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Desembargadores Samoel Evangelista e Élcio Mendes visitam Comarcas no interior do Estado

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.

Os desembargadores Samoel Evangelista e Élcio Mendes, membros da Câmara Criminal, visitaram algumas Comarcas em viagem pelo interior do Estado, durante a semana passada. A visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.

Em reunião com o juiz titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Brana, os desembargadores ouviram sobre o processo de cumprimento, por parte do magistrado, em relação a Meta 4.

“O desembargador apresentou relatório. Estamos como meta cumprida, mas há processos de ações civis públicas em que, pelo próprio procedimento, há uma demora, mas estamos dentro das conformidades”, disse o juiz.

Outra unidade visitada foi a Comarca de Xapuri. No local, os membros foram recebidos pelo juiz de Direito Luiz Pinto, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública.

“Após levantamento estatístico, verificamos que possuímos um acervo pequeno em relação a Meta 4.  A partir de agora, no segundo semestre, identificados esses processos, faremos um mutirão em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública para nos organizarmos e bater a Meta até o dia 19 de dezembro, quando inicia o recesso forense”, ressaltou o magistrado.

Outras unidades visitadas foram as Comarcas de Capixaba, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.

Meta 4

Desde a semana passada, o coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, tem se reunido com alguns magistrados para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. A previsão é uma nova reunião para esta semana com os juízes.

O desembargador-coordenador tem abordado algumas medidas para uma meta interna no intuito de zerar o estoque de processos dessa natureza relacionados à Meta 4, além da meta de 70%,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da identificação e julgamento desses processos até 31/12/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), já tem alcançado.

Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal

A Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo órgão. O presidente do Colegiado, desembargador Élcio Mendes, diz que os exemplares possibilita um alcance maior, por parte da classe jurídica e a sociedade em geral, no que diz respeito à pesquisa de julgados e ao posicionamento do Colegiado sobre diversos temas.

Compõem a Câmara Criminal do TJAC os desembargadores Élcio Mendes (presidente), Samoel Evangelista e Pedro Ranzi.

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