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Concessão de BPC para pessoas com autismo sobe 250% – 17/12/2024 – Mercado
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2 anos atrásem
Idiana Tomazelli
O aumento expressivo nas concessões de BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com autismo acendeu um alerta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi o que motivou o Executivo a propor mudanças no conceito de deficiência para ter direito à ajuda federal.
A medida enfrenta resistências no Congresso Nacional e deve ser derrubada do projeto de lei em tramitação. Mas a avaliação de técnicos do governo envolvido na elaboração do pacote é que existe um problema grave a ser enfrentado, sob pena de o crescimento descontrolado de gastos com o BPC levar a cortes em outras áreas, inclusive no SUS (Sistema Único de Saúde).
O governo ainda estuda possíveis saídas para o impasse, como propor que o benefício seja obrigatório para deficiências graves e, para os demais casos (leves ou moderados), haja uma reserva orçamentária com limite. Assim, estas famílias seriam contempladas à medida que houvesse recursos disponíveis (como ocorre no Bolsa Família). Não há, porém, garantia de acordo com os parlamentares.
O tema é considerado delicado. Além de ser um tabu na esquerda, a discussão do BPC para pessoas com deficiência envolve um público sujeito a vulnerabilidades.
A percepção dos técnicos, no entanto, é que algumas famílias que hoje estão no programa, recebendo um salário mínimo (R$ 1.412), poderiam ser atendidas por outras políticas do governo, como o próprio Bolsa Família (cujo pagamento mínimo é de R$ 600).
Dados do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostram que o número total de benefícios do BPC para pessoas com deficiência concedidos pela via administrativa subiu 30,6% entre o fim de 2021 e setembro de 2024. No grupo dos diagnosticados com TEA (transtorno do espectro autista), a expansão foi de 247,5% no mesmo período.
Só em 2022, a concessão do benefício para pessoas com autismo subiu 57,5%. Em 2023, o crescimento foi de 58,4%. Em 2024, a alta já está em 39,4%, faltando dados relativos a três meses para obter o balanço final do ano. As taxas são bem maiores do que as registradas nas demais doenças.
Na tentativa de reverter essa trajetória, o governo Lula propôs mudar o conceito de pessoa com deficiência no âmbito do BPC. Passaria a ter direito ao benefício apenas a pessoa “incapacitada para a vida independente e para o trabalho” —ou seja, em situação de invalidez.
Especialistas classificaram a mudança de retrocesso em relação ao modelo biopsicossocial implementado em 2015, que avalia a deficiência sob diferentes aspectos, incluindo fatores psicológicos, limitações de desempenho e restrição de participação.
Técnicos que participaram da formulação do pacote de contenção de gastos reconhecem que a alteração no conceito de deficiência não foi a melhor saída, mas alertam que o problema é real e precisa ser enfrentado.
O diagnóstico é que a adoção do modelo biopsicossocial abriu margem para avaliações subjetivas, sobretudo quando se trata de transtornos comportamentais. Hoje, eles respondem por 844,8 mil beneficiários, cerca de um terço do total de 2,75 milhões de concessões administrativas para pessoas com deficiência. Dentro desse grupo, os beneficiários diagnosticados com autismo somam 289,5 mil.
Uma possível saída, na visão do governo, seria manter o atual conceito de deficiência, mas reformular o BPC de forma que a concessão seja obrigatória para casos graves. Para os demais, haveria uma reserva orçamentária pré-determinada —na prática, o benefício deixaria de ser obrigatório para deficiências de grau leve ou moderado, que ficariam sujeitas a uma “fila de espera” e disponibilidade de valores.
O modelo ainda está em discussão, mas, sem uma correção de rumos, as despesas com o BPC, orçadas em R$ 112,9 bilhões para 2025, poderiam em alguns anos ultrapassar os gastos com o Bolsa Família, que deve custar R$ 166,3 bilhões no ano que vem.
A advogada Carolina Nadaline, presidente da Umana (União de Mulheres Autistas, Mães, Neurodivergentes e Apoiadores) e especialista em direito da pessoa com deficiência, critica a abordagem do governo sobre o tema. Em sua avaliação, a proposta parte do pressuposto equivocado de que a população está agindo de má-fé.
“Mais uma vez, a gente incorre na pergunta errada e na resposta errada. A gente sempre vê, quando se trata de autismo, que a resposta caminha sempre para fraude, para desacreditar famílias e achar que o diagnóstico está sendo utilizado para algum benefício ilícito”, afirma.
Nadaline, que é pessoa com autismo e tem um filho com o mesmo diagnóstico, diz que a alta nas concessões de BPC para pessoas com TEA se deve muito mais à uma subnotificação do transtorno no passado. Hoje, com mais acesso a informações e profissionais capacitados, maior número de pessoas estão recebendo o diagnóstico.
“O tratamento de autismo é caro, e as famílias são vulneráveis. Há perda de capacidade financeira, uma das pessoas da família necessariamente tem que parar de trabalhar para poder cuidar da criança”, afirma. “Com esta reforma que se pretende, estamos falando de colocar essas pessoas numa situação de absoluto desamparo.”
A avaliação dos transtornos comportamentais não é a única preocupação do governo, que teme também os efeitos do crescente protagonismo judicial na implementação do BPC. Juntos, esses dois fatores poderiam levar a um “terreno infinito” de concessões do benefício, na visão de um técnico do governo.
Hoje, o governo paga 710 mil benefícios a pessoas com deficiência instituídos pela Justiça. Além do crescimento acelerado (entre 10% e 20% ao ano), 98% dos benefícios não têm a indicação do código CID (Classificação Internacional de Doenças). Em uma analogia, é como se o governo estivesse pagando o Pé-de-Meia (bolsa para incentivo à permanência no ensino médio) a um aluno sem saber em qual série ele está matriculado.
As decisões judiciais também costumam adotar critérios mais flexíveis para auferir a renda da família. Há casos de descontos de gastos com transporte por aplicativo ou supermercado, sem que haja padrão ou previsão legal.
O projeto de lei do governo busca atacar esses dois problemas, exigindo a indicação do código CID nas decisões judiciais e proibindo o abatimento de parcelas da renda sem previsão expressa na legislação. Na avaliação do governo, essas medidas devem ter apoio do Congresso.
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Licenciatura Indígena realiza defesa de TCCs em aldeias no Juruá — Universidade Federal do Acre
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23 de outubro de 2026O curso de Licenciatura Indígena, do campus Floresta da Ufac, realizou o 1º Seminário Acadêmico de Apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs). O evento possibilitou a defesa de 16 trabalhos nas aldeias Barão, da terra indígena Puyanawa, em Mâncio Lima (AC), e Morada Nova, na terra indígena Katukina/Kaxinawá, em Feijó (AC). As atividades ocorreram entre 25 de setembro e 2 de outubro, envolvendo estudantes, professores, egressos do curso, pós-graduandos e as comunidades locais.
Os TCCs defendidos nas aldeias são de autoria de discentes que ingressaram na Ufac em 2023 e deverão colar grau no início de 2027. Os temas das pesquisas contemplaram variados aspectos da vida indígena, abrangendo história, biografia, mitologia, organização política, território, medicina tradicional, grafismos, gênero, terminologias linguísticas, educação especial, atividade cinegética e rituais tradicionais.
A viabilização das defesas nas aldeias ocorreu pela primeira vez em 18 anos de existência da graduação e está de acordo com a pedagogia da alternância, pela qual parte da carga horária do curso é realizada nas comunidades indígenas dos alunos, por meio de pesquisa e extensão. Os recursos para realização do evento foram provenientes de projeto de extensão com o mesmo nome do seminário.
As bancas de avaliação foram compostas por docentes do curso, egressos de outras turmas da Licenciatura Indígena e egressos indígenas de outros cursos da Ufac, inclusive da pós-graduação. Também compuseram algumas bancas pessoas reconhecidas por suas comunidades com “notório saber”, expediente previsto no regulamento de TCC do curso. Além de familiares dos estudantes e moradores das aldeias, indígenas de outras etnias estiverem presentes no seminário.

Organização
A atividade no município de Mâncio Lima, que é vizinho ao campus Floresta, em Cruzeiro do Sul (AC), ocorreu num só dia, em 25 de setembro, com a defesa de dois TCCs. Já para o evento em Feijó foi necessário um deslocamento de ônibus, com duração de quase seis horas, em 30 de setembro, até o porto da cidade. E, à noite, uma embarcação levou cerca de 20 pessoas até a aldeia Morada Nova, onde houve uma recepção musical para o grupo. Na manhã do dia seguinte começaram as defesas, que prosseguiram até 2 de outubro.

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Herbário da Ufac participa do 76º Congresso Nacional de Botânica — Universidade Federal do Acre
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22 de outubro de 2026A servidora Júlia Gomes da Silva, curadora do Herbário da Ufac, vinculado ao Parque Zoobotânico (PZ), representou a instituição no 76º Congresso Nacional de Botânica e 15º Encontro de Botânicos do Centro-Oeste, eventos ocorridos de 11 a 16 de outubro, em Campo Grande. Ela participou de mesa-redonda com apresentação das coleções dos herbários da região Norte.
Na ocasião, os curadores discutiram avanços, desafios estruturais e o futuro das coleções científicas do país. Durante sua exposição, Júlia conduziu o público por uma linha do tempo que remonta a 22 de outubro de 1979, data da primeira coleta registrada no campus-sede da Ufac: uma ‘Vismia’ (gênero científico de planta) coletada por L. Coêlho. Em razão desse registro, o herbário da Ufac comemora 47 anos nesta quinta-feira, 22.
Júlia destacou perspectivas importantes para o cenário científico acreano. Entre os projetos de destaque estão investimentos viabilizados via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), incluindo a projeção de um novo prédio de cerca de 600 metros quadrados e a aquisição de armários compactadores modernos para garantir a preservação do acervo em longo prazo.
Também representaram a Ufac estudantes do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul (AC), e a professora Simone Reis. A universidade enviou 11 resumos, dos quais oito foram apresentados. O evento possibilitou a troca de experiência com botânicos do país e conversas sobre parcerias de trabalho, incluindo a realização de expedições para grupos de plantas pouco estudados no Acre.
Herbário
O Herbário da Ufac tem uma equipe técnica composta por Júlia Gomes da Silva, Izailene Saar e colaboradores, como a ex-curadora e atual vice-reitora Almecina Balbino, o técnico Davi Borges e estagiários. O acervo abriga preciosidades da flora amazônica e sul-americana, registrando a superação de gargalos históricos de digitalização e integrando atualmente plataformas globais de dados de biodiversidade, como o SpeciesLink e o Global Biodiversity Information Facility.
Entre os marcos recentes destacados está o avanço na informatização de milhares de registros e a aposta em inovações, como a participação na Rede de Herbários Espectrais da Amazônia, que utiliza a espectroscopia no infravermelho próximo (tecnologia NIR portátil) para otimizar a identificação de espécies diante da escassez de taxonomistas na região.
A informatização completa do acervo ainda está em processo e figura como um dos principais objetivos da equipe, que agradeceu à direção do PZ e à Ufac pelo apoio contínuo aos servidores e à coleção, além de exaltar o esforço coletivo dos bolsistas, voluntários e parceiros que documentam, protegem e estudam a flora e funga brasileira.
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Ufac retoma Semana Acadêmica de Física após 6 anos, com planetário — Universidade Federal do Acre
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3 dias atrásem
21 de outubro de 2026A Universidade Federal do Acre (Ufac) realiza até esta sexta-feira, 23, a 3ª Semana Acadêmica de Física, no prédio do curso, no campus-sede, em Rio Branco. Iniciado nessa segunda-feira, 19, o evento retoma as atividades presenciais da semana acadêmica após seis anos de interrupção, causada pela pandemia de covid-19 e pela reorganização do calendário universitário.
A programação tem atrações abertas ao público, como oficinas de astronomia, observação do Sol com telescópio e um planetário móvel, instalado no segundo andar do prédio de Física. Há ainda palestras, apresentações de pesquisas de estudantes e minicursos práticos de elaboração de material didático, física experimental, criação de mapas, processamento de dados e sismologia.
Organizada em três eixos temáticos, a semana é voltada aos estudantes da licenciatura e do bacharelado em Física e do curso de Física Aplicada às Ciências da Terra. Os primeiros dias tiveram debates e palestras sobre o ensino de física e a formação docente. Em seguida, a programação trata de física pura, como mecânica quântica, relatividade e física de partículas, e termina com geofísica, astronomia e fenômenos naturais.
Segundo o coordenador do evento e professor do curso de Física, Victor Carreira, a retomada presencial reaproxima o curso da comunidade externa e das escolas de educação básica. Turmas do Instituto Federal do Acre visitaram a semana, e escolas da rede pública foram convidadas.

“A semana acadêmica é muito importante tanto para os nossos alunos quanto para a comunidade em geral de Rio Branco”, disse Carreira. “É uma oportunidade para jovens do ensino médio conhecerem a universidade e vivenciarem a ciência na prática.”
A cerimônia de encerramento ocorre nesta sexta-feira, 23, à tarde.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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