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Deputados aprovam vários aumentos de impostos locais, incluindo imposto habitacional para segundas residências
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2 anos atrásem
O imposto sobre os “superlucros” das grandes empresas para “fazer com que os aproveitadores da crise contribuam para a solidariedade nacional”, diz LFI
Os deputados da LFI e os seus aliados de esquerda tinham um imposto sobre «superlucros» grandes empresas, « vitória » que segundo eles poderia render 15 mil milhões de euros.
Esse “contribuição excepcional”que se aplicaria a empresas com um volume de negócios superior a 750 milhões de euros, visa, segundo os dirigentes eleitos do Insoumis, “fazer com que os aproveitadores da crise contribuam para a solidariedade nacional”que são “indecentemente enriquecido” durante as crises sanitárias e depois energéticas.
Esta alteração será, no entanto, submetida a nova votação na próxima semana, quando o partido “receitas” do Orçamento do Estado para 2025 será examinado no hemiciclo, onde os eleitos partirão da versão original do projeto apresentado pelo governo.
Em detalhes, será considerado como um «superlucro» a parte dos lucros da empresa excede 1,25 vezes os lucros médios anuais obtidos durante o período 2017-2019 (ou seja, antes da crise da Covid). A tributação adicional será calculada sobre esses lucros “excedente”com três faixas impostas em 20%, 25% e 33%.
Do “grupos de gás que obtiveram lucros superiores a 10 mil milhões de euros no primeiro semestre” deve “dar a sua contribuição para o esforço coletivo”argumentou a ecologista Eva Sas. “Se querem que todas as nossas empresas saiam do território, têm razão: esta é a forma de o fazer! »respondeu Véronique Louwagie (LR). O RN, cujos governantes eleitos acharam a ideia “interessante”absteve-se.
A Comissão de Finanças aprovou também diversas disposições destinadas a reduzir o crédito fiscal à investigação (CIR) – assistência fiscal às empresas introduzida durante o mandato de cinco anos de François Hollande, mas cujo custo é criticado por parte da esquerda face à sua eficácia em termos de apoio. para o crescimento e o emprego. Uma alteração apresentada pelo PS prevê assim transformar este crédito fiscal numa redução fiscal para as grandes empresas: estas deixariam de beneficiar dele em caso de lucros ou prejuízos insuficientes.
Outra alteração, desta vez apresentada pela direita, visa privar as financeiras e seguradoras do CIR, o que poderia gerar 1,5 mil milhões de euros de poupança, dos 8 mil milhões que custam no total este nicho fiscal. Este crédito fiscal deve ser “reorientado para atividades industriais ou agrícolas” participando de “a economia produtiva”argumentou seu autor Corentin Le Fur (LR). O relator do Orçamento Geral, Charles de Courson (Liot), também aprovou uma alteração para reduzir a base elegível ao CIR, com um ganho esperado de 250 milhões de euros.
À noite, os deputados aprovaram vários aumentos dos impostos locais, nomeadamente do imposto habitacional sobre segundas habitações, permitindo que todos os municípios apliquem o aumento (até 60%) reservado nesta fase para áreas “tenso”.
Luz verde também para os departamentos aumentarem a taxa de desenvolvimento cobrada nas licenças de construção, e para a extensão da taxa sobre espaços comerciais a armazéns gigantes – com o sector do comércio electrónico na mira. Por outro lado, a comissão apoiou uma isenção do imposto predial sobre terras agrícolas que vai além da medida proposta pelo governo.
Ainda faltavam analisar mais de 400 alterações no sábado, antes do início dos debates no hemiciclo a partir de segunda-feira.
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VÍDEO: Veja o que disse Ministra em julgamento do ex-governador Gladson Cameli
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5 dias atrásem
16 de abril de 2026No julgamento desta quarta-feira, dia 15/04/2026, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, determinou o imediato desentranhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira de n°s 50157.2.8600.10853, 50285.2.8600.10853 e 50613.2.8600.10853, a fim de que fosse viabilizada a continuidade do julgamento de mérito da ação penal. A própria Ministra Relatora Nancy Andrighi foi quem suscitou referida questão de ordem, visando regularizar e atualizar o processo.
O jornalista Luis Carlos Moreira Jorge descreveu o contexto com as seguintes palavras:
SITUAÇÃO REAL
Para situar o que está havendo no STJ: o STF não determinou nulidade, suspensão de julgamento e retirada de pauta do processo do governador Gladson. O STF apenas pediu para desentranhar provas que foram consideradas ilegais pela segunda turma da Corte maior. E que não foram usadas nem na denúncia da PGR. O Gladson não foi julgado ontem em razão da extensão da pauta do STJ. O julgamento acontecerá no dia 6 de maio na Corte Especial do STJ, onde pode ser absolvido ou condenado. Este é o quadro real.
A posição descrita acima reflete corretamente o quadro jurídico do momento.
Veja o vídeo:
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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
7 de abril de 2026A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.
Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.
O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.
O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.”
Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)
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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre
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7 de abril de 2026Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
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