Diversas instituições, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central, têm alertado recentemente sobre golpes envolvendo o Pix. No golpe do Pix errado, por exemplo, golpistas fazem um Pix para a possível vítima e entram contato dizendo que fizeram um Pix errado. Eles sugerem então que a vítima faça a devolução para uma conta diferente da conta de origem do dinheiro. Quando a vítima faz a transferência, ela caiu no golpe.

Nesses casos, a vítima consegue reaver o dinheiro de golpe com Pix? Sim, mas o processo pode ser complexo, alerta a Antonielle Freitas, advogada especialista em segurança cibernética e direito digital.

Caí no golpe. O que faço?

Depois, o banco do suposto golpista bloqueia os valores. As duas instituições avaliam o caso em até 7 dias corridos e verificam se há indícios de golpe. Caso seja comprovado, o banco do golpista devolve os recursos para a vítima em até 96 horas do término da avaliação.

Cuidados necessários

A advogada Antonielle Freitas, especialista em segurança cibernética e direito digital. afirma que alguns cuidados são necessários nesse processo. Primeiro, ela recomenda interromper a comunicação com o golpista e contatar o banco por meios oficiais de atendimento, como SAC ou Ouvidoria.

No atendimento, é importante anotar o número de protocolo, o nome do atendente e o horário, “criando um histórico formal da solicitação, que pode ser útil para acompanhamento ou em uma possível reclamação formal”, alerta Antonielle. “Pergunte sobre os prazos e acompanhe o status da análise com o banco periodicamente”, diz.

Ela reforça a orientação do BC de registrar um BO e acionar o MED.

Como comprovar que houve golpe?

É necessário documentar todas as evidências do golpe, afirma Antonielle, como registros de mensagens, e-mails, comprovantes de transferência e o Boletim de Ocorrência.

O relato também deve ser o mais detalhado possível. “Seja específico sobre como a situação ocorreu. Detalhes ajudam a caracterizar a fraude de forma mais clara”, explica a advogada.

É possível reaver os valores enviados?

Sim. O MED é um recurso que foi criado justamente para esses casos, permitindo o bloqueio e devolução dos valores em caso de fraude comprovada. Porém, alguns cuidados são relevantes para garantir o sucesso do processo, aponta a advogada, como a rapidez na notificação. “Quanto mais rápido a vítima agir, maiores as chances de recuperação”, afirma.

Além disso, a devolução também depende da cooperação do banco do golpista e da existência de saldo na conta de destino, aponta Antonielle.

“A maioria das pessoas que age rapidamente e segue os procedimentos corretos consegue recuperar os valores, mas o processo pode ser complexo e nem sempre é bem-sucedido”, relata a advogada.

O que fazer se o banco não concluir a análise em até 7 dias corridos?

A orientação da advogada é contatar o banco novamente e, se necessário, registrar uma reclamação formal no Banco Central ou no Procon. É possível, ainda, contatar a ouvidoria do banco, aumentando a chance de uma resposta formal e dentro dos prazos.

E se o golpista não devolver os recursos para a vítima em até 96 horas?

Caso os valores não sejam devolvidos no prazo, é preciso fazer uma solicitação formal de revisão ao banco, destacando o descumprimento do prazo, orienta Antonielle.

Outra possibilidade é buscar ajuda no Procon, Defensoria Pública ou ainda ingressar com uma ação judicial, tanto contra o banco quanto contra o golpista, para recuperar os valores. “Essa alternativa tende a ser mais demorada e dependerá das condições específicas do caso”, afirma a advogada.

Como evitar golpes com transações via Pix?