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Deputado diz que “é injusto atribuir o aumento da gasolina e do gás ao governo do Acre (PT)”

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Deputado estadual afirma que “é injusto atribuir o aumento da gasolina e do gás ao governo do Acre”, dando a entender que defende o ICMS cobrado pelo Governo do Acre (PT) sobre o preço da gasolina. 

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (30), o deputado Jenilson Leite (PCdoB) disse que o aumento do preço da gasolina e do gás atinge principalmente a população mais carente do país. O parlamentar admitiu que a situação econômica do Acre não está fácil, mas disse que é injusto atribuir o aumento dos referidos produtos ao governo do Estado (PT).

Todos nós sentimos muito por isso, sobretudo a população mais carente deste país. Mas pelos discursos que ouvi hoje nesta casa parece que estão querendo atribuir a culpa ao governador do Acre (PT), aí já é demais. A Petrobras está destruída, mas parece que esqueceram do Temer. Quer dizer que esse país não tem presidente? Temos que refletir mais sobre isso”, disse o parlamentar – conforme publicou a Agência Aleac.

Todavia, a Redação do Acre.com.br apurou que o Acre é o estado onde a gasolina é mais cara do Brasil, cujo ICMS cobrado pelo Governo do Acre (PT) é um dos mais elevados do país. Os governos do PT do Acre foram os responsáveis pelo aumento da carga tributária incidente sobre o etanol e a gasolina, e consequente oneração no bolso do acreano.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com a gasolina mais cara do país, porque tem o ICMS mais alto. No Acre, o custo com o transporte do combustível faz o consumidor pagar ainda mais. Em um ano, a gasolina subiu, em média, quase 17%; o diesel, 12,5%.

Vale lembrar que o Brasil é um dos países que impõem a maior carga tributária sobre seus contribuintes. Isso porque, além do tradicional Imposto de Renda, temos que arcar com diversas taxas embutidas em produtos e serviços do dia a dia. E o preço da gasolina é um dos que mais acaba inflado em razão dos impostos federais e estaduais.

Logo, conclui-se, que o Governo do Acre (PT) tem ‘culpa’ sim pelo aumento no preço do combustível, uma vez que cabe ao Chefe do Poder Executivo Estadual disciplinar o percentual do ICMS incidente sobre o combustível comercializado no Acre. 

Na hora de repassar o valor da gasolina ao consumidor, os postos de combustível acabam se tornando reféns de tantos impostos e taxas. São vários os impostos que incidem sobre os combustíveis.

Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil

A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país.

Segundo a Petrobras, esse preço é composto de três variáveis principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores.

Na semana de 6 a 12 de maio, o preço cobrado nas refinarias da Petrobras correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível, segundo a própria estatal.

Para definir quanto custa essa parcela, a Petrobras segue uma política de preços independente do governo e vinculada ao preço do dólar e ao custo do barril de petróleo no mercado internacional, pois uma parcela do óleo comercializado no país é importada.

Como tanto o dólar (R$ 3,64) quanto o preço do barril de petróleo (US$ 79) vêm aumentando, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias 11 vezes em 17 dias, e elevou o do diesel sete vezes consecutivas. Nos últimos dois dias, no entanto, foram anunciadas reduções no preço cobrado pela Petrobras, e as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula alta de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. Já o diesel acumula aumento de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a queda de ontem foi possível devido à desvalorização do dólar registrada no início desta semana. Parente chegou a se reunir ontem com o governo para discutir o preço dos combustíveis do país, mas deixou a reunião garantindo que o governo não pretende intervir na política de preços da Petrobras.

Impostos federais

Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o diesel, são 13%.

O ministro da fazenda, Eduardo Guardia, chegou a dizer que o espaço fiscal para diminuir esses impostos “é muito reduzido”. Apesar disso, o governo anunciou uma proposta de acordo com o Congresso, em que se compromete a eliminar a Cide sobre o diesel, que arrecada R$ 2,5 bilhões por ano. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas.

Nos preços em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de diesel, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Portanto, os tributos federais são aqueles que se destinam aos cofres da União, conforme estabelecido pela nossa Constituição. Sobre o preço da gasolina incidem dois desses impostos: o CIDE e o PIS/COFINS.

O CIDE, ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é um imposto que recai exclusivamente sobre a produção, importação e comercialização de combustíveis. Ele representa cerca de 2% do preço da gasolina em todos os estados.

O PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição pelo Financiamento da Seguridade Social) podem representar de 7% a 9% do preço da gasolina, de acordo com as definições de cada estado. Seus recursos são destinados ao pagamento de direitos trabalhistas, no caso do PIS, e para a área da saúde, caso do COFINS.

ICMS

Na semana de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual, tinha peso médio de 29% no preço final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras. Essa variação é um dos motivos para as diferenças entre os preços de cada estado. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, o litro da gasolina custava, por exemplo, R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em São Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre.

Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único estado em que o ICMS custa, em média, menos de R$ 1 por litro. Segundo dados da Fecombustíveis, referentes à segunda quinzena de maio, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de Janeiro paga o tributo mais elevado – R$ 1,607 por litro da gasolina.

Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de combustível, enquanto no Amapá, os consumidores pagam R$ 0,999 (por litro) a mais com o tributo.

Etanol

O custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina A para formar o combustível que pode ser encontrado nos postos do país, chamado gasolina C. Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas.

No caso do diesel, há um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida aos consumidores. Esse percentual custava 7% do preço final na semana encerrada em 12 de maio, segundo a Petrobras – conforme publicou a Agência Brasil.

Tributos estaduais

Esses são os impostos destinados a financiar as atividades dos Estados. Quando falamos sobre combustíveis, existe apenas um tributo estadual que pesa em seu valor: o ICMS.

Apesar de ser o único imposto estadual que afeta os combustíveis, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o que representa a maior parte do seu valor. Cada Estado define a alíquota a ser cobrada, de modo que, atualmente, ela varia de 25% a 32% do preço da gasolina.

Hoje, os impostos são quase metade do preço da gasolina e 30% do preço do diesel. Qualquer país do mundo, quando o preço do petróleo sobe muito, ele reduz a carga de impostos. No Brasil não, é ao contrário. A partir de 2017, quando o preço do barril começou a subir bastante, o governo federal aumentou o PIS/Cofins e os governos estaduais aumentaram ICMS.

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Vídeo mostra helicóptero do Governo que causa grave acidente em via pública

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O helicóptero Hárpia 1, do Governo do Estado do Acre, popular “Estrelão”, colidiu com uma caminhão em via pública, próximo ao Posto Correntão, no segundo Distrito de Rio Branco, capital, na manhã deste sábado, 18. Segundo testemunhas, as informações indicam que a aeronave tentava decolar quando o motorista do veículo manobrava.

Segundo relatos, a hélice da aeronave e o motor foram danificados, e uma pessoa ficou ferida na perna. A parte traseira do caminhão foi totalmente danificada. 

Tripulantes de helicóptero ficaram feridos após acidente em Rio Branco; aeronave tem seguro.

Duas pessoas ficaram feridas após o acidente entre o helicóptero Harpia 1, do governo do Acre, e um caminhão tipo “baú”, que aconteceu na manhã deste sábado, 18, na frente do Auto Posto Correntão, na BR-364, em Rio Branco.

O coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Nayck Souza, informou que a aeronave estava auxiliando nas ações de Segurança Pública fazendo patrulhamento aéreo e pousou na rotatória, mas durante a decolagem, o caminhão passou próximo da hélice e ocorreu o acidente.

“Existe uma barreira policial no local, onde havia sido feito um ponto base. Foi feito o pouso nesse local e, após o acionamento para outro patrulhamento, veio um caminhão baú e acertou uma das partes do helicóptero. Dois tripulantes da aeronave tiveram ferimentos leves e foram levados ao pronto-socorro”, disse Souza.

A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolaram a área até a chegada de peritos das polícias Civil e Federal, que realizaram os procedimentos de análise do veículo e do helicóptero.

O caminhão envolvido no ocorrido transportava resíduos hospitalares e teve o baú destruído. A hélice e o motor do helicóptero também ficaram danificados. O valor total dos prejuízos ainda não foi divulgado.

Ainda segundo o coordenador do Ciopaer, o helicóptero tem seguro e já foi realizado contato para a manutenção das partes que foram danificadas. O acidente deve ser apurado pelo Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA). Informações de Ithamar Souza.

Vídeo: Com o seguro atrasado, helicóptero do governo pousa no meio da rua, e sem sinalização, caminhão colide contra a aeronave.

O tenente Roger, chefe de manutenção do helicóptero, disse que ainda não tem como detalhar o ocorrido e nem falar em prejuízos.

Um acidente nada comum aconteceu na BR-364, precisamente em frente a rotatória do Correntão, na chegada de Rio Branco, mas não trata-se de transportes pequenos, trata-se do helicóptero João Donato de propriedade do Governo do Estado do Acre que atingiu um caminhão ao tentar decolar na manhã deste sábado (18).

A via estava sem sinalização e ao tentar decolar a aeronave atingiu um caminhão que teve parte do baú arrancado. Já o helicóptero ficou com as hélices quebradas e uma parte da lateral arrancada.

Apesar do susto e do prejuízo ninguém ficou ferido, mas vale destacar que não se sabe até o momento o motivo que teria levado o helicóptero a pousar naquele local e muito menos sem sinalizar o perímetro, tendo em vista que o local é onde se concentra um grande tráfego de caminhões e veículos de grande porte. 

A informação que se tem é de que a aeronave em questão não tinha motivo para está no local, o que se sabe é que não está havendo nenhuma operação policial naquela região.

Para piorar mais ainda a situação, um militar que não quis se identificar, informou que o governador Gladson Cameli não tem mantido em dias o seguro da aeronave que está atrasado por falta de pagamento. Por Alemão Monteiro. 

 

Veja o vídeo:

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Homem é achado morto em igarapé no interior do Acre

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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No AC, bombeiros registraram 33 mortes por afogamento em 2019 — Foto: Gledisson Albano/Rede Amazônica Acre

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