O ministro Sebastião Reis, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), participa de debate, nesta quinta-feira (7), com mediação de sua mulher, Anna Maria da Trindade dos Reis, advogada que atua em vários processos no Tribunal da Cidadania. O criminalista Thiago Turbay, de Brasília, também é mediador.
Eles recebem o jurista Jordi Ferrer Beltrán, da Universidade de Girona, na Espanha, que, no dia seguinte, participa da criação do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP).
Em 2020, Sebastião foi homenageado no STJ com livro de vários autores sobre prova e processo penal, assunto em que é especialista.
Anna Maria é advogada renomada, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) no Distrito Federal; Thiago é criminalista, mestre pela UnivGirona, e membro do IBDRP.
Em 2016, reportagem da Folha sobre ministros do STJ com parentes advogando no tribunal revelou que Anna Maria tinha procuração em 1.166 processos.
O ministro informou, na ocasião, que registrou impedimento em todos os processos de sua mulher.
O debate desta quinta-feira remete a episódio semelhante, ocorrido em 2020, envolvendo membros do STJ.
Naquele ano, o ministro João Otávio de Noronha fez vídeo sobre “Habeas Corpus nos Tribunais Superiores“, do qual participou a advogada Anna Carolina Noronha, sua filha.
Como este blog registrou, Anna Carolina e o irmão, o advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha, defendiam interesses de clientes com processos no STJ. Segundo um ministro aposentado, a presença da filha no debate poderia sugerir captação de clientela.
O evento foi promovido pelo IGP (Instituto de Garantias Penais), grupo criado em 2009, em Brasília, para estimular o respeito às garantias constitucionais.
O programa foi conduzido pelo advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP. Também participaram Conrado Donati e Marcelo Turbay, diretores do instituto.
Entre os que acompanharam online –fazendo elogios a Noronha– estavam o ministro Sebastião Reis e sua mulher, Anna Maria.
Consultado, por intermédio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro não quis comentar o debate que teve mediação de sua mulher.
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