido”, relata a advogada.
O que fazer se o banco não concluir a análise em até 7 dias corridos?
A orientação da advogada é contatar o banco novamente e, se necessário, registrar uma reclamação formal no Banco Central ou no Procon. É possível, ainda, contatar a ouvidoria do banco, aumentando a chance de uma resposta formal e dentro dos prazos.
E se o golpista não devolver os recursos para a vítima em até 96 horas?
Caso os valores não sejam devolvidos no prazo, é preciso fazer uma solicitação formal de revisão ao banco, destacando o descumprimento do prazo, orienta Antonielle.
Outra possibilidade é buscar ajuda no Procon, Defensoria Pública ou ainda ingressar com uma ação judicial, tanto contra o banco quanto contra o golpista, para recuperar os valores. “Essa alternativa tende a ser mais demorada e dependerá das condições específicas do caso”, afirma a advogada.
Como evitar golpes com transações via Pix?
Veja algumas orientações de prevenção, segundo a especialista:
- Verifique a identidade do destinatário: sempre confirme o nome e o CPF/CNPJ do destinatário antes de fazer uma transferência.
- Desconfie de ofertas muito boas: se algo parece bom demais para ser verdade, provavelmente é uma tentativa de golpe.
- Ative a autenticação em duas etapas: Configure essa camada extra de segurança para proteger suas contas bancárias e evitar acessos indevidos.
- Cuidado com links suspeitos e phishing: evite clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, ou mensagens, e nunca forneça informações pessoais ou bancárias por esses meios.
- Educação digital: participe de campanhas de conscientização realizadas por bancos e pelo Banco Central, e mantenha-se informado sobre os tipos de golpes mais comuns e como se proteger.
O Tribunal Constitucional da Coréia do Sul confirmou o Impeachment de Yoon Suk Yeol na sexta -feira, meses após a declaração de direito marcial do presidente do presidente, jogou o país no caos.
Yoon não estava presente no tribunal para ouvir o veredicto.
O Tribunal concluiu que a declaração da lei marcial de Yoon “violou” a Constituição, não seguiu os procedimentos corretos e interferiu na independência do judiciário.
Ele também disse que Yoon violou seu dever como comandante em chefe ao mobilizar tropas.
Os apoiadores de Yoon, bem como manifestantes pró-investimentos, acamparam do lado de fora do tribunal durante a noite. Enquanto isso, a polícia elevou o alerta ao nível mais alto possível, permitindo a implantação de toda a força.
Por que o presidente foi preso?
Yoon foi preso e acusado pelos promotores em janeiro sobre sua decisão de 3 de dezembro de declarar lei marcial e enviar tropas para o Parlamento, uma medida que mergulhou o país em turbulência política.
O Parlamento liderado pela oposição da Coréia do Sul votou posteriormente a impeachment de Yoon em meados de dezembro, levando à sua suspensão do cargo.
Após seu impeachment, o homem de 64 anos resistiu à prisão por duas semanas em seu complexo presidencial no centro de Seul.
Desde então, Yoon defendeu a imposição de curta duração da lei marcial como uma “proclamação de que a nação estava enfrentando uma crise existencial”.
Em março, o Tribunal Distrital Central de Seul cancelou o mandado de prisão de Yoon, citando o momento de sua acusação e “perguntas sobre a legalidade” da investigação e o libertou da prisão.
O que acontece a seguir?
A Coréia do Sul agora deve eleger um novo presidente nos próximos 60 dias.
Enquanto isso, Yoon também está enfrentando um julgamento criminal paralelo sobre as acusações de insurreição relacionadas à declaração da lei marcial.
Ele é o primeiro presidente sul -coreano a ser julgado em um processo criminal. Espera -se que o caso se arraste além de seu impeachment.
Editado por: Zac Crellin
O Tribunal Constitucional da Coréia do Sul governará na sexta -feira se deve defender o Impeachment de Yoon Suk Yeolmeses após a declaração de direito marcial do presidente conservador, jogou o país no caos.
O Tribunal está agendado se reunirá em uma sessão televisionada nacionalmente marcada para começar às 11h (0200 GMT) para um veredicto decidir se Yoon retorna ao cargo ou foi removido permanentemente.
Pelo menos seis dos oito juízes devem votar a favor para defender o impeachment de Yoon.
Por que o presidente foi preso?
Yoon foi preso e acusado pelos promotores em janeiro em relação à sua decisão de 3 de dezembro de declarar a lei marcial, uma medida que mergulhou o país em turbulência política.
O Parlamento liderado pela oposição da Coréia do Sul votou posteriormente a impeachment de Yoon em meados de dezembro, levando à sua suspensão do cargo.
Após seu impeachment, o homem de 64 anos resistiu à prisão por duas semanas em seu complexo presidencial no centro de Seul.
Desde então, Yoon defendeu a imposição de curta duração da lei marcial como uma “proclamação de que a nação estava enfrentando uma crise existencial”.
Em março, o Tribunal Distrital Central de Seul cancelou o mandado de prisão de Yoon, citando o momento de sua acusação e “perguntas sobre a legalidade” da investigação e o libertou da prisão.
O que acontece a seguir?
Se impugnado, a Coréia do Sul terá que eleger um novo presidente nos próximos 60 dias.
Yoon também está enfrentando um julgamento criminal paralelo sobre as acusações de insurreição relacionadas à declaração da lei marcial.
Ele é o primeiro presidente sul -coreano a ser julgado em um processo criminal. Espera -se que o caso se arraste além de seu impeachment.
Editado por: Zac Crellin
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