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Danielle Gaudry, ginecologista-obstetra, ativista do Planejamento Familiar, responde às suas perguntas

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Cinquenta anos após a entrada em vigor da lei do Véu, a “cláusula de consciência” dos médicos ainda levanta questões

A cada alteração legislativa relativa ao aborto, o artigo do código de saúde pública especifica que nenhum cuidador “nunca é obrigada a realizar uma interrupção voluntária da gravidez” volta ao debate.

As associações feministas fazem campanha pela eliminação da cláusula de consciência específica da interrupção voluntária da gravidez (IVG), responsável, a seu ver, por retardar o acesso das mulheres ao aborto. De acordo com o código de ética dos médicosexceto em casos de emergência vital, qualquer médico “tem o direito de recusar cuidados por motivos profissionais ou pessoais”. Falamos então de uma cláusula de dupla consciência no contexto do aborto porque, nos termos da código de saúde públicaum médico “nunca é obrigado a proceder à interrupção voluntária da gravidez, mas deve informar, sem demora, a interessada da sua recusa e comunicar-lhe imediatamente os nomes dos profissionais suscetíveis de realizar esta intervenção”. Introduzida pela lei Veil, esta cláusula de consciência concede, portanto, aos médicos a possibilidade de recusarem realizar um aborto. É porque estes dois textos coexistem que os cuidadores falam de uma “cláusula de dupla consciência” sobre o aborto.

De acordo com le Planejamento familiaresta cláusula de consciência participa “para um“moralização indevida do aborto”enquanto o aborto deveria ser “considerado qualquer procedimento médico que faça parte da vida de milhares de mulheres”. No entanto, não há consenso sobre esta eliminação da cláusula de consciência. eu’ordem dos médicos como o Colégio Nacional de Ginecologistas e Obstetras Franceses se opõe a isso, este último discutindo que “a cláusula de consciência específica estigmatiza, mas (…) protege a mulher, impondo a obrigação de redirecioná-la para um profissional ou estabelecimento de saúde que pratica o aborto”..

O fim desta cláusula quase se concretizou. O texto inicial de a lei de 2 de março de 2022 planejou excluí-lo, mas os deputados retiraram esta disposição durante a segunda leitura do texto na Assembleia Nacional.

“Por um lado, a França constitucionaliza o aborto (em março de 2024), por outro, permite que os médicos não façam…”denuncia Philippe Faucher, ginecologista e vice-presidente da Rede entre a cidade e o hospital de ortogenia (Revho). “A expressão “cláusula de consciência” não existe, como tal, na leiele enfatiza novamente. Falar assim é uma forma de embelezar as coisas para esconder, pura e simplesmente, uma recusa de cuidado. »

Para entender tudo sobre esse debate, aqui fica a análise de Mattea Battaglia.

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Ufac lança Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029) — Universidade Federal do Acre

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Ufac lança seu Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física-interna.jpg

A Ufac lançou seu Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 17, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções, campus-sede. A iniciativa integra o projeto “Ufac em Ação: Acessibilidade, Inclusão e Segurança” e busca orientar as ações destinadas à construção de uma universidade mais acessível, inclusiva e segura.

A reitora Guida Aquino destacou que a instituição já realizou melhorias de acessibilidade, mas ainda precisa avançar e buscar recursos para executar as ações previstas no plano. “Nós temos que buscar agora investimento para que possamos acolher nossos estudantes; a universidade não existe sem aluno.” Segundo ela, essas iniciativas devem atender também os servidores que necessitam de condições adequadas de acessibilidade.

O coordenador do projeto e prefeito do campus-sede, Artheson Cruz, explicou que o crescimento da infraestrutura física da Ufac ocorreu em diferentes períodos, com edificações construídas de acordo com normas distintas. Essa situação, para ele, resultou na existência de espaços acessíveis que não estão completamente conectados entre si.

“Você entra em um prédio que tem acessibilidade e, quando sai daquele local, já se depara com uma situação de ausência da acessibilidade”, disse e ressaltou que o aumento do número de pessoas com deficiência que ingressam na universidade exige a adequação dos espaços para garantir dignidade, autonomia, permanência e conclusão dos cursos.

O plano estabelece diretrizes para superar progressivamente os desafios de acessibilidade no campus-sede, no campus Floresta e nos núcleos da Ufac no Estado. Para a elaboração do documento, foram realizados levantamento técnico da infraestrutura e escuta qualificada com pessoas surdas, com deficiência visual e autistas.

A representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Rayfa Almeida, destacou que a efetivação das medidas é fundamental para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiência na universidade. “Esperamos que seja concretizado realmente, que seja efetivo para as pessoas com deficiência conseguirem finalizar seus cursos.”

 



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Parfor da Ufac em Santa Rosa do Purus lança livro de contos — Universidade Federal do Acre

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Parfor da Ufac em Santa Rosa do Purus lança livro de contos-interna.jpg

Estuantes do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), da Ufac em Santa Rosa do Purus (AC), no âmbito da disciplina Oficina Pedagógica: Leitura e Escrita na Escola, lançaram o livro “Tecendo Leituras: Contos e Caminhos para o Letramento Literário”. O evento ocorreu no sábado, 18, no município, reunindo professores, gestores, autoridades locais, familiares dos alunos e a representante do Parfor na ocasião, professora Grace Gotelip.

A obra foi organizada pela professora Emilly Ganum Areal e sua reprodução foi viabilizada com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), por meio da Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais (Dainpes). Segundo ela e os envolvidos no processo criativo, a iniciativa representa um marco para o Parfor da Ufac por resultar diretamente de uma disciplina do curso de graduação e reunir, pela primeira vez, textos literários de autores de Santa Rosa do Purus.

Além disso, agradeceram à Ufac, por meio da Prograd e da Dainpes, pelo apoio na concretização do projeto, o qual, para eles, deixa um legado no munícipio, incentiva a produção literária regional e reafirma o compromisso da universidade com a interiorização do ensino superior e com o desenvolvimento social através da educação.

 



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Curso de Ciências Contáveis realiza evento sobre IA e deepfakes — Universidade Federal do Acre

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O curso e o Centro Acadêmico de Ciências Contábeis, da Ufac, promoveram o evento de extensão Inteligência Artificial (IA), Regulação de Deepfakes e Formação Cidadã, em 9 e 10 de julho, no bloco do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas. Nesse período, estudantes, professores e interessados no assunto realizaram troca de experiências, além de debates sobre temas atuais para cidadania e o exercício profissional.

A programação contou com palestra de Virgilio Viana, a qual proporcionou aos participantes reflexões sobre os desafios e as oportunidades decorrentes das transformações tecnológicas na sociedade contemporânea. Também ocorreram três oficinas: O Perfil Profissional para a Gestão Pública, ministrada por Esteferson Rocha; Cartão de Crédito: Aliado ou Vilão?, ministrada por Gilvanete Pereira; e Inteligência Emocional, ministrada por Jordeane Oliveira

Os professores Marconde Silva e Oleides Oliveira organizaram o evento, que, segundo eles, reafirmou o compromisso do curso de Ciências Contábeis com a promoção de ações de extensão que integram ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo o diálogo entre a universidade e a sociedade.

 



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