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Corregedor Elcio Mendes amplia plano de virtualização da Justiça Eleitoral
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5 anos atrásem
Migração processual para o PJe chaga às Zonas Eleitorais com sedes em Senador Guiomard, Xapuri e Brasileia.
Corregedor Elcio Mendes apresenta plano para que todo o acervo processual judicial esteja tramitando no PJe até abril deste ano.
Os municípios de Senador Guiomard (8ª ZE), Xapuri (2ª ZE) e Brasileia (6ª ZE) foram os destinos da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre, na última sexta-feira, 28, para o avanço do procedimento administrativo que visa fixar as diretrizes do projeto de digitalização e migração processual do sistema SADP para o PJe, no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral Acreana.
A intenção principal do projeto, de acordo com o desembargador-corregedor Elcio Mendes, é viabilizar que todo o acervo processual judicial esteja tramitando no PJe até o dia 30 de abril deste ano.
As atividades tiveram início na sede da 8ª Zona Eleitoral, em Senador Guiomard, que também abrange os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. Na unidade, o corregedor Elcio Mendes foi recebido pelo juiz Eleitoral Romário Divino, titular da 8ª ZE.
A segunda cidade visitada pelo vice-presidente e corregedor do TRE-AC foi Xapuri, que sedia a 2ª Zona Eleitoral, com abrangência ao município de Capixaba. Lá, reuniu-se com o juiz titular da unidade, Luís Pinto.
Encerrando sua agenda no interior do estado, o desembargador Elcio Mendes foi até Brasileia, sede da 6ª Zona Eleitoral, que também abrange os municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia, onde foi recebido pelo juiz Eleitoral Gustavo Sirena.
Nas unidades visitadas, os magistrados titulares, após conhecerem todas etapas e metodologia para a execução da atividade, manifestaram pleno acordo ao plano de migração apresentado.
Para as visitas técnicas às 8ª, 2ª e 6ª ZEs, o desembargador Elcio Mendes esteve acompanhado do coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, Sérgio Mariano.
Ainda durante o mês de fevereiro deste ano, o vice-presidente e corregedor do TRE-AC realizou a atividade de fixação das diretrizes do projeto de digitalização e migração processual do sistema SADP para o PJe nas seguintes Zonas Eleitorais: 5ª (06/02), 7ª (06/02), 4ª (07/02), 1ª (19/02) e 9ª (19/02). Por TRE/AC.
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ACRE
Semulher promove tarde de beleza e cuidados pessoais para reeducandas de Cruzeiro do Sul
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2 meses atrásem
31 de julho de 2024O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), proporcionou uma tarde de lazer, beleza e cuidados pessoais para reeducandas da Unidade Penitenciária Manoel Neri, nesta terça-feira, 30, em Cruzeiro do Sul.
Durante o evento, foram oferecidos serviços de tingimento de cabelos, limpeza de pele, design de sobrancelhas, maquiagem e distribuição de kits de higiene pessoal. As participantes também receberam um lanche e puderam ter um momento de descontração e socialização.
A ação foi parte de uma iniciativa para proporcionar o bem-estar e cuidado pessoal às mulheres privadas de liberdade. As internas são participantes do projeto Costurando a Liberdade e trabalham com a descaracterização de peças de roupas.
Costurando a Liberdade é fruto de um acordo entre Semulher, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Ministério Público do Acre (MPAC), Federação das Indústrias (Fieac) e Receita Federal. As vestimentas são apreendidas em ações da Receita, passam pela descaracterização e depois são doadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Atividades como essa são fundamentais na ressocialização das reeducandas, principalmente porque é oferecida a elas uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e possivelmente profissional. Essa inserção faz com que se sintam melhor, se sintam bem. Como policiais aqui da unidade, ficamos felizes e gratos pela iniciativa da Semulher”, destacou a chefe de Segurança, Danielen Fernandes.
A titular da pasta, Márdhia El-Shawwa, esteve presente e ressaltou o compromisso na promoção de oportunidades, reintegração e inclusão social. “A Secretaria da Mulher tem um olhar sensível a todas as mulheres, inclusive as que estão privadas de liberdade, então trazemos uma palavra de conforto e esperança para que cumpram as penas e continuem no projeto; dessa forma, quando saírem, serão reinseridas na sociedade”, explicou.
“Quero agradecer a presença de cada um de vocês, é muito bom quando recebemos vocês [da Semulher] pra conversar e pra fazer qualquer tipo de atividade. A partir do momento que vêm aqui, a gente entende que vocês trazem uma esperança, é como se dessem um voto de confiança e apostassem que merecemos uma mudança e que podemos nos inserir na sociedade”, relatou a reeducanda K.S., de 37 anos.
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ACRE
MPAC e Polícia Militar cumprem mandados judiciais contra investigados por ameaça a desembargador
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5 meses atrásem
18 de abril de 2024O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.
A operação faz parte do procedimento de investigação criminal instaurado pelo MPAC para apurar a prática do crime de ameaça perpetrado contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante as buscas, foram apreendidas duas armas de fogo além de celulares e mídias.
Conforme informações contidas nos autos, a ameaça ocorreu em decorrência da atividade jurisdicional do desembargador no julgamento que gerou a inelegibilidade de um ex-prefeito do município.
Considerando a necessidade de aprofundar as investigações, especialmente na identificação de possíveis coautores da ameaça, o MPAC solicitou o afastamento da garantia à inviolabilidade da intimidade e do domicílio, conseguindo a expedição do mandado de busca e apreensão, com autorização para acessar dispositivos eletrônicos móveis, bem como a suspensão da posse e porte de arma dos investigados, apontados como o autor direto e mandante da ameaça, e seu irmão, apontado como possível executor.
O nome da Operação Algar faz referência ao sinônimo da palavra “cova”, pois no contexto da ameaça, foi mencionado que o desembargador seria levado “para o buraco”.
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ACRE
Marinha já realizou cerca de 11 mil procedimentos de saúde em comunidades isoladas da Amazônia durante a Operação Acre 2024
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7 meses atrásem
7 de fevereiro de 2024Iniciada pela Marinha do Brasil no dia 10 de janeiro, a 24ª edição da “Operação Acre” já contabiliza cerca de 11 mil procedimentos de saúde realizados em comunidades isoladas do Amazonas e do Acre, localizadas às margens do rio Juruá, na Amazônia Ocidental. Atualmente, o Navio de Assistência Hospitalar (NASH) “Doutor Montenegro”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, encontra-se no município de Cruzeiro do Sul (AC).
Nos dias 02 e 05 de fevereiro, os atendimentos foram realizados no Bairro da Várzea, e até o dia 08, a equipe de saúde do navio atenderá os moradores do Bairro da Liberdade. As localidades foram definidas de forma estratégica durante reunião de coordenação com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) e as Secretarias Municipais de Saúde de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.
O Comandante do NASH “Doutor Montenegro”, Capitão de Corveta Ewerton Andrade de Souza, também se reuniu com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para mapear e definir quais comunidades indígenas serão atendidas durante a Operação Acre deste ano, ao longo dos 127 dias de viagem. O navio também passará por comunidades no entorno dos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Valter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Estado do Acre.
Durante a Operação Acre, são ofertados à população indígena e ribeirinha atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, além de serviços como aferição de pressão arterial, exame de glicemia, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e dispensação de medicamentos. O navio também realiza cirurgias de pequeno porte, exames de mamografia e raio-X, e palestras educativas sobre higiene bucal.
A tripulação do NASH “Doutor Montenegro” é composta por 87 militares, sendo 26 da equipe de saúde com cinco médicos, quatro cirurgiões-dentistas, dois farmacêuticos bioquímicos, dois enfermeiros, oito técnicos em enfermagem, dois técnicos em radiologia médica, dois técnicos em higiene dental e um técnico laboratorial. O navio é subordinado ao Comando do 9º Distrito Naval e opera a partir do convênio entre o Estado, a Força Naval e o Ministério da Saúde.
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