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Debate reúne ministro do STJ e sua mulher advogada – 06/11/2024 – Frederico Vasconcelos

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Debate reúne ministro do STJ e sua mulher advogada - 06/11/2024 - Frederico Vasconcelos

O ministro Sebastião Reis, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), participa de debate, nesta quinta-feira (7), com mediação de sua mulher, Anna Maria da Trindade dos Reis, advogada que atua em vários processos no Tribunal da Cidadania. O criminalista Thiago Turbay, de Brasília, também é mediador.

Eles recebem o jurista Jordi Ferrer Beltrán, da Universidade de Girona, na Espanha, que, no dia seguinte, participa da criação do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP).

Em 2020, Sebastião foi homenageado no STJ com livro de vários autores sobre prova e processo penal, assunto em que é especialista.

Anna Maria é advogada renomada, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) no Distrito Federal; Thiago é criminalista, mestre pela UnivGirona, e membro do IBDRP.

Em 2016, reportagem da Folha sobre ministros do STJ com parentes advogando no tribunal revelou que Anna Maria tinha procuração em 1.166 processos.

O ministro informou, na ocasião, que registrou impedimento em todos os processos de sua mulher.

O debate desta quinta-feira remete a episódio semelhante, ocorrido em 2020, envolvendo membros do STJ.

Naquele ano, o ministro João Otávio de Noronha fez vídeo sobre “Habeas Corpus nos Tribunais Superiores“, do qual participou a advogada Anna Carolina Noronha, sua filha.

Como este blog registrou, Anna Carolina e o irmão, o advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha, defendiam interesses de clientes com processos no STJ. Segundo um ministro aposentado, a presença da filha no debate poderia sugerir captação de clientela.

O evento foi promovido pelo IGP (Instituto de Garantias Penais), grupo criado em 2009, em Brasília, para estimular o respeito às garantias constitucionais.

O programa foi conduzido pelo advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP. Também participaram Conrado Donati e Marcelo Turbay, diretores do instituto.

Entre os que acompanharam online –fazendo elogios a Noronha– estavam o ministro Sebastião Reis e sua mulher, Anna Maria.

Consultado, por intermédio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro não quis comentar o debate que teve mediação de sua mulher.


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Leia Mais: Folha

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Governo israelense concorda com cessar-fogo em Gaza

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Governo israelense concorda com cessar-fogo em Gaza

O governo de Israel aprovou um acordo com o Hamas para um cessar-fogo em Gaza, que deve começar na manhã de domingo.



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TikTok será banido em breve nos Estados Unidos? O que poderia acontecer

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TikTok será banido em breve nos Estados Unidos? O que poderia acontecer

Para o TikTok, foi o último recurso. A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido da rede socialsexta-feira, 17 de janeiro, optando pela manutenção de lei que prevê seu banimento do território americano a partir de domingo, 19 de janeiro. No entanto, uma espessa neblina reina sobre o curso exato dos acontecimentos. O surgimento de um potencial comprador até ao final da semana, o que permitiria, segundo o texto, adiar o prazo em três meses, parece cada vez mais improvável. No entanto, não é certo que o aplicativo desapareça da noite para o dia para os internautas americanos. Visão geral das questões pendentes.

O TikTok pode contornar a proibição?

Contornar a lei americana seria um jogo perigoso para a rede social. Mesmo que a TikTok transferisse os seus escritórios para o estrangeiro, a manutenção das suas atividades nos Estados Unidos seria de facto suscetível de a expor a processos governamentais. Por outro lado, o TikTok poderia detê-los sozinho, sem esperar pelo bloqueio, a fim de projetar a imagem de uma empresa que respeita as leis locais. É este caminho que a plataforma parece favorecer a priori, a julgar por uma mensagem publicada no sábado na sua conta X que denuncia a falta de. “clareza e garantias” oferecido pela administração Biden, o que obrigaria ao seu fechamento.

Uma escolha tanto mais fácil quanto os Estados Unidos estão longe de constituir o único mercado da rede social: também têm um grande número de utilizadores em países como a Indonésia, o Brasil ou o México, bem como em muitos estados europeus. Entre 2023 e 2024, o TikTok, por exemplo, reivindicou 134 milhões de usuários mensais dentro da União Europeia e 325 milhões no Sudeste Asiáticocontra 170 milhões nos Estados Unidos. A empresa não está listada em bolsa e não divulga suas informações econômicas essenciais, mas, segundo o Tempos Financeirosos Estados Unidos representam menos de 15% das suas receitas globais. Além disso, Pequim se beneficiaria muito se pudesse denunciar a censura do TikTok no território do seu principal adversário.

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Por que Donald Trump quer comprar a Groenlândia? – DW – 18/01/2025

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Por que Donald Trump quer comprar a Groenlândia? – DW – 18/01/2025

Donald Trump disse que quer que os EUA adquiram a Groenlândia. O presidente eleito dos EUA afirma que esta medida é “absolutamente necessária no interesse da segurança nacional e da liberdade no mundo”. Quando ele anunciou seu interesse em comprar Groenlândia da Dinamarca durante o seu primeiro mandato, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, considerou-o simplesmente “absurdo”. O assunto parecia resolvido.

Agora, mesmo antes de tomar posse, Trump subitamente não descarta a possibilidade de usar pressão económica ou militar para colocar a Gronelândia sob o controlo dos EUA. O território faz parte geograficamente da América do Norte, mas politicamente parte da Europa. Vários chefes de governo europeus expressaram seu horror na ideia de que o membro mais forte da OTAN poderia anexar pela força o território de um parceiro da aliança – da mesma forma que o presidente russo, Vladimir Putin, conquistou áreas da Ucrânia.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, traçou este paralelo sem mencionar Trunfo pelo nome: “O princípio da inviolabilidade das fronteiras aplica-se a todos os países, independentemente de estarem a leste ou a oeste de nós.”

Moscovo prontamente tentou usar a ameaça de Trump para justificar as suas próprias ações na Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, sugeriu consultar a população da Gronelândia sobre o que ela queria, apontando para os referendos – amplamente vistos como farsas – realizados em regiões do leste da Ucrânia que Moscovo anexou.

A resposta do primeiro-ministro dinamarquês desta vez foi surpreendentemente apaziguador: “Precisamos de uma cooperação muito estreita com os americanos. Os EUA são o nosso aliado mais próximo”, disse Frederiksen. De acordo com o seu gabinete, desde então ela teve um longo telefonema com o novo presidente dos EUA sobre a Gronelândia.

Donald Trump Jr. visita a Groenlândia
Donald Trump Jr. visitou a Groenlândia em 7 de janeiroImagem: Email Stach/Ritzau Scanpix/AFP/Getty Images

“Não queremos ser dinamarqueses. Não queremos ser americanos

Quais são os motivos de Trump? Ulrik Pram Gad, do Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais em Copenhaga, disse à DW que as medidas do presidente eleito estão de acordo com a chamada Doutrina Monroe, que remonta ao século XIX: “Os EUA não permitirão que quaisquer potências hostis tenham uma posição segura no continente norte-americano, por isso querem ter a certeza de que nenhum chinês ou russo terá instalações na Gronelândia.”

Frederiksen disse repetidamente que cabe aos groenlandeses decidir o futuro da Gronelândia, e não Copenhaga.

As ligações entre a Dinamarca e a Gronelândia existem há centenas de anos. A Groenlândia foi uma colônia dinamarquesa até 1953 e agora é um território autônomo do Reino da Dinamarca. Desde 2009, a ilha tem o direito de se declarar independente em referendo. No entanto, a ilha e a sua população de 57.000 habitantes dependem fortemente dos fundos estatais dinamarqueses.

O primeiro-ministro da Gronelândia, Mute Egede, é a favor da independência, mas não quer que a Gronelândia se torne posteriormente dependente de outro Estado. “Não queremos ser dinamarqueses. Não queremos ser americanos. Queremos ser groenlandeses, é claro”, disse certa vez na presença de Frederiksen.

Frete sem gelo devido às mudanças climáticas

Os recursos da Gronelândia são uma das principais razões pelas quais é de interesse para outros países. Por exemplo, existe petróleo, gás e terras raras, que são necessários, entre outras coisas, para fabricar carros eléctricos e turbinas eólicas. Atualmente, a China quase detém o monopólio global destes minerais críticos.

Cerca de 80% da ilha está coberta por uma espessa camada de gelo, mas o gelo está a diminuir como resultado das alterações climáticas, tornando os depósitos mais acessíveis. No entanto, o governo da Gronelândia bloqueou a mineração por razões ambientais até agora.

O aumento das temperaturas e o recuo do gelo significam que os navios também podem navegar mais facilmente nas águas em torno da Gronelândia, tornando a viagem entre a Europa e a Ásia muito mais curta do que através do Canal de Suez.

O que se aplica aos navios mercantes também se aplica aos navios de guerra e aos submarinos nucleares russos. Tanto a Rússia como a China estão a tentar expandir a sua influência no Árctico.

Tropas dos EUA estacionadas na Groenlândia

Os Estados Unidos estão presentes na Groenlândia há muitas décadas. Quando a Alemanha nazista ocupou a Dinamarca em 1940, as tropas dos EUA desembarcaram na então colônia dinamarquesa para evitar uma invasão alemã.

O presidente dos EUA, Harry Truman, ofereceu-se para comprar a Gronelândia por 100 milhões de dólares em ouro em 1946. A Dinamarca recusou, mas alguns anos mais tarde concordou com uma presença militar americana permanente, que se tornou parte da estratégia de defesa da NATO na Guerra Fria.

A base militar, agora chamada Base Espacial Pituffik, foi bastante ampliada e possui um sistema de alerta precoce para mísseis — já que a rota mais curta da Europa para a América do Norte é através da Groenlândia.

Por que pagar pelo que você já tem?

Comprar a ilha é menos rebuscado do que pode parecer. Houve muitos exemplos semelhantes no passado. No século 19, os EUA compraram a Flórida da Espanha, a Louisiana da França e o Alasca da Rússia. A própria Dinamarca vendeu a sua parte das Ilhas Virgens nas Caraíbas aos EUA por 25 milhões de dólares em 1917.

No entanto, o primeiro-ministro da Gronelândia rejeitou repetidamente a ideia: “A Gronelândia é nossa. Não estamos à venda e nunca estaremos à venda.”

Neste momento, porém, a Gronelândia não pode decidir isso sozinha, diz Ulrik Pram Gad. “Tecnicamente, se a Gronelândia declarar independência, eles podem fazer o que quiserem com a sua independência”, e juntar-se aos EUA, por exemplo. No entanto, acrescentou que a ideia de adquirir soberania e depois vendê-la pareceria ridícula para os groenlandeses.

Ele disse que era, no entanto, concebível que os EUA se oferecessem para pagar à Gronelândia subsídios maiores do que à Dinamarca em troca de acordos de segurança. “Mas é muito difícil imaginar Trump, o negociador, a pagar tanto dinheiro por algo que já tem, no sentido de que desde 1951 os EUA têm um acordo com a Dinamarca, co-assinado em 2004 pela Gronelândia, segundo o qual os EUA têm basicamente soberania militar. sobre a Groenlândia.”

Como os groenlandeses se sentem em relação à proposta de Trump de comprá-los?

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Trump já conseguiu algo

Se o principal objectivo de Trump era fazer com que a Dinamarca prestasse mais atenção à segurança em torno da Gronelândia, poder-se-ia dizer que ele já alcançou parcialmente o seu objectivo: a Dinamarca anunciou despesas militares adicionais de cerca de 1,5 mil milhões de euros para o Árctico. Embora isto já tivesse sido planeado, foi anunciado poucas horas depois da ameaça de Trump, que o ministro da Defesa dinamarquês chamou de “ironia do destino”.

Além disso, a reacção surpreendentemente complacente do primeiro-ministro dinamarquês indica que o governo da Dinamarca quer evitar irritar a principal potência da NATO.

Trump também poderia conseguir algo na própria Gronelândia. Ulrik Pram Gad diz que poderia obter uma garantia de segurança mais explícita de que, em caso de independência, a Gronelândia nunca abandonaria a NATO ou tentaria forçar os EUA a desistir da sua base militar ali.

Mas o cientista político dinamarquês suspeita que o assunto também revele algo sobre o futuro presidente dos EUA que vai além da questão da Gronelândia: “Esse é o problema que todos enfrentaremos durante os próximos quatro anos. correm por aí como galinhas sem cabeça tentando descobrir o que está por trás disso.

Este artigo foi traduzido do alemão.

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