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Deputado diz que “é injusto atribuir o aumento da gasolina e do gás ao governo do Acre (PT)”

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7 anos atrásem

Deputado estadual afirma que “é injusto atribuir o aumento da gasolina e do gás ao governo do Acre”, dando a entender que defende o ICMS cobrado pelo Governo do Acre (PT) sobre o preço da gasolina.
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (30), o deputado Jenilson Leite (PCdoB) disse que o aumento do preço da gasolina e do gás atinge principalmente a população mais carente do país. O parlamentar admitiu que a situação econômica do Acre não está fácil, mas disse que é injusto atribuir o aumento dos referidos produtos ao governo do Estado (PT).
“Todos nós sentimos muito por isso, sobretudo a população mais carente deste país. Mas pelos discursos que ouvi hoje nesta casa parece que estão querendo atribuir a culpa ao governador do Acre (PT), aí já é demais. A Petrobras está destruída, mas parece que esqueceram do Temer. Quer dizer que esse país não tem presidente? Temos que refletir mais sobre isso”, disse o parlamentar – conforme publicou a Agência Aleac.
Todavia, a Redação do Acre.com.br apurou que o Acre é o estado onde a gasolina é mais cara do Brasil, cujo ICMS cobrado pelo Governo do Acre (PT) é um dos mais elevados do país. Os governos do PT do Acre foram os responsáveis pelo aumento da carga tributária incidente sobre o etanol e a gasolina, e consequente oneração no bolso do acreano.
O Rio de Janeiro é o segundo estado com a gasolina mais cara do país, porque tem o ICMS mais alto. No Acre, o custo com o transporte do combustível faz o consumidor pagar ainda mais. Em um ano, a gasolina subiu, em média, quase 17%; o diesel, 12,5%.
Vale lembrar que o Brasil é um dos países que impõem a maior carga tributária sobre seus contribuintes. Isso porque, além do tradicional Imposto de Renda, temos que arcar com diversas taxas embutidas em produtos e serviços do dia a dia. E o preço da gasolina é um dos que mais acaba inflado em razão dos impostos federais e estaduais.
Logo, conclui-se, que o Governo do Acre (PT) tem ‘culpa’ sim pelo aumento no preço do combustível, uma vez que cabe ao Chefe do Poder Executivo Estadual disciplinar o percentual do ICMS incidente sobre o combustível comercializado no Acre.
Na hora de repassar o valor da gasolina ao consumidor, os postos de combustível acabam se tornando reféns de tantos impostos e taxas. São vários os impostos que incidem sobre os combustíveis.
Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil
A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país.
Segundo a Petrobras, esse preço é composto de três variáveis principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores.
Na semana de 6 a 12 de maio, o preço cobrado nas refinarias da Petrobras correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível, segundo a própria estatal.
Para definir quanto custa essa parcela, a Petrobras segue uma política de preços independente do governo e vinculada ao preço do dólar e ao custo do barril de petróleo no mercado internacional, pois uma parcela do óleo comercializado no país é importada.
Como tanto o dólar (R$ 3,64) quanto o preço do barril de petróleo (US$ 79) vêm aumentando, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias 11 vezes em 17 dias, e elevou o do diesel sete vezes consecutivas. Nos últimos dois dias, no entanto, foram anunciadas reduções no preço cobrado pela Petrobras, e as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula alta de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. Já o diesel acumula aumento de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.
Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a queda de ontem foi possível devido à desvalorização do dólar registrada no início desta semana. Parente chegou a se reunir ontem com o governo para discutir o preço dos combustíveis do país, mas deixou a reunião garantindo que o governo não pretende intervir na política de preços da Petrobras.
Impostos federais
Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o diesel, são 13%.
O ministro da fazenda, Eduardo Guardia, chegou a dizer que o espaço fiscal para diminuir esses impostos “é muito reduzido”. Apesar disso, o governo anunciou uma proposta de acordo com o Congresso, em que se compromete a eliminar a Cide sobre o diesel, que arrecada R$ 2,5 bilhões por ano. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas.
Nos preços em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de diesel, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Portanto, os tributos federais são aqueles que se destinam aos cofres da União, conforme estabelecido pela nossa Constituição. Sobre o preço da gasolina incidem dois desses impostos: o CIDE e o PIS/COFINS.
O CIDE, ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é um imposto que recai exclusivamente sobre a produção, importação e comercialização de combustíveis. Ele representa cerca de 2% do preço da gasolina em todos os estados.
O PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição pelo Financiamento da Seguridade Social) podem representar de 7% a 9% do preço da gasolina, de acordo com as definições de cada estado. Seus recursos são destinados ao pagamento de direitos trabalhistas, no caso do PIS, e para a área da saúde, caso do COFINS.
ICMS
Na semana de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual, tinha peso médio de 29% no preço final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras. Essa variação é um dos motivos para as diferenças entre os preços de cada estado. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, o litro da gasolina custava, por exemplo, R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em São Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre.
Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único estado em que o ICMS custa, em média, menos de R$ 1 por litro. Segundo dados da Fecombustíveis, referentes à segunda quinzena de maio, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de Janeiro paga o tributo mais elevado – R$ 1,607 por litro da gasolina.
Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de combustível, enquanto no Amapá, os consumidores pagam R$ 0,999 (por litro) a mais com o tributo.
Etanol
O custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina A para formar o combustível que pode ser encontrado nos postos do país, chamado gasolina C. Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas.
No caso do diesel, há um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida aos consumidores. Esse percentual custava 7% do preço final na semana encerrada em 12 de maio, segundo a Petrobras – conforme publicou a Agência Brasil.
Tributos estaduais
Esses são os impostos destinados a financiar as atividades dos Estados. Quando falamos sobre combustíveis, existe apenas um tributo estadual que pesa em seu valor: o ICMS.
Apesar de ser o único imposto estadual que afeta os combustíveis, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o que representa a maior parte do seu valor. Cada Estado define a alíquota a ser cobrada, de modo que, atualmente, ela varia de 25% a 32% do preço da gasolina.
Hoje, os impostos são quase metade do preço da gasolina e 30% do preço do diesel. Qualquer país do mundo, quando o preço do petróleo sobe muito, ele reduz a carga de impostos. No Brasil não, é ao contrário. A partir de 2017, quando o preço do barril começou a subir bastante, o governo federal aumentou o PIS/Cofins e os governos estaduais aumentaram ICMS.
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Ufac apresenta projeto do novo CAP para comunidade — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
12 de julho de 2025
A Ufac realizou na manhã desta sexta-feira, 12, no Teatro Universitário, a apresentação do projeto do novo Colégio de Aplicação (CAP) a professores, técnicos, alunos e pais. Com 41% da obra já executada, o evento marcou um momento simbólico da concretização de um antigo sonho da comunidade capiana.
Participaram da solenidade a reitora da Ufac, Guida Aquino; o senador Alan Rick; o diretor do CAP, Cleilton França; a vice-diretora, Alessandra Lima; e a presidente do Grêmio Estudantil, Isabelly Bevilaqua, que representou os alunos e destacou o sentimento de valorização da educação.
“Ver a construção do colégio saindo do papel é extremamente gratificante para mim. Isso é um símbolo de valorização da nossa educação”, disse Isabelly.
Durante o evento, o diretor Cleilton França destacou que o novo CAP representa mais que um edifício: é a realização de um sonho coletivo e o reflexo do compromisso com a educação pública de qualidade. Ele agradeceu o empenho da gestão da Ufac e o apoio político para viabilizar a obra.
“Hoje não nos reunimos apenas para apresentar um projeto, mas para celebrar a materialização de um sonho, fruto da união de esforços”, afirmou o diretor.
A reitora Guida Aquino emocionou os presentes ao lembrar da trajetória de luta pelo novo CAP desde o início de sua gestão. Ela agradeceu ao senador Alan Rick por ter abraçado a causa e garantido os recursos para a obra, por meio de emendas parlamentares.
“O CAP é uma das grandes conquistas da nossa gestão, e essa obra representa um legado para a educação pública do Acre. Eu me emociono só de pensar no dia da inauguração”, disse Guida.
O senador Alan Rick ressaltou seu compromisso com a educação e com os projetos da Ufac. Segundo ele, já foram destinados mais de R$ 10 milhões para a construção do novo CAP, que contará com estrutura moderna, incluindo quadra poliesportiva e depois do pedido dos alunos, Alan Rick garantiu que vai alocar recurso para construção da piscina.
“O Colégio de Aplicação sempre foi referência e agora terá uma estrutura à altura da sua excelência. Vamos continuar investindo para garantir um ensino de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou o senador.
A obra está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2026 e contará com salas de aula modernas, laboratórios, biblioteca, área de convivência e espaços de esporte e lazer. A expectativa é que o novo CAP reforce ainda mais sua missão de promover ensino, pesquisa e extensão com excelência.
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Inscrições Abertas para o ENARE 2025 — Universidade Federal do Acre

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4 dias atrásem
10 de julho de 2025
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publicado:
10/07/2025 14h10,
última modificação:
10/07/2025 14h10
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Ufac faz abertura da Semana de Enfermagem no campus Floresta — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
3 de julho de 2025
A Ufac realizou a abertura da 16ª Semana de Enfermagem no campus Floresta, cujo tema é “Tecnologia na Enfermagem: Formação, Ética e Cuidado”. O evento, que começou na segunda-feira, 30, prossegue até quinta-feira, 3, no Teatro Universitário do Moa, reunindo estudantes, professores, profissionais de saúde e representantes de instituições de ensino da região, contando em sua programação com mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos e minicursos.
A cerimônia de abertura teve apresentação da banda de música do Comando de Fronteira Juruá — 61º Batalhão de Infantaria de Selva e dos símbolos da enfermagem, feita pela professora Maria Tamires Lucas dos Santos, além da execução do Hino da Enfermagem, feita pela professora Stefanie Ferreira Teles e pelo aluno Lucas Moura da Costa.
Também foi realizada uma homenagem à professora Kleynianne Medeiros de Mendonça Costa, em reconhecimento a sua trajetória no curso de Enfermagem da Ufac. Encerrando a solenidade, o professor Cristiano Gil Regis ministrou a conferência de abertura, abordando o tema central do evento.
A mesa de honra da abertura foi composta pela reitora Guida Aquino; pelo vice-diretor do Centro Multidisciplinar, Reginaldo Assêncio Machado; pela coordenadora do curso de Enfermagem, Vanizia Barboza da Silva; pela coordenadora regional de Saúde do Juruá, Tarauacá e Envira, Diani Carvalho Santos; pelo coordenador da Atenção Básica de Cruzeiro do Sul, Gilmar Giles de Oliveira; pela vereadora Manelisse Coelho Moura (Republicanos); e pela presidente da comissão organizadora da semana, Maria Aline do Nascimento Brandão dos Santos.