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Dengue avança, e país já registra 320 mil casos; Acre apresenta 468 casos por 100 mil habitantes

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Em duas semanas, aumento foi de 40%; seis estados têm incidência em patamar que pode caracterizar epidemia.

Natália Cancian

Em novo avanço da dengue, o país já soma ao menos 322 mil casos da doença, de acordo com novo balanço do Ministério da Saúde. Já a incidência atual de dengue, parâmetro que considera o volume de casos pela população, é de 154,5 casos por 100 mil habitantes, tida como moderada.

Os dados, que contabilizam atendimentos até 30 de março, representam um aumento de 40% no total de registros em duas semanas –para comparação, em 16 de março, haviam 229 mil casos.

Já em relação ao mesmo período do último ano, o crescimento é de 303% —o que indica que, após quase três anos com casos em queda, há uma retomada de um crescimento na transmissão da doença em diferentes regiões do país.

Atualmente, a região com maior número de casos da dengue é o Sudeste, com 213 mil casos ou 66% dos registros; seguido do Centro-Oeste, com 56 mil casos.

As mesmas regiões também concentram as maiores incidências. Neste sentido, o Centro-Oeste aparece 349 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto o Sudeste apresenta 243 casos a cada 100 mil habitantes.
Entre os estados, seis apresentam incidências acima do padrão de 300 casos, um dos parâmetros observados por especialistas para apontar a possibilidade de epidemias —embora não o único.

As maiores taxas ficam no Tocantins, com 687 casos a cada 100 mil habitantes, e Mato Grosso do Sul, com 519 casos/100 mil habitantes. Em seguida, estão Goiás (479 casos por 100 mil habitantes), Acre (468 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (388 casos por 100 mil habitantes) e Espírito Santo (304 casos por 100 mil habitantes).

Em São Paulo, foram registrados até agora ao menos 115 mil casos de dengue, com incidência de 254 casos a cada 100 mil habitantes, de acordo com o ministério. No mesmo período de 2018, foram 4.647 casos.

“Temos uma faixa importante que vai de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo como a principal região de transmissão de dengue”, afirmou nesta segunda o coordenador do programa de dengue do ministério, Rodrigo Said, em evento para atualização do manejo clínico da doença.

Segundo ele, o aumento de casos está relacionado à maior circulação no país do subtipo 2 do vírus da dengue –entre quatro possíveis. Dados de análises feitas na rede de saúde mostram que 84% dos casos analisados eram do subtipo 2.

Nos últimos anos, o subtipo predominante foi o 1, seguido do 4 em algumas regiões. Frequente em análises no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, o tipo 2 circulou com maior força pela última vez em 2008, o que indica a possibilidade de haver pessoas suscetíveis ao vírus atualmente em circulação. 

Apesar do avanço nos registros, o total de casos de dengue neste ano ainda é menor em comparação ao último em que houve epidemia —caso de 2016, quando houve 802 mil casos entre janeiro e 30 de março. No mesmo ano, no entanto, o país registrou recorde de casos de dengue.

O balanço aponta ainda que, entre janeiro e março, foram registradas 86 mortes pela doença, contra 51 no mesmo período do ano passado. O total de casos em investigação não foi divulgado.

AEDES COM BACTÉRIA

Em meio ao aumento de casos, o Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (15) a ampliação dos testes com mosquitos Aedes aegypti contaminados pela bactéria Wolbachia. O projeto é conduzido pela Fiocruz, em parceria com a pasta.

Trata-se de um microrganismo presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente no Aedes aegypti. Inserida artificialmente em ovos do mosquito, ela acaba por reduzir a capacidade do Aedes de transmitir o vírus da zika, chikungunya e febre amarela.

Soltos na natureza, os mosquitos com a Wolbachia se reproduzem e geram Aedes com as mesmas características, o que traz a tendência de que essa população de mosquitos seja predominante e que as epidemias de doenças como a dengue sejam menos frequentes.

As primeiras liberações no país de mosquitos contendo Aedes com Wolbachia ocorreram em 2015 no RJ, nos bairros de Jurujuba, em Niterói, e Tubiacanga, na Ilha do Governador. Em 2016 e 2017, a ação foi ampliada para toda a cidade de Niterói e para o Rio de Janeiro. 

Agora, os testes passarão agora a serem realizados em outras três cidades: Belo Horizonte (MG), Petrolina (PE) e Campo Grande (MS), cidade do atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A pasta, porém, afirma que a escolha por Campo Grande ocorreu devido ao fato da cidade enfrentar uma epidemia de dengue neste ano.

Segundo o ministério, essa é a última etapa de testes antes da incorporação do método no SUS. O valor a ser investido é de R$ 22 milhões. A nova fase terá início no segundo semestre e terá duração de três anos.

De acordo com a pasta, o método é seguro para as pessoas e para o ambiente, pois a Wolbachia vive apenas dentro das células dos insetos.

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Casal deve ir a júri popular por sequestrar motorista de app e matar homem a tiros em Rio Branco

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Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Casal é acusado de matar Leonir Lima Fernandes Júnior em maio de 2021.

Capa: Acusados devem ir a júri por homicídio qualificado — Foto: Divulgação/TJ-AC.

Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Eles são acusados de sequestrar uma motorista de aplicativo e utilizar o carro para ir até onde Leonir Lima Fernandes Júnior, de 22 anos, estava e matá-lo em maio de 2021.

A defesa dos acusados entrou com recurso contra decisão. No último dia 19, a Justiça abriu vista para o Ministério Público Estadual (MP-AC) se manifestar.

Leonir Júnior era preso monitorado por tornozeleira eletrônica e participava de um bingo em uma praça da Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade Nova, em Rio Branco. Dois homens chegaram em um carro, desceram e atiraram na vítima, que morreu no local.

O carro usado pelos criminosos era de uma motorista de aplicativo. A mulher foi abordada pelos acusados durante uma corrida para o bairro Seis de Agosto. Na época, a vítima falou que Elvis Figueiredo assumiu o volante do veículo e Mayra ficou no banco do passageiro com o celular da motorista.

A dupla foi até o bairro Cidade Nova e matou Leonir. Após algumas horas do homicídio, o carro foi achado embaixo da quarta ponte de Rio Branco. A motorista estava dentro do veículo em estado de choque, mas sem ferimentos físicos.

Um terceiro homem chegou a ser indiciado pelos crimes, contudo, ele acabou não sendo pronunciado pela Justiça.

“Os réus respondem a este processo em liberdade, razão pela qual assim os mantenho pois além de não haver pedido do MP quanto à esse estado de liberdade, não existem nos autos outros elementos ou fatos contemporâneos que nos levem a ordenar as suas custódias preventivas”, destacou a juíza Luana Campos.

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Aberto edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Mâncio Lima

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Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril

O Juízo da Comarca de Mâncio Lima tornou pública a abertura de cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do fundo das penas pecuniárias. O documento, que dispõe de informações para concorrer aos benefícios, foi assinado pela juíza de Direito Gláucia Gomes.



As entidades que pretendem adquirir os incentivos deverão estar regularmente constituídas e se cadastrarem na secretaria criminal da Comarca de Mâncio Lima, sendo obrigatória a atualização anual do cadastro. Devem também preencher o formulário disponível no anexo I do edital, além de apresentar projeto que seguirá o Roteiro de Projeto Técnico, que consta no anexo II.

 Os projetos serão recebidos até 30 de abril de 2024, no Fórum de Mâncio Lima, situado na rua Joaquim Generoso, 160, bairro Centro. O cadastro de entidades localizadas em outros municípios ou de outras comarcas é aceito, caso não haja projeto viável a ser implementado no local.

No final do projeto, a instituição beneficiária deverá prestar contas da verba recebida, no prazo de 15 dias, à secretaria criminal da Comarca de Mâncio Lima. No relatório deve constar: planilha detalhada dos valores gastos, as notas fiscais de todos os produtos e serviços custodiados e relatório com os resultados obtidos.

O edital n.º 01/2023 foi publicado no Diário de Justiça eletrônico n.º 7.394 (pág. 164 a 165), do dia 29 de janeiro de 2024. Para mais informações, ligue: (68) 3343-1039.

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STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz Sérgio

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Segundo entendimento unânime do Plenário, a acusação não comprovou a prática do crime.

A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal foi rejeitada, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O peculato ocorre quando funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio ou de outras pessoas.



De acordo com a denúncia apresentada em 2017 (Inquérito INQ 4529), o então deputado teria mantido Camila em cargo comissionado, em seu escritório parlamentar, entre fevereiro de 2013 e março de 2015, recebendo salário sem prestar os serviços devidos.

Competência

Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, reconheceu a competência do STF para apreciar o caso. Isso porque, embora o denunciado Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira não mais exerça o mandato de parlamentar federal, o inquérito estava pronto para análise. A seu ver, é dever da Corte analisar a denúncia e as teses da defesa, de modo a se evitar o prosseguimento de processos sem justa causa.

Ausência de provas

O relator afirmou que a acusação não indicou qualquer elemento mínimo de prova que demonstrasse que o parlamentar tivesse conhecimento da alegada situação irregular da secretária parlamentar. Disse também que ex-secretário parlamentar do denunciado afirmou expressamente em depoimento prestado nos autos que era ele o responsável por atestar a frequência dos colaboradores do gabinete, inclusive da denunciada.

Para o ministro, ainda que se considere que Camila tenha recebido salário sem a devida contraprestação dos serviços, não houve a demonstração da forma pela qual tais valores foram indevidamente subtraídos, já que o pagamento dos salários se deu em virtude de sua nomeação, ou seja, para a finalidade hipoteticamente prevista em lei.

Dessa forma, para Mendes, a denúncia apresentada não se adequa ao crime de peculato, embora a conduta possa vir a constituir ilícito administrativo ou civil. 

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/2.

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